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O vice-presidente, desembargador Carlos de Menezes Faro Filho, no exercício da presidência do TRT da 20ª Região, deu posse na manhã de hoje, 10/07, à servidora Gardênia Borges Moraes no cargo de assessora do desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso. O termo de compromisso e posse foi lido pela servidora Ana Paula Cardoso. Após a assinatura, o vice-presidente do TRT20, desembargador Carlos Menezes Faro Filho parabenizou a servidora. “Em nome da presidência, felicitamos e...

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, Rui Ramos Ribeiro, esteve em Aracaju, nesta sexta-feira, 10/07, em visita ao TRT da 20ª Região. Ele é coordenador de controle regional da região Centro-Oeste e Estado de Minas Gerais e está em Sergipe representando a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nancy Andrighi. O representante da ministra foi recebido pelo vice-presidente do TRT20,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo uma campanha institucional de divulgação da Política de Priorização do Primeiro Grau. Além de informar sobre o programa, o objetivo da campanha é sensibilizar e mobilizar quanto à importância da Justiça de 1º Grau, demonstrando a preocupação do CNJ com esta esfera, essencial à evolução do Judiciário brasileiro. A primeira ação da campanha é a difusão entre juízes e servidores de um vídeo com a participação do...

Na próxima sexta-feira, 10/07, o TRT da 20ª Região receberá a visita do desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso Rui Ribeiro Ramos, que representa a ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de justiça, na região Centro-Oeste. O objetivo da vinda do desembargador estadual é verificar a tramitação dos feitos incluídos no programa “Justiça Plena”, dos Pedidos de Providências, das Reclamações Disciplinares, das Sindicâncias e dos Processos Administrativos...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região encerrou o primeiro semestre de 2015 com um aumento no número de processos julgados, em relação ao mesmo período em 2014. Ao todo, foram recebidos 11.284 novos processos no período de janeiro a junho. Do total de processos existentes nas 15 Varas do Trabalho de Sergipe, foram julgados 11.081. Os números mostram que o TRT20 está próximo de alcançar a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca julgar uma quantidade maior de...

Encerram-se amanhã, 8 de julho, as inscrições para o processo seletivo para preenchimento de vagas de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Constitucionalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão responsável por indicar para o cargo o nome de um desembargador de Tribunal de Justiça e de um juiz estadual para compor o CNJ, e um juiz para compor o CNMP. Os mandatos dos conselheiros são de dois anos e terão...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá, na modalidade à distância, o Curso de Formação Continuada – Prova Pericial em Acidentes e Doenças Ocupacionais. Com carga horária de 30h/a, o curso é dividido em seis módulos. A saúde do trabalhador, as doenças ocupacionais, os princípios do Direito Ambiental, as etapas da prova pericial, além dos distúrbios osteomusculares e quesitos da perícia, estão entre os temas a serem...

A maioria dos tribunais brasileiros já publicou na internet a parcela de seu orçamento que será destinada à primeira instância, atendendo a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da distribuição de recursos orçamentários entre os órgãos de primeiro e segundo graus de jurisdição (Resolução CNJ n. 195). A norma foi instituída em maio de 2014 para fazer frente às dificuldades enfrentadas por servidores e magistrados que atuam no primeiro grau, instância em...

O presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, instituiu, por meio do Ato DG.PR Nº 118/2015, o Núcleo de Gestão Socioambiental (NUGES). A criação do Núcleo obedece o Ato Conjunto nº 24/2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, e considera ainda a Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça, que trata do Plano de Logística...

Instalado há dois meses com o objetivo de consolidar uma política pública permanente de incentivo à conciliação no processo judicial trabalhista, o Núcleo de Conciliação e Apoio à Execução (NUCAE) já apresenta bons resultados. Em maio, primeiro mês de funcionamento do NUCAE, 30 processos foram colocados em pauta e as audiências, realizadas em dois dias. Destes, 21 acordos foram fechados entre as partes. Com as conciliações, foram arrecadados R$ 369.168,33. Já no mês de...