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Estudantes de Direito de 25 instituições de ensino localizadas em 14 estados brasileiros participam da I Competição Nacional de Mediação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é difundir a mediação, recente técnica de prestação jurisdicional para a resolução de conflitos sem a necessidade de sentença judicial. O evento, que se estende até esta terça-feira, está sendo realizado na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...

Aconteceu na última sexta-feira, 09 de agosto, a etapa final do curso “Programa de Modelagem de Processos”. Nesta fase, que tem o escopo de esclarecer a metodologia que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) utilizará durante a consultoria na Justiça Trabalhista de Sergipe, 22 gestores, divididos em quatro grupos, apresentaram seus respectivos projetos de modelagem para Luiz Fernando Barbieri, professor e consultor da FGV. As temáticas apresentadas foram as seguintes: “IntegraAscom”, que...

Na manhã desta quarta-feira, 07/08, a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAA), vinculada à OAB/SE, realizará, no estacionamento do Complexo da Justiça do Trabalho da 20ª Região, atividades do Programa CAA/SE SAÚDE, para advogados, magistrados, servidores e cidadãos em geral. No evento, que conta com a parceria da Secretaria de Estado da Saúde, profissionais habilitados realizarão testes de glicemia, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite B, aferições de pressão...

O TRT da 20ª Região recebeu, de 29 a 31 de julho, o pesquisador Jean Pierre D'Ugard, que compõe a Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A visita faz parte da etapa de campo da pesquisa Banco Nacional de Autos Findos Trabalhistas, coordenada pelo doutor Alexandre dos Santos Cunha, fruto do Acordo de Cooperação Técnica entre o TST, o CSJT e o IPEA, firmado em abril de 2012, e que trouxe para o...

De 30 de julho a 02 de agosto, 22 gestores do TRT20 participaram da primeira etapa do curso “Programa de Modelagem de Processos”, ministrado por Luiz Fernando Barbieri, consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O curso faz parte da consultoria contratada pelo Tribunal para implantação da Gestão por Processos em diversas unidades.Durante o curso, foram abordados temas como a história da gestão por processos nas empresas, as principais ferramentas de modelagem existentes na atualidade...

O tema e a data da Semana Nacional de Conciliação deste ano serão divulgados hoje (5/8) durante o III Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação, que será realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), das 9 às 16 horas. Representantes de tribunais de todo o país vão definir as diretrizes da Semana que ocorre tradicionalmente no final do ano e tem como objetivo estimular a solução de conflitos por meio de acordos.Na abertura do evento, os conselheiros José Roberto Neves...

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o INSS, a queda é uma das principais ocorrências de acidente de trabalho lavradas nos últimos anos. Esse cenário estimulou a criação da Norma Regulamentadora n° 35 (NR35), que considera ‘trabalho em altura’ toda atividade executada acima de dois metros do nível inferior. Aprovada em março do ano passado, a NR35 dispõe sobre a importância de reduzir e até eliminar o risco de acidentes no ambiente laboral, além de enfatizar a...

No próximo dia 9 de agosto, às 8h, durante audiência pública sobre o ensino jurídico, promovida pela OAB, no auditório da Seccional Sergipe, localizado na Travessa Martinho Garcez, n° 71, haverá o lançamento do livro “Reflexões sobre a Docência Jurídica”. A obra, organizada pela juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, objetiva estimular o debate sobre o ensino jurídico no País, reunindo trabalhos dos alunos do curso de Mestrado em...

A Vara do Trabalho de Estância homologou nesta semana três acordos, perfazendo um total de R$1.100.000,96 (um milhão, cem mil reais e noventa e seis centavos). Dos três acordos, dois deles referem-se a processos em fase de execução, contra o município de Itabaianinha, com um total de 52 pessoas beneficiadas. O outro, proveniente de um processo ainda em fase de conhecimento, contra a prestadora de serviços Lar-Bel, favorece 132 reclamantes.

Na última quinta-feira, 25, a 7ª Vara do Trabalho do TRT da 20ª Região realizou operação extraordinária que resultou na garantia de 17 execuções contra o grupo econômico Viação Cidade de Aracaju (VCA). Como consequência de um levantamento da movimentação bancária das empresas que fazem parte do grupo, descobriu-se um fundo de investimento no valor de R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais). Assim, por meio de mandado de bloqueio expedido pelo juiz titular da...