Notícias

  A convite do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, estiveram presentes na reunião realizada na quinta-feira, 27/2, os gestores dos municípios de Tomar do Geru, Maruim e Brejo Grande. O objetivo do encontro foi tratar dos precatórios que se encontram pendentes no âmbito do TRT-20. Na ocasião, foram realizados acordos por meio dos termos de compromisso judicial. Assinaram o documento, representando o...

Na manhã de terça-feira, 25/2, o desembargador Josenildo dos Santos Carvalho e o juiz da Vara de Trabalho (VT) de Estância Antônio Francisco de Andrade, gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), reuniram-se, no Gabinete da Presidência, com os servidores da Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (DIADI), Sheila Moura Araújo (chefe de divisão), José...

Em cumprimento ao Calendário de Feriados 2025 do TRT da 20ª Região (TRT/SE), não haverá expediente no Regional no período de 3 a 5/3/2025 (segunda a quarta-feira). O expediente regular do TRT/SE será retomado no dia 6/3/2025 (quinta-feira), das 7h30 às 14h30. Durante o período de Carnaval, o Tribunal funcionará em regime de plantão judiciário, conforme normativos abaixo: Dias 1º/3 e 2/3/2025 - 8h às 18h Plantão na 1ª instância - juiz Hermano de Oliveira Dantas -...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nos dias 24 e 25 de fevereiro, as Oficinas de Design da Política de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência em Âmbito Judicial. O objetivo foi reunir pessoas com deficiência e especialistas em acessibilidade e inclusão para a construção participativa de uma política nacional sobre o tema. O presidente do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial e conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho Barreto,...

As diretrizes valem para decisões transitadas em julgado e podem servir de base para ações de ressarcimento da Administração Pública com os custos previdenciários de trabalhadores acidentados/afastados.   A Justiça do Trabalho editou normativo que estabelece diretrizes nacionais para que juízes notifiquem a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre decisões transitadas em julgado em que foi reconhecida a conduta culposa do empregador em acidente de trabalho e doenças...

Casos serão submetidos à sistemática dos recursos repetitivos O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (24), a submissão de 14 novos temas à sistemática dos recursos de revista repetitivos. Os processos serão distribuídos a um relator ou uma relatora e passarão a tramitar sob esse rito, buscando a uniformização da jurisprudência em temas recorrentes. Confira: Recolhimento de custas e depósito recursal  Questão jurídica: É válido o...

  Atendendo a convite do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, estiveram presentes na reunião realizada nesta terça-feira, 25/2, os gestores dos municípios de Santa Rosa de Lima e Pedra Mole. Na pauta da reunião, precatórios que se encontram pendentes no âmbito do TRT-20. Foram firmados acordos de pagamentos por meio dos termos de compromisso judicial.  O prefeito de Santa Rosa de Lima, Janilson...

O primeiro dia do “Webinário Chat-JT: Primeiros passos” foi realizado nesta sexta-feira (21) e foi acompanhado, ao vivo, por mais de 4 mil pessoas. O evento, que continua na próxima sexta-feira (28), busca auxiliar profissionais da Justiça do Trabalho a alcançar melhores resultados com a sua ferramenta de inteligência artificial. O webinário é promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional...

  O Conselho Nacional de Justiça em conjunto com os Tribunais de Justiça do Distrito Federal, do Acre, do Maranhão, de Minas Gerais e de Sergipe realizará o 1º. Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa. O evento acontecerá nos dias 19 a 21 de março no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização...

Uniformização da jurisprudência traz maior previsibilidade para relações de trabalho. Fixação de precedentes qualificados impede subida de recursos sobre tema pacificado Em sessão realizada nesta segunda-feira (24), o Tribunal Superior do Trabalho consolidou sua jurisprudência em 21 temas sobre os quais não há divergência entre os órgãos julgadores do Tribunal. Os casos foram julgados como incidentes de recursos de revista repetitivos, com fixação de teses jurídicas de...