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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o pedido de indenização das herdeiras de um trabalhador que se afastou do trabalho em 1988 após ter adquirido silicose em razão das atividades desenvolvidas para a Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. Como a ação foi ajuizada apenas em 2013, após a morte do trabalhador, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) havia considerado prescrito o prazo para o ajuizamento da ação. Mas, para o...

Em função de uma atualização disponibilizada para um dos componentes do Java (JVM), alguns advogados, servidores e magistrados estão sentindo dificuldades para acessar o sistema PJe-JT. A Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (SETIC) do TRT20, alerta aos usuários do sistema para a necessidade de observar os pré-requisitos para utilizar o sistema, dispostos na página de login do PJe, e disponibiliza um manual técnico para que cada um possa realizar o...

Na manhã desta quinta-feira, 18 de dezembro, aconteceu, na sala de treinamento da CGP, a reunião técnica para tratar do Impacto da Lei Complementar 147/2014 (Alteração do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e da Instrução Normativa 05/2014 (Pesquisa de preços no mercado). Participaram da reunião os gestores e representantes da área administrativa. A Lei Complementar trouxe diversas mudanças na forma em que as licitações são realizadas. Agora,...

O atendimento ao público do Arquivo Geral do TRT20 está suspenso até o dia 30 de janeiro de 2015. Os autos guardados no local ficam, assim, indisponíveis para consulta pública. O motivo é o processo de modernização das instalações, com a aquisição do sistema de “arquivos deslizantes” para o acondicionamento dos autos físicos (arquivo definitivo e arquivo provisório). Caso a arrumação dos autos no sistema deslizante se encerre antes da data prevista, o Arquivo Geral será...

Parte da garagem da Bomfim foi arrematada hoje, 18/12, em Leilão Extraordinário realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). O grupo de investidores arrematante levou o imóvel, localizado no Bairro América, pelo valor de R$ 10.630.000. Antes mesmo de ser aberto o leilão, alguns empresários manifestaram interesse no terreno. Desta vez, houve também concorrência no dia e hora marcados. “Eram três as pessoas interessadas, disputando o bem, fazendo vários...

Nesta quarta-feira, 17/12, aconteceu no TRT20 a última reunião do ano do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (Getrin20). O objetivo, segundo o desembargador Jorge Cardoso, coordenador estadual do Programa Trabalho Seguro, foi participar ao novo presidente do Tribunal, desembargador Fabio Túlio Correira Ribeiro, as ações desenvolvidas pelo Grupo durante este ano. Estiveram presentes também na reunião os representantes de cada instituição integrante do Getrin20: Celuta...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) realizará amanhã, 18 de dezembro, Leilão Extraordinário em que será colocado para arremate parte da garagem do Grupo Econômico Bomfim (processo 020002-20.2014.5.20.0001). O bem, que fica na Avenida 31 de Março, bairro América, em Aracaju, está avaliado em R$ 28.545.130. O lance mínimo deve ser de 30% do valor do imóvel, ou seja, R$ 8.563.539. Antes, só seriam aceitas ofertas a partir de 50% do valor de avaliação. O leilão...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região implantou uma nova rotina de segurança com o sistema Captcha para proteger os acessos às consultas processuais de 1ª e 2ª instância. Esta medida é uma das recomendações da Resolução 139/2014 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) . O CSJT deu o prazo de 180 dias para que os tribunais trabalhistas adotem medidas para dificultar o acesso automatizado, por mecanismos de busca (robôs), a dados dos reclamantes nos processos...

No período de 7 a 16 de janeiro de 2015, não haverá sessões de julgamento no TRT da 20ª Região nem audiências nas Varas do Trabalho da capital e do interior. Dessa forma, ficam suspensos os prazos processuais e a intimação de partes ou advogados nos órgãos de 1º e 2º Graus, com exceção de medidas de emergência ou de tutela de urgência. As audiências já marcadas para este período deverão ser remarcadas. O atendimento interno e externo, porém, permanecerão em todas as...

Uma tarde de discursos emocionantes. Assim foi marcada a solenidade de posse da nova presidência e vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, na tarde desta segunda-feira, 15/12. Para o biênio 2014/2016, que começa hoje, assumem os desembargadores Fabio Túlio Correia Ribeiro, como presidente, e Carlos de Menezes Faro Filho, como vice-presidente, respectivamente. A desembargadora Rita Oliveira deu início à solenidade, saudando a todos os presentes. Na despedida...