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Empregados e empregadores, advogados e integrantes do Ministério Público podem responder, até 31 de julho, à “Pesquisa de Metas Nacionais - Processos Participativos”. A fim de cumprir os objetivos definidos na Estratégia Nacional de 2021 a 2026, a Justiça do Trabalho deseja saber a opinião de quem utiliza os serviços oferecidos sobre os temas que devem ser priorizados no período. Entre os temas, está a redução do acervo de processos, o incremento e estímulo a formas...

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do TRT da 20ª Região (TRT20) encerrou o primeiro semestre de 2021 com a celebração de 532 acordos, contabilizando R$ 8.245.794,17 nas conciliações realizadas. Ao todo, ocorreram no período 1.864 audiências. No CEJUSC de 1º grau, as audiências foram presididas pelas juízas Gilvânia Oliveira de Rezende, Júlia Borba Costa Noronha, Maria Gizélia Lima de Barros, Mariana Petit Horácio de Brito e Tatiana de...

O Poder Judiciário registrou uma queda de 15,4% nos gastos com contratos de vigilância, limpeza, água e esgoto, energia elétrica, motoristas, manutenção de veículos, impressões e telefonia; e com compras de papel, água envasada e copo descartável em 2020, em comparação ao ano anterior. Com o impacto da pandemia causada pela Covid-19, os tribunais aderiram ao trabalho remoto, resultando em redução significativa de todos os itens informados no Plano de Logística Sustentável...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, durante a 5ª Sessão Ordinária, realizada na tarde desta sexta-feira (25), a proposta de resolução que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e acerca da distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. Com a decisão, fica revogada a Resolução CSJT 63/2010. O documento busca replicar as políticas judiciárias previstas na Resolução CNJ...

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região informa a todos que, conforme calendário 2021, disponibilizado no site do Tribunal na Internet, o expediente, no dia 29/06, será normal. Ascom/TRT20  

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá, como parte das celebrações dos 80 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, o 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas até o dia 1º de agosto. Para se inscrever, os interessados devem acessar a página Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo e, em seguida, o menu lateral esquerdo “inscrição”, para preencher a ficha. Na sequência, ela deve ser enviada...

O procurador-geral do trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Brito Pereira, em vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A Mensagem 295, de 23/6/2021, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24). Ao anunciar a indicação, na sessão da Subseção I Especializada em Dissídios...

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, resolveu, por unanimidade, por meio da Resolução Administrativa Nº 21/2021, alterar a Resolução Administrativa Nº 30/2020, que trata da suspensão da contagem do prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal. Assim, o artigo 1º, caput, e parágrafo único da Resolução Administrativa nº 30/2020 passam a vigorar com a seguinte redação: “Art 1º SUSPENDER, a partir de 20 de...

A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, encerrou nesta sexta-feira, 18/6, Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Maruim. Na sessão de encerramento, a Desembargadora destacou que as Varas do TRT20 têm melhorado seu desempenho de forma espontânea na prestação jurisdicional.Participaram da sessão: a...

O Webinar “Aprendizagem no enfrentamento ao trabalho infantil - relatos de aprendizes, instituições concedentes e formadoras”, promovido na tarde desta terça-feira, 15/6, pelo TRT da 20ª Região (TRT20), foi marcado pelos emocionantes depoimentos de três adolescentes aprendizes: Luan Fabian dos Santos, Firmino da Silva Santos e Alana Mangueira. Luan Fabian dos Santos Luan Fabian dos Santos, de 17 anos, descreveu como era a vida dele antes de ingressar para o Programa Jovem Aprendiz...