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O juiz titular da Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória, José Augusto do Nascimento, informou à Presidência do Tribunal, que foram transferidas para o Fundo Estadual de Saúde, após deferimento do pleito formulado pelo Ministério Público do Trabalho da 20ª Região em dois processos trabalhistas, as quantias de R$ 58.358,20 e R$ 13.666,96, perfazendo um total de R$ 72.025,16, a ser revertido à aquisição de bens, insumos e/ou de serviços a favor de toda a rede pública do...

A 7ª Sessão Ordinária da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) foi a primeira sessão virtual a ser realizada pelo Órgão. Ela teve início no dia 6/4/2020, às 9h, tendo sido finalizada no dia seguinte, no mesmo horário. A sessão foi presidida pela Ex.ma Desembargadora Presidente Vilma Leite Machado Amorim. Participaram, ainda, o representante do Ministério Público do Trabalho, o Ex.mo Procurador Adson Souza do Nascimento, bem como os Ex.mos...

O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) realizou ontem, 7/4/2020, as primeiras audiências virtuais de conciliação na fase de execução. Os processos selecionados eram de exequentes preferenciais, seja por idade ou doença. Foram incluídos em pauta 15 processos e logrado êxito em 12 processos nas negociações de acordo com o Grupo Bomfim, liberando R$ 739.993,80 em créditos para o exequente. Participaram das audiências o juiz Carlos João de Gois Junior e a juíza Gilvânia ...

Com o objetivo de dar transparência às atividades realizadas durante o período de trabalho remoto, em decorrência da suspensão das atividades presenciais, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) criou o "Trabalhômetro", conjunto de postagens publicadas no Instagram e de matérias divulgadas no site, as quais apresentam, de forma consolidada, dados acerca da produtividade do Tribunal durante determinado período. Posts no Instagram No Instagram do TRT20 (trt20_sergipe),...

É preciso reconhecer a saúde como um direito básico de qualquer pessoa Neste dia 7 de abril é celebrado o Dia Mundial da Saúde. Em tempos em que a pandemia do coronavírus (Covid-19) assola o mundo, a discussão sobre conscientização e prevenção, se faz mais que urgente na pauta de todas as nações. Criada em 1948, mesmo ano da fundação da Organização Mundial da Saúde (OMS), com o objetivo de ampliar a visão do mundo no que diz respeito ao que consiste “estar saudável”,...

Confira a lista de contatos das unidades durante o período de trabalho remoto Visando a prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) continua em trabalho remoto (ver ATO SGP.PR Nº 013/2021). Assim, apesar da suspensão do expediente presencial, gestores e servidores do TRT20 conferirão diariamente as caixas de entrada dos e-mails institucionais das unidades, acompanhando as mensagens eletrônicas recebidas. LISTA...

O quarto mês do calendário anual traz uma campanha importante à causa da saúde e da segurança no trabalho: o Abril Verde. O mês foi escolhido em razão de duas datas importantes: o Dia Mundial da Saúde (7/4) e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4). O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, por exemplo, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2003, escolhido em razão de um...

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, autorizou o resgate de valores da conta-garantia para realização do pagamento de multa fundiária de funcionários da EMBRAPES (Empresa Beasileira de Prestação de Serviços). A estimativa é de que, considerando os prazos comuns para processamento, até a próxima segunda-feira, 6/4, os valores estejam creditados nas contas individuais dos colaboradores para livre...

Apesar de o atendimento presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) ter sido suspenso, em razão do cenário da pandemia mundial do novo coronavírus (Covid-19), os processos no TRT20 continuam tramitando, priorizando a liberação de créditos trabalhistas.  Nesse cenário, a 9ª Vara do Trabalho de Aracaju liberou, em dois processos trabalhistas, os valores de R$ 46.257,59 e R$ 15.337,96, totalizando R$ 61.595,55. Em ambos os casos, os valores liberados foram...

 AVISO IMPORTANTE Cadastro de Novo Assunto no PJe Comunicamos que, por determinação do CNJ (Portaria Nº 57, de 20/03/2020), foi inserido no PJe o assunto “Covid-19 (código 12612)” , conforme Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas (TPU), o qual deverá ser cadastrado obrigatoriamente nas ações relacionadas ao novo coronavírus, em complemento aos assuntos principais da demanda. Saliente-se que as Secretarias e os Gabinetes deverão, de ofício, proceder à...