Notícias

O presidente do Tribunal do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento e o assessor da Presidência, Euler Prado Rocha, receberam, na manhã desta segunda-feira, 9/10, no gabinete, a visita institucional do coordenador-geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado de Sergipe (Sindjuf/SE), José Nicodemos Sá Cardoso Junior, também servidor do Regional, lotado na 8ª Vara do Trabalho de Aracaju (8ª VT). Para o desembargador José...

  7 de outubro marca o Dia Mundial do Trabalho Decente, oficializado durante o Fórum Social Mundial, realizado em Nairóbi (Quênia) em 2007. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o trabalho decente como o trabalho produtivo, devidamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, que garanta uma condição digna de vida e esteja vinculado à dignidade humana.  Desde 2007, o dia 7 de outubro marca o Dia Internacional do...

Segundo Lelio Bentes Corrêa, a força das instituições e o compromisso de autoridades na defesa intransigente da democracia foram cruciais para a superação dos obstáculos O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, registrou nesta quinta-feira (5) o aniversário de 35 anos da promulgação da Constituição da República. A manifestação foi feita na abertura da sessão de julgamento da...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento, assinou, na manhã desta segunda-feira, 9/10, em seu gabinete, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). O ACT tem como objetivo disciplinar o apoio mútuo para realização de atividades de competência das Juntas Médicas Oficiais, Perícia e outras atribuições pertinentes à área de saúde. Com a assinatura do contrato, as...

O desembargador Thenisson Santana Dória e a juíza auxiliar da 5ª Vara do Trabalho, Kamilla Mendes Laporte, gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, no âmbito do TRT da 20ª Região (TRT-20), reuniram-se, na quinta-feira, 5/10, no gabinete do desembargador, com autoridades do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), do Ministério Público de Sergipe (MPSE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Ordem dos Advogados do...

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) disponibilizará, neste mês de outubro, a Plataforma Jusbrasil para magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Regional. A partir do dia 6/10/23 serão enviados convites por e-mail para os 100 usuários previamente definidos, com as instruções para ativar o plano. Após isso, os usuários terão acesso a funcionalidades de Pesquisa Jurídica do Plano Avançado. A plataforma permite pesquisa...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, apresentou na sessão plenária da Suprema Corte desta quarta-feira (4/10) o projeto “Cartoons Contra a Violência”, iniciativa que visa conscientizar a população sobre o aumento de casos de violência contra a mulher. O ministro Barroso, em sua fala, alertou para a gravidade do atual panorama de violência de gênero no Brasil. “No ano passado, o número de feminicídios...

A política foi aprovada na 7ª sessão ordinária do órgão, realizada na última sexta (29). Na sessão, o presidente do TRT-1 (RJ), desembargador Cesar Marques Carvalho, tomou posse como representante da região Sudeste. Contrato sob a mesa. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou, na última sexta-feira (29/9), durante a 7ª Sessão Ordinária do órgão em 2023, as propostas de instituição, para o primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho, das políticas de...

  O restaurante localizado no térreo do edifício da sede administrativa (prédio amarelo) do TRT da 20ª Região (TRT-20) funcionará somente até o dia 24/10 do ano corrente, reabrindo em 2024, após o recesso. No dia 24/10 será encerrado o contrato de prestação de serviços do estabelecimento, com impossibilidade de renovação. A licitação de contratação para a nova empresa já está em andamento e o funcionamento do restaurante, com o novo licitante vencedor, será...

  Com o objetivo de apresentar técnicas de redação, visando à padronização de artigos para submissão à Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), a Ejud-2 realiza, no dia 20/10, palestra sobre “Redação de artigos científicos”. O evento, que terá como palestrante o livre-docente, doutor e mestre em Direito (USP) Antonio Rodrigues de Freitas Júnior, tem como público-alvo magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e aposentados(as) do TRT-2,...