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Dados foram apresentados pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga na sua última reunião com presidentes dos TRTs O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que encerra nesta quinta-feira (25) seu mandado na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), participou, na terça-feira (23), de sua última reunião do Colégio de Presidentes (as) e Corregedores (as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em Brasília. A tônica de seu pronunciamento foi a relevância da cultura de...

Página está disponível no site do TST e é de consulta pública Pensando em agilizar e facilitar o acesso à informação, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou esta semana um portal que reunirá dados consolidados de todos os seus colegiados temáticos. Esse ambiente virtual é direcionado ao público interno, mas também poderá servir como base de pesquisa para outros tribunais. A iniciativa, conduzida pela Secretaria-Geral da Presidência, juntamente com a Coordenadoria de...

Advogado que não foi notificado não estava habilitado no PJe A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da General Electric Ltda., de São Paulo, que buscava anular a intimação de uma decisão judicial na fase de execução. A empresa alegava que apenas um de seus dois advogados indicados havia sido intimado, o que configuraria cerceamento de defesa. No entanto, o colegiado verificou que o advogado que foi notificado estava habilitado no sistema PJe, o que...

Prazo de dois anos para responsabilização começa a contar da retirada da sociedade, e não da execução da sentença A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de dois ex-sócios da Lozam Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., de Curitiba (PR), por valores devidos a ex-empregados. O colegiado entendeu que o prazo de dois anos para responsabilizar os sócios retirantes deve ser contado a partir da data em que deixaram formalmente a sociedade, e não...

A edição de 2025 foi realizada de 15 a 19 de setembro em todo o país na última, realizando mais de 94 mil audiências. A 15ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2025 foi encerrada na última sexta-feira (19) e movimentou mais de RS 8 bilhões nos cinco dias de evento (15 a 19 de setembro).  O valor é recorde para uma única edição e supera os R$ 6,5 bilhões do ano passado. Com o slogan “Execução que transforma, Justiça que realiza”, a campanha deste...

  A Vara do Trabalho de Maruim informa que, a partir de hoje, 25, passa a atender pelo novo número de contato: (79) 2105-8431. Já o número (79) 99126-0094 será desativado na próxima segunda-feira, 29. Por Ascom TRT-SE

Apresentação traz ideias práticas e inovadoras para enfrentar os desafios ambientais organizacionais. A abertura do 13º Fórum de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), que acontecerá no dia 10 de outubro, proporcionará aos amantes da inovação e do pensamento crítico a oportunidade de mergulhar em uma conversa transformadora sobre um dos temas mais urgentes da atualidade. A palestra ‘Sustentabilidade’ será apresentada pelo especialista...

Gestão no biênio 2025/2027 será liderada por três mineiros O Tribunal Superior do Trabalho (TST) inicia, nesta quinta-feira (25), uma nova gestão, com a posse dos ministros Vieira de Mello Filho (presidente), Caputo Bastos (vice-presidente) e José Roberto Pimenta (corregedor-geral da Justiça do Trabalho). Mineiros de origem, os três compartilham não apenas a trajetória na magistratura, mas também a missão de conduzir a mais alta Corte trabalhista do país no biênio 2025/2027....

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) arrecadou mais de R$ 61 milhões no resultado final da 15ª Semana Nacional de Execução Trabalhista (SNE), que aconteceu entre os dias 15 e 19 de setembro de 2025. Realizada anualmente, a iniciativa busca impulsionar medidas executórias, como a expedição de alvarás, realização de leilões, alienações de bens e audiências de conciliação, garantindo maior efetividade na prestação jurisdicional e assegurando aos...

Nota pública assinada em parceria com outras instituições de proteção à infância e à adolescência é publicada no contexto das discussões sobre adultização e promulgação do novo “Eca Digital”. O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI) e o Grupo...