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Uma das importantes atividades da ENAMAT é a constante avaliação de métodos e técnicas de ensino e aprendizagem empregadas nos eventos presenciais e a distância. Nos dias 20 e 21 de outubro, Magistrados que atuam como professores dos cursos de EaD da ENAMAT estarão participando do Curso de Formação de Formadores em Educação a Distância: Perspectivas e Desafios. O curso objetiva refletir sobre as...

Na manhã desta quinta-feira, 13/10/2016, o presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, e o desembargador Thenisson Dória receberam a visita de representantes da Comissão de Defesa da Mulher da OAB/SE e da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). As representantes das referidas instituições sugeriram a adoção de medidas voltadas especialmente para a advogada gestante e lactante com o objetivo de...

A Comissão de Processo Seletivo para Estágio em Direito informa aos candidatos com restrição por preceitos religiosos, impedidos de realizar o exame no horário previsto, das 14 às 17h do dia 22/10/2016, que deverão apresentar requerimento escrito na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do TRT20 até as 14h do dia 17/10/2016. Os estudantes nessa condição, deverão entrar no local de provas no mesmo horário...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta terça-feira (11), por maioria de votos, a apresentação de uma “emenda de Comissão” no valor de R$ 100 milhões ao orçamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para 2017. O montante é decorrente da ação de “Modernização de Instalações...

Um grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ 139, do dia 10 de outubro, vai analisar e reelaborar todas as resoluções vigentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo, conforme antecipou a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em setembro, é estudar a eficácia de todas as 258 resoluções editadas ao longo dos 10 anos de atividades do Conselho, a fim de atualizar e dar maior...

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região (AMATRA 20) realizará no mês de outubro, o XI Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. O evento acontecerá nos dias 20 e 21/10/2016 no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e contará com palestrantes de renome nacional. O congresso, que é o mais tradicional da área trabalhista em Sergipe, é voltado aos...

Por sugestão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o plenário decidiu, durante a 239ª Sessão Ordinária, na última terça-feira (11/10), extinguir a Comissão Permanente de Jurisprudência do Conselho. Esta é a segunda comissão extinta pela atual gestão do CNJ. Na sessão do dia (4/10), o plenário também...

O Papa Francisco enviou uma mensagem ao Santuário Nacional de Aparecida nesta segunda-feira, dia 10 de outubro, em que saúda as ações de combate ao trabalho infantil realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, integrando o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. A...

Em um período em que os olhos da comunidade católica do país, e porque não dizer do mundo, estão voltados para Aparecida, com a proximidade da festa da Padroeira do Brasil, no dia 12 de outubro, o Santuário Nacional traz a lume a problemática do trabalho infantil ainda persistente. No Brasil, o trabalho é totalmente proibido até os 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. Porém, dados...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho pretende realizar o I Workshop de Efetividade da Execução Trabalhista - Recuperação de ativos: Análise Patrimonial e Técnicas de Investigação. O evento, marcado para o dia 11 de novembro, terá como tema principal a recuperação de ativos, com foco no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA), que permite a...