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O juiz do Trabalho de Maruim, Otávio Augusto Reis de Sousa, deferiu o pagamento de horas extras a empregado. Alegou o autor que trabalhou de 07/01/2004 a 03/11/2005, como vigilante para a reclamada, embora conste em sua CTPS anotação do início do pacto em 01/02/2004 e a função de serviços gerais. O reclamante pugnou pelo pagamento do salário normativo da categoria de vigilante e ainda pelo inadimplemento de horas extras prestadas e dobras, como também de verbas rescisórias. A reclamada...

PCS acaba de ser aprovado por ampla maioria na CFTO Projeto de Lei 5845/05, que reestrutura o Plano de Cargos e Salários [PCS] dos servidores do Judiciário Federal, acaba de ser aprovado por ampla maioria na Comissão de Finanças e Tributação [CFT] da Câmara dos Deputados. Apenas o deputado Carlos Willian [PMDB/MG] se absteve na votação. Os demais parlamentares que compõem a Comissão votaram favoravelmente ao PL e reafirmaram o apoio à reivindicação da categoria. Os parlamentares...

A campanha de vacinação contra gripe foi iniciada hoje (15/05) pela manhã. As Varas do Trabalho de Lagarto e Estância receberam a visita da equipe do Setor Médico do Tribunal. Servidores receberam também vacina contra o tétano. A campanha prossegue até o dia 26 de maio. "O caráter educativo da prevenção contribui para mudar a cultura brasileira de remediar e não prevenir", disse Jarbas Conceição Lisboa, diretor da Vara de Lagarto. As vacinas, 489 contra gripe e 200 contra o...

Informamos que a missa de sétimo dia pelo falecimento do advogado trabalhista Divanilton Viana Portela será realizada às 20h do dia 15/05/2006, na Igreja do Salesiano (Aracaju/SE).

Alunos do Colégio Estadual Barão de Mauá conheceram essa semana a Justiça do Trabalho de Sergipe. A visita faz parte do Projeto Cidadão do Futuro, que tem mostrado aos estudantes do ensino médio, das 20 escolas públicas estaduais e municipais participantes, o funcionamento do TRT e como atuam desembargadores, juízes e servidores. "Considero esse projeto da maior importância. Nossos alunos se sentem valorizados. O TRT está de parabéns pela iniciativa", afirmou Maria...

A Justiça do Trabalho de Alagoas conheceu nosso Planejamento Estratégico Participativo (PEP). Convidado pelo Regional, o coordenador da Ouvidoria e Qualidade Adriano Leão Venceslau ministrou palestra sobre o tema no início de maio. "Nossos agradecimentos e reconhecimento pela excelência do serviço prestado", disse o desembargador Pedro Inácio da Silva, presidente do TRT da 19ª Região, no ofício enviado a presidência da 20ª Região.

A 4ª Vara do Trabalho declarou nulo o ato administrativo que determinou a remoção de empregada da função de professora para a de servente. A empregada ajuizou reclamação em face do Município de São Cristóvão, alegando ter sido admitida em 02/05/88, para exercer a função de servente, sendo, logo a seguir, designada para exercer a função de professora e desta destituída irregularmente no final de 2004. A autora alegou que foi contratada para exercer a função de servente, em...

A 4ª Vara do Trabalho de Aracaju determinou a nulidade da decisão que impôs a multa no valor de R$ 22.133,28 a Worktime Assessoria Empresarial Ltda, relativa ao auto de infração  de nº 006998771. A requerente postulou a anulação do Auto de Infração, datado de 30 de março de 2005, sob a alegação de que havia deixado de fornecer, no ato da dispensa, o requerimento do seguro desemprego e a comunicação de dispensa devidamente preenchidos, pertinentes à empregada, só o fazendo...

A Justiça do Trabalho recebeu uma excelente notícia. A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) informou que está sendo criada uma linha de ônibus cujo itinerário passará pela nova sede do TRT. O comunicado foi feito pelo superintendente Bosco Mendonça, por telefone, à desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo, presidente em exercício do Tribunal. O Complexo da Justiça do Trabalho, previsto para ser inaugurado no final do ano, vai funcionar no Centro...

O juiz do Trabalho Otávio Augusto Reis de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Maruim, vai receber o Título de Cidadão Sergipano. A solenidade acontece na próxima segunda-feira (08/05), às 17h, na Assembléia Legislativa de Sergipe.