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O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho participou da abertura do 5º Ciclo de Formação Continuada de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). O curso ocorre entre os dias 7 a 10 de agosto. O ministro foi o responsável pela palestra “Desafios dos Direitos Sociais e a Reforma Trabalhista”. Além dele, juízes e desembargadores participaram dos ciclos de...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, recebeu o deputado federal Rogério Marinho (PSDB/RN) para um café da manhã na última quarta-feira (8). O deputado é membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e relator setorial do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 (PLOA 2019) na área temática XVI, que é responsável pelo orçamento da Presidência...

Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, na última terça-feira (7/8), na abertura da sua 275ª Sessão Ordinária, a proposta orçamentária para o ano de 2019 apresentada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ. A proposta, que será encaminhada ao Congresso Nacional, é de R$ 231,178 milhões, o que representa um aumento de 4,7% em relação ao orçamento do Conselho em 2018, que é de R$ 220,770 milhões. A correção de 4,7% representa o referencial...

Na última terça-feira (7/8) em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 12 anos, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, chamou a atenção para o aumento do assassinato de mulheres na sociedade brasileira. A referência foi feita durante a abertura da 275ª Sessão Ordinária do CNJ. Em seu pronunciamento, a ministra citou como um avanço o aumento dos julgamentos dos casos de violência doméstica no...

O vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Renato de Lacerda Paiva, promove, entre os dias 20 e 21 de agosto, a terceira Reunião dos Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho. O encontro será realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e visa ao alinhamento das ações entre os gestores locais e a Vice-Presidência do CSJT. Segundo o presidente do CSJT, ministro Brito Pereira, a troca de experiências é sempre...

Magistrados, delegados, policiais, promotores e defensores públicos convidados dos órgãos formadores do Sistema de Justiça estarão reunidos para debater o efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) no País, durante a XII edição da Jornada Maria da Penha. O evento ocorre a partir de amanhã (9/8), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Este ano, o encontro terá como tema central a importância da sensibilização e capacitação na investigação...

Hoje, dia 07/08/2018, a Lei Maria da Penha completa doze anos e há muito é considerada pelos estudiosos como uma das melhores leis do mundo acerca do tema: combate à violência doméstica. Outros a criticam, pois atribuem a ela a missão de solucionar tão complexa tarefa. Entretanto, essas pessoas hão de reconhecer que a mesma deu visibilidade a um problema grave e antigo que atinge, em cheio, milhares de famílias brasileiras. Vivemos em um país em que a condição de sexo feminino é...

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou na última segunda-feira (6) a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para 2019. Ao apresentar a proposta para aprovação, o presidente do Tribunal, ministro Brito Pereira, assinalou que ela observa estritamente os limites fixados pela Emenda Constitucional 95/2016, que fixou teto de gastos para as despesas primárias nos orçamentos da União pelos próximos 20 anos. A proposta orçamentária, apresentada na forma...

O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 14/8 (terça-feira), a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. O evento é aberto ao público e será realizado na área externa do TST, às 17h. Criada em 1970, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho reconhece pessoas e instituições que se destacaram por suas profissões ou serviram de exemplo para a sociedade. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Associação de...

Tribunais de todos os segmentos de Justiça realizaram, este ano, atividades para garantir a participação dos cidadãos na escolha das metas nacionais do Poder Judiciário para 2019. Vinte Tribunais Estaduais (TJs) do Brasil se uniram na realização de uma consulta pública, realizada por meio de uma plataforma hospedada no site do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na qual foi possível emitir opiniões sobre quais devem ser as prioridades da Justiça em seu Estado. A consulta...