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A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista quer conhecer em detalhes o sistema LAB, utilizado no combate de lavagem de dinheiro, para verificar a aplicabilidade na Justiça do Trabalho. A deliberação foi definida na última terça-feira (10), durante reunião da Comissão com os gestores regionais. A ideia é pesquisar a viabilidade do uso das ferramentas para dar mais efetividade na execução...

Na manhã dessa segunda-feira, 16/05, o presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, recebeu o reitor da Universidade Federal de Sergipe, Ângelo Roberto Antoniolli, para oficializar a doação e entrega de cinco veículos à UFS. A doação acontece em decorrência do processo de renovação da frota de viaturas do TRT20, que foi adquirida com a verba orçamentária...

Na última sexta-feira, 16/05/2016, aconteceu mais um Ato em defesa da Justiça do Trabalho, desta vez por iniciativa da Associação de Advogados Trabalhistas de Sergipe (ASSAT/SE). O presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, esteve presente como representante da Justiça Trabalhista sergipana. Em seu discurso, o presidente do TRT20 falou sobre a crítica situação vivida pelo país e pela JT e destacou que...

O Conselho Nacional de Justiça promoverá consulta e audiência pública sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. A consulta pública sobre o tema estará aberta de 16 a 31 de maio e tem por objetivo estabelecer o debate entre os diversos segmentos da Justiça do Trabalho. Os interessados deverão enviar suas manifestações para o e-mail conciliacao.con...

O vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, encaminhou ofício à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) solicitando apoio e engajamento na adoção de medidas para incluir temas relacionados à conciliação nas provas de magistratura. De acordo com relatório elaborado pela Comissão Nacional de ...

As mulheres grávidas ou que estejam amamentando serão temporariamente afastadas de locais insalubres de trabalho. É o que estabelece a Lei 13.287/2016, publicada no último dia 11/05 no Diário Oficial da União. O trecho que garantia o pagamento integral do salário incluindo o adicional de insalubridade foi vetado. A lei é originária do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 76/2014, aprovado em abril pelo Plenário do Senado....

Todos os órgãos que compõem a Justiça Trabalhista já encaminharam ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) a proposta orçamentária prévia de 2017, que totaliza um valor superior a 17 bilhões de reais, através do Sistema de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT). Essa é a primeira vez na história do Judiciário Trabalhista que as propostas...

Juristas, especialistas, professores, advogados e magistrados de várias partes do país participaram na quarta-feira (11/5) da audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a regulamentação do novo Código de Processo Civil (CPC). A audiência foi convocada pelo Grupo de Trabalho do CNJ sobre o novo CPC com o objetivo de coletar contribuições sobre aspectos práticos da...

Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o período de férias dos magistrados deve ser suspenso, caso, durante a sua fruição, ele seja acometido por problema de saúde que justifique a concessão de licença médica. A decisão foi tomada na 11ª Sessão do Plenário Virtual, durante o julgamento da Consulta 0001391-68.2010.2.00.0000. Na consulta, encaminhada pelo Tribunal...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou na última quarta-feira (11), atos que objetivam valorizar e prestigiar os servidores que atuam no funcionamento do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT). Durante uma cerimônia solene, com a presença dos servidores, o ministro destacou a importância do setor para o funcionamento da...