Notícias

  Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e...

  Em 15 de junho de 2025, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai completar 20 anos de sua instalação. Instituído pela Emenda Constitucional 45/2004, o CSJT foi criado para exercer a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Série especial de reportagens vai contar um pouco da tragétória institucional do órgão que, desde 2005, tem desempenhado papel fundamental na consolidação da...

  A fluidez das informações digitais e os desafios para garantir a integridade das provas no mundo virtual são os temas centrais do Seminário sobre Provas Digitais, que acontece nesta quarta-feira (28/5) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O encontro reúne especialistas, magistrados, servidores e peritos para discutir temas como cadeia de custódia, privacidade, admissibilidade e valoração de provas digitais no processo judicial.  Na abertura do seminário,...

A Diretora da Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20), desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, reuniu-se, na tarde de quarta-feira (28/5), com alguns dos servidores e servidoras bolsistas de pós-graduação em 2025. O objetivo do encontro, que aconteceu na Secretaria da Ejud-20, foi dar as boas-vindas aos novos pós-graduandos do Tribunal, que participaram dos processos seletivos para concessão de bolsas de estudo realizados em março deste ano. Na oportunidade, tratou-se das...

  A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) informa que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará por uma atualização e ficará temporariamente indisponível a partir das 0h do sábado, 31 de maio, até as 20h do domingo, 1º de junho. Durante esse período, o acesso ao sistema será interrompido para a execução dos procedimentos técnicos necessários. A SETIC destaca que o funcionamento...

A Secretaria da Corregedoria (Secor) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) finalizou nesta quinta-feira, 29/5, a correição ordinária na Vara do Trabalho (VT) de Propriá. A ação teve início na terça-feira, 27/5, e teve como objetivo verificar a regularidade dos serviços realizados, bem como promover a uniformização de procedimentos e atividades da unidade. A abertura e fechamento das atividades foram conduzidos pelo corregedor e presidente do TRT/SE,...

  Na manhã desta quarta-feira (28/5), a Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) promoveu a Oficina “3º Ciclo de Mapeamento de Dados Pessoais no TRT-20”, direcionada a quatro unidades do Tribunal: Assessoria de Comunicação (Ascom); Secretaria de Obras, Manutenção e Serviços (Somas); Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic); e Gabinete da Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim (GDVMA). A capacitação faz parte do Plano de Ação do TRT20...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) publicou, nesta quinta-feira, 29/5, o Edital nº 07/2025, que torna público o Resultado Definitivo da Comissão Presencial de Heteroidentificação e o Resultado Final do Concurso Público do Tribunal. O edital foi publicado no Diário Oficial da União - Seção 3-  nas páginas 197 a 212. Clique aqui para conferir o Edital na íntegra. Por Ascom TRT/SE

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), em atendimento à consolidação da cultura de precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho, fixou duas novas teses jurídicas vinculantes e admitiu um novo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A decisão foi tomada durante a Sessão do Tribunal Pleno realizada em 26 de maio de 2025. NOVAS TESES: Tema 10 – Rito Sumaríssimo e Limitação da Condenação: Tese firmada: "Nos feitos que tramitam sob o...

  A Justiça do Trabalho realizou, nesta terça-feira (27), um webinário para discutir os mais recentes precedentes vinculantes fixados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Transmitido ao vivo pelo canal da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) no YouTube, o evento reuniu cerca de 700 participantes, entre magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público e estudantes de Direito. Promovido pela Enamat em...