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Em pronunciamento na manhã desta quarta-feira, 23/11, durante a 8ª e última Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) realizada no TST em Brasília, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou um balanço das atividades desenvolvidas ao longo do ano, quando foram realizadas 10 correições. Ainda está...

 O Tribunal Superior do Trabalho realiza na quinta e na sexta-feira (24 e 25) a sessão Brasília do Seminário Comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e dos 70 anos de sua criação. Na sessão solene de abertura, a partir das 16h30 da quinta-feira, serão lançados um selo comemorativo da data e o livro institucional "Tribunal Superior do Trabalho: 70 Anos de Justiça Social". O presidente do TST, ministro Ives Gandra...

Até a próxima sexta-feira, dia 25/11, os principais tribunais do país vão tentar homologar mais de 200 mil acordos judiciais. A marca é o objetivo proposto pela Semana Nacional da Conciliação, evento anual criado para difundir a ideia de que boa parte dos conflitos podem ser resolvidos pelas próprias partes, através do diálogo e do consenso, sem a intervenção de um magistrado. Para alcançar o montante...

Principais inconsistências no sistema e-Gestão no 1º de 2º Graus, causadas pela utilização inadequada do sistema PJe-JT pelos advogados: 1 – Fazer pedido de habilitação em petição avulsa. Evitar fazer no bojo do recurso ou das contrarrazões. 2 – Além do número da OAB, é imprescindível que os advogados informem o seu CPF e do seu cliente. 3 – Ao protocolizar...

Na segunda-feira, 21/11/2016, primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação, o desembargador do TRT da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, presidiu audiência de conciliação entre a empresa Cencosud Brasil Comercial LTDA e um de seus colaboradores. O reclamante alega estar acometido de doença ocupacional em razão da jornada excessiva de trabalho, com postura estática por toda a jornada (sentado e dirigindo),...

Pesquisadores do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTE) e demais participantes da 9ª reunião científica trabalho escravo contemporâneo e questões correlatas, realizada nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2016, na Universidade Federal do Pará, em Belém, divulgaram Carta, na qual defendem a manutenção do conceito de trabalho análogo ao escravo, previsto no art. 149 do Código Penal. A Anamatra...

A demissão, sobretudo sem a perspectiva de um novo emprego, é uma situação que afeta milhões de pessoas. No Brasil há um benefício que ajuda o trabalhador a superar esse momento: é o seguro desemprego. Na reportagem especial do programa Jornada dessa semana, vamos mostrar em que situações o empregado tem direito ao benefício, por quanto tempo e em quantas parcelas. Mas, atenção: cometer fraude para...

O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, o ator Milton Gonçalves, o procurador e ex-advogado-geral de Minas Gerais Marco Antônio Rebelo Romanelli e a professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Luciana Gross Cunha realizaram, na manhã desta terça-feira (22/11), reunião com a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e os conselheiros do órgão. Os...

Representantes de diferentes setores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começaram a discutir uma estratégia para melhorar o acesso a documentos produzidos pelo Conselho, como decisões administrativas, resoluções e outras normas válidas para o Poder Judiciário. O resultado do trabalho do grupo, conduzido pelo conselheiro Norberto Campelo, pode culminar na criação de um departamento de documentação do CNJ, que...

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) entrega, nesta quinta-feira (24/11), o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos. A cerimônia acontece a partir das 19 horas, no Museu de Arte do Rio (MAR), na Praça Mauá, Centro, no Rio de Janeiro (RJ). No total serão distribuídos R$ 60 mil em prêmios para os vencedores nas categorias Cidadã, Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) e Imprensa...