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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, nesta quinta-feira (19), no último dia do ano judiciário de 2024, o encerramento da Maratona Nacional de Desenvolvimento para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A maratona envolveu magistrados (as), servidores (as) e desenvolvedores (as) de todos os tribunais trabalhistas do país. A iniciativa foi estruturada em duas fases: a sessão negocial presencial de três dias e a etapa de maratona de desenvolvimento de 10 dias, com...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alteração da Resolução CNJ 433/2021, que instituiu a Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente. A mudança tem como objetivo consolidar e fortalecer as políticas judiciárias voltadas ao enfrentamento da emergência climática e, entre as ações previstas, está a criação do Fórum Nacional para o Meio Ambiente do Poder Judiciário (Fonamb).  O Ato Normativo 0005803-51.2024.2.00.0000 foi julgado na 8.ª...

Ontem, 6/1, terminou o recesso forense e nesta terça-feira, 7/1, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) voltou às atividades. Os prazos processuais continuarão suspensos até o dia 20 de janeiro, período no qual não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, como previsto na Resolução Administrativa Nº 027/2018, que regulamenta o expediente forense e a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, no âmbito do...

A presidência do TRT da 20ª Região reitera a obrigatoriedade de uso do crachá funcional, por parte de todos os servidores e estagiários (capital e interior), em local de fácil visualização, enquanto permanecerem nas dependências do Tribunal. A medida, que tem por objetivo oferecer uma maior segurança a todos que circulam pelo TRT-20, está amparada pela Resolução CSJT Nº 315/2021, artigo 5º , inciso II, e pelo ATO DG.PR. N° 252/2012. O servidor(a) ou estagiário(a)...

Comunicamos, com pesar, o falecimento, na noite de segunda-feira (23/12), do desembargador aposentado Carlos Alberto Pedreira Cardoso. A presidência, os(as) magistrados(as), os(as) servidores(as) e todos(as) os(as) integrantes do TRT da 20ª Região lamentam o ocorrido, ao tempo em que se solidarizam com a família.   Aracaju, 24 de dezembro de 2024 Josenildo dos Santos CarvalhoDesembargador Presidente do TRT-20 

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) entra em recesso forense no período de 20/12/2024 a 6/1/2025. As atividades do Tribunal retornarão normalmente no dia 7/1/2025. As audiências, sessões e prazos processuais serão retomados a partir do dia 21/1/2025. No período do recesso, o TRT da 20ª Região funcionará em regime de plantão, de acordo com as Portarias SGP.PR Nºs 431/2024, 444/2024, 445/2024 e 447/2024 (designam juízes(as) do trabalho para atuarem como...

Na manhã desta quinta-feira, 19/12, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, se reuniu com gestores do Regional, na sala de Sessões, localizada no 1º andar do edifício-sede.  Na abertura da reunião, o desembargador Josenildo dos Santos Carvalho abordou a  questão da gestão humanizada, enfatizando aos presentes que todos devem prezar pelo respeito, tratando magistrados(as), servidores(as),...

Na manhã de quinta-feira, 19/12, representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), as juízas da 5ª Vara do Trabalho (VT) de Aracaju, Cristiane D’ávila Ribeiro (titular) e Kamilla Mendes Laporte (auxiliar) participaram da entrega de um veículo ao Centro de Referência Infantojuvenil de Sergipe (CRAI-SE), advindo de processo de execução de multa por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), movido pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe...

  Representantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (Getrin-20) realizaram, na manhã de quinta-feira, 19/12, a 3ª reunião do ano de 2024. O encontro aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), no Gabinete da desembargadora Vilma Leite Machado Amorim.  Na reunião foi feita a apresentação, aos membros do Getrin, da desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, que será, em 2025, a gestora do Programa Trabalho Seguro (PTS) e...

Na manhã de quinta-feira, 19/12, foi realizada a 5ª reunião dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação nos 1º e 2º Graus de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), no Gabinete da desembargadora Vilma Leite Machado Amorim. Na reunião foi dada as boas-vindas a futura coordenadora do Subcomitê do 2º Grau de Jurisdição, a desembargadora Rita de Cássia Pinheiro. Além disso, na oportunidade, foi...