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A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20 informa que será realizada manutenção preventiva do seu centro computacional, o que provocará a indisponibilidade eventual dos serviços disponibilizados através da rede mundial de computadores (p.e. portais internet e intranet, EMAIL, PROAD, SIGEO, SCMP) da 0h do dia 03/09/2016 (sábado) até às 16h do dia 04/09/2016 (domingo), podendo o...

Melhorar a performance da execução trabalhista por meio do Novo Código de Processo Civil (NCPC). Este é o tema que será abordado pelo juiz do TRT4 (Rio Grande do Sul) Ben-Hur Silveira Claus, um dos palestrantes do XXVI COMAT (Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia), evento promovido pela Amatra5 que será realizado no dia 30 de setembro, no Hotel São Salvador, no bairro do Stiep, em Salvador. O magistrado destaca que o NCPC traz alguns...

Retificando nota anteriormente publicada referente ao tema, esclarece-se ao público em geral que, em sessão realizada na última quinta-feira, 01/09/2016, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região realizou julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência - IUJ (0000186-84-2016-5-20-0000) acerca da tese de penhorabilidade/impenhorabilidade de bens da Fundação Hospitalar de Saúde – FHS. O incidente tinha...

A Execução Trabalhista e o Processo Judicial eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho ganharam destaque do 2º Fórum Nacional de Processo do trabalho (FNTP). O evento, realizado nos dias 26 e 27/08, em Belo Horizonte, teve como objetivo debater o Processo do Trabalho frente ao Novo Código de Processo Civil. A ideia foi traçar o norte científico para o processo do trabalho, conservando sua essência e princípios,...

Na manhã desta quinta-feira, 01/09/2016, o juiz titular da 7ª Vara do Trabalho e Coordenador Técnico da Comissão de Segurança do TRT da 20ª Região, Hider Torres do Amaral, ministrou a palestra “Atividade operacional no lugar de policial", a convite da Guarda Municipal de Sergipe. Dentre os temas abordados pelo juiz do trabalho estão o comportamento humano em situações de risco, estresse na atividade policial e os seus...

Chegou a 640 o total de transmissões feitas desde janeiro por meio do Sistema Nacional de Videoconferência, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar mais agilidade e eficiência na rotina dos magistrados brasileiros. Audiências, reuniões de trabalho e sustentações orais estão entre os atos que têm sido promovidos com as conexões. Com a adesão de juízes e servidores à ferramenta, o...

A Procuradoria-Geral da República realizará concurso público para provimento de cargos de Procurador da República, conforme o Edital PGR/MPF nº 14/2016, publicado no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 29/08/2016. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até 28/09/2016. O candidato deverá fazer a sua pré-inscrição via internet, no endereço...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disciplinou, por meio de portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de quarta-feira (24/8), os procedimentos relacionados à classificação, à tramitação e à visualização de documentos e processos sigilosos no órgão. As regras da Portaria 92/2016, assinada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo...

O Programa Jornada, desta semana, esclarece, em reportagem especial, como o Novo Código de Processo Civil (NCPC) ampliou os mecanismos de cobrança e de recuperação de valores devidos por empresas a trabalhadores. O informativo explica como ocorre a negativação das empresas a partir do NCPC. Caso a empresa não quite a dívida estabelecida pela Justiça do Trabalho, ela pode ser incluída no cadastro de inadimplentes. De acordo...

O programa Revista Brasil da Rádio Nacional de Brasília, convidou o coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Cláudio Brandão para falar sobre a 6ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O mutirão, realizado de 19 a 23 de setembro, envolve todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Clique aqui para...