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  A criação de varas exclusivas para atendimento e tramitação de ações judiciais que envolvam crianças e adolescentes, bem como de salas especiais para depoimentos especiais de vítimas ou testemunhas de crimes, esteve entre as pautas apresentadas na sessão da Organização das Nações Unidas (ONU) que avalia o Brasil em relação ao cumprimento das obrigações assumidas no âmbito da Convenção sobre os Direitos da Criança. A sessão do Comitê dos Direitos da Criança (CRC)...

Aprimorar as práticas conciliatórias como estratégia essencial para a construção de soluções mais ágeis, eficazes e sustentáveis na Justiça do Trabalho. Foi com este objetivo que a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20), com o apoio da Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (Assat), realizou nesta sexta-feira, 23, no espaço de capacitação e inovação da Ejud-20, o curso “Elaboração e Avaliação de Propostas de Acordo a partir...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) presta homenagem, neste domingo, 25 de maio, aos mais de 30 milhões* de brasileiros que vivem do trabalho no campo. Nesta data em que se celebra o Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Rural, o TRT/SE reforça seu compromisso com a promoção de condições dignas de trabalho, atuando na garantia da aplicação dos direitos trabalhistas e nas campanhas de enfrentamento ao trabalho escravo, infantil e precário nas zonas...

As ações comemorativas foram realizadas durante a sessão ordinária do Conselho, realizada nesta sexta-feira (23). Como parte das ações comemorativas dos 20 anos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o presidente do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, lançou, nesta sexta-feira (23), durante a 4ª Sessão Ordinária do órgão, o site com a história do Conselho e a entrega das primeiras medalhas comemorativa de duas décadas da instalação do órgão. Acesse a...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) realizou, neste mês de maio, mais dois cursos relacionados a sistemas informatizados do Tribunal: “Sigeo: planejamento e acompanhamento orçamentário” e “Proad na visão do usuário administrativo: estou tratando”. SIGEO O curso “Sigeo: planejamento e acompanhamento orçamentário”, realizado nos dias 13 e 14/5, de forma presencial, com 8 horas de duração, teve como objetivo apresentar as funcionalidades básicas do módulo...

O evento  foi realizado nesta quinta-feira (22), na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Discutir os efeitos das mudanças climáticas nas relações de trabalho, o adoecimento de trabalhadoras e trabalhadores e o impacto na vida de todos nós. Esses foram os temas abordados  no  seminário “Mudanças Climáticas e seus Impactos nas Relações de Trabalho”. O evento foi realizado nesta quinta-feira (22), na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em...

O evento será realizado no dia 27 de maio, a partir das 17h30, com transmissão ao vivo nos canais do TST e da Enamat no YouTube. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá, na próxima terça-feira (27), o Webinário Novos Precedentes Vinculantes da Justiça do Trabalho. O evento será transmitido a partir das 17h30, pelos canais do TST e da Enamat no YouTube. Participe! As inscrições já estão abertas.  Debate sobre os...

Ação da Corregedoria Nacional de Justiça implementa e apoia ações em parceria com entidades do poder público e da iniciativa privada para garantir a titularidade de terras a milhares de brasileiros e brasileiras em todo o país. Por todo o país, a Corregedoria Nacional de Justiça implementa e apoia ações em parceria com entidades do poder público e da iniciativa privada para garantir a titularidade de terras a milhares de brasileiros e brasileiras. Para disseminar boas práticas,...

A Escola Judicial do TRT4 abriu chamada de artigos para o volume 7/2025 de sua revista científica, avaliada no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES, nas áreas: Direito, Filosofia e Psicologia.O tema principal da edição versa sobre os IMPACTOS DA TECNOLOGIA NO AMBIENTE DE TRABALHO: proteção de dados pessoais dos trabalhadores na era digital. Também serão recebidos artigos sobre outros temas da linha editorial do periódico, tais como: Direito e Processo do...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) divulgou o Relatório de Atividades do projeto “Se Liga, Mulher! Seu Futuro é Seu”. Desenvolvido durante a Semana da Mulher, de 10 a 14, e de 24 a 27 de março, o projeto contou com a parceria do Instituto Social Ágatha e teve como foco a valorização da mulher, a prevenção de relacionamentos abusivos e o enfrentamento à violência doméstica. Direcionada a estudantes de escolas públicas de Aracaju, a ação...