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No intuito de fomentar a cultura da paz - onde os conflitos sociais são solucionados através de métodos autocompositivos e não por meio do litígio – o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) promove pela primeira vez o III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec). O evento, que será realizado em Cuiabá nos dias 14 e 15 de abril, na sede do TJMT, contará com 11 palestras...

Em audiência de conciliação realizada na 3ª Vara do Trabalho de Aracaju no último dia 08/03, o juiz Luis Fernando Almeida de Araújo, determinou que a rede de supermercados GBarbosa Comercial LTDA retirasse quaisquer regulamentos internos, incluindo o Código de Ética da empresa, e não mais inserir, cláusulas contendo vedações à existência de relacionamentos entre empregados, sejam eles...

O Comitê Gestor do SIGEO encontra-se reunido no TRT da 20ª Região desde ontem, 12/04/2016, para tratar do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho. O Comitê reúne-se periodicamente para avaliar e homologar as novas versões do sistema, definir requisitos para as próximas versões e discutir o projeto de implantação do módulo de orçamento e finanças e dos seus...

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o novo modelo da carteira de identidade funcional dos magistrados. A nova identidade funcional tem o formato de um cartão de crédito e assemelha-se ao Registro de Identificação Civil (RIC), documento desenvolvido pelo Ministério da Justiça para substituir a carteira de identidade feita em papel. A nova identidade funcional será feita em policarbonato, na cor azul e trará um chip de memória, que poderá trazer...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar a proposta de resolução para regulamentar o teletrabalho (também conhecido como home office) de servidores dos tribunais brasileiros. A proposta foi apresentada pelo conselheiro Carlos Eduardo Dias, após aprovação da Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e realização de consulta pública em agosto do ano passado. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do conselheiro Luiz Allemand e deve ser...

De ordem do Exmº. Desembargador Presidente da 1ª Turma, Carlos de Menezes Faro Filho, comunico que fica cancelada a 9ª Sessão Ordinária da 1ª Turma, designada para 13/04/2016, às 9h. A data de realização da referida Sessão e sua pauta serão oportunamente divulgadas. Tércio Franco VillarCoordenador da Turma que o Vice-Presidente integra

As normas sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário foram atualizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a publicação, nesta segunda-feira (11/4), da Resolução 218/2016. Aprovado em plenário na sessão do dia 15 de março, o texto altera a Resolução 176/2013 para facilitar o funcionamento do Comitê Gestor de Segurança, além de reativar o Departamento de Segurança e Inteligência do Poder Judiciário. A primeira alteração, no Artigo 2,...

A Pesquisa Personalizada para Advogados (PPA) foi lançada oficialmente pela Gestão Nacional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no último dia 08/04, em evento realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), o primeiro a adotar a nova funcionalidade. A ferramenta facilitará a rotina dos advogados que utilizam o DEJT, permitindo serviços personalizados de buscas em matérias. Magistrados, servidores e...

Além da grande economia de papel e de energia elétrica, a digitalização de processos traz, também, maior transparência e rapidez na tramitação. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), aproximadamente 6,3 milhões de processos trabalhistas já foram digitalizados, o que representa 84% dos 7,5 milhões de processos digitalizados em todas as instâncias do Judiciário no país. Para o presidente do CSJT, ministro...

Mais do que comemorar o Dia das Mulheres, o TRT20, com sede na capital de Sergipe, disponibilizou um espaço para que as mães possam amamentar os recém-nascidos em um espaço reservado. A sala de amamentação atende advogadas, servidoras, magistradas e visitantes, e se materializou após a parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB-SE) e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de Sergipe (ASSAT-SE) que doou o mobiliário da sala. No local, além de uma...