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Publicado: Quinta, 06 Março 2025
O calendário oficial de feriados do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) para 2025 foi atualizado e está disponível no portal do Tribunal. O documento, que incluía todos os feriados e recesso, foi atualizado em conformidade com a Resolução Administrativa Nº 010/2025, que estabeleceu os dias 2/5, 20/6, 23/6 e 7/7/2025 como pontos facultativos. Para encontrá-lo, basta acessar o site no menu Institucional > Calendário > 2025. Durante os feriados...
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Publicado: Quinta, 06 Março 2025
Com o slogan “Menos conflitos, mais Futuro - Conciliar preserva tempo, recursos e relações”, a temática desta edição tem como foco a sustentabilidade das relações. Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o país, a 9º edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista já tem data definida para acontecer este ano: de 26 a 30 de maio. Com o slogan “Menos conflitos, mais Futuro - Conciliar preserva tempo, Recursos e relações”, a temática da...
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Publicado: Quinta, 06 Março 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) abriu processos seletivos para estágios nas áreas de Administração e Direito, visando a formação de cadastro reserva e ao preenchimento de vagas, assim distribuídas: Administração (2 vagas) e Direito (38 vagas). As inscrições para os estágios nas áreas de Administração e Direito estão abertas de 12/2 a 9/3/25. Para mais informações, os interessados na área de Administração, podem entrar em...
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Publicado: Quinta, 06 Março 2025
Empresa identificou seu recurso no campo errado do sistema Resumo: A 6ª Turma do TST decidiu que um erro na classificação de um documento no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) não é suficiente para invalidar a apresentação de um recurso. No caso específico, a empresa teve seu recurso ordinário rejeitado pelo TRT porque seus advogados classificaram o documento no PJe como "Petição em PDF", em vez de "Recurso Ordinário". Para o colegiado, não há...
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Publicado: Sexta, 28 Fevereiro 2025
No mês de fevereiro, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º e 2º graus do Tribunal Regional da 20ª Região (TRT/SE) homologaram um montante de mais de R$ 3 milhões em acordos firmados em audiências conciliatórias. Somente em três dias, 21, 24 e 25/2, os Cejuscs do 1º e 2º graus, homologaram um expressivo valor de R$ 1.799.303,72 em acordos trabalhistas referentes à antiga empresa Sergipe Administradora de Cartões e Serviços Ltda. (Seac),...
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Publicado: Sexta, 28 Fevereiro 2025
Durante o Carnaval, tribunais em todo o país intensificam ações para garantir a proteção de crianças, adolescentes e mulheres. Campanhas de conscientização, portarias regulatórias e medidas de combate à violência são adotadas para assegurar que a folia aconteça com respeito aos direitos fundamentais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa ativamente desse movimento com a campanha “Bloco do Respeito”. Este ano, a campanha tem foco na proteção dos mais...
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Publicado: Sexta, 28 Fevereiro 2025
A convite do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, estiveram presentes na reunião realizada na quinta-feira, 27/2, os gestores dos municípios de Tomar do Geru, Maruim e Brejo Grande. O objetivo do encontro foi tratar dos precatórios que se encontram pendentes no âmbito do TRT-20. Na ocasião, foram realizados acordos por meio dos termos de compromisso judicial. Assinaram o documento, representando o...
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Publicado: Quinta, 27 Fevereiro 2025
Na manhã de terça-feira, 25/2, o desembargador Josenildo dos Santos Carvalho e o juiz da Vara de Trabalho (VT) de Estância Antônio Francisco de Andrade, gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), reuniram-se, no Gabinete da Presidência, com os servidores da Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (DIADI), Sheila Moura Araújo (chefe de divisão), José...
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Publicado: Quinta, 27 Fevereiro 2025
Em cumprimento ao Calendário de Feriados 2025 do TRT da 20ª Região (TRT/SE), não haverá expediente no Regional no período de 3 a 5/3/2025 (segunda a quarta-feira). O expediente regular do TRT/SE será retomado no dia 6/3/2025 (quinta-feira), das 7h30 às 14h30. Durante o período de Carnaval, o Tribunal funcionará em regime de plantão judiciário, conforme normativos abaixo: Dias 1º/3 e 2/3/2025 - 8h às 18h Plantão na 1ª instância - juiz Hermano de Oliveira Dantas -...
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Publicado: Quinta, 27 Fevereiro 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nos dias 24 e 25 de fevereiro, as Oficinas de Design da Política de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência em Âmbito Judicial. O objetivo foi reunir pessoas com deficiência e especialistas em acessibilidade e inclusão para a construção participativa de uma política nacional sobre o tema. O presidente do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial e conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho Barreto,...