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Respeito à Diversidade e busca da Equidade: avanços e desafios Os gestores regionais do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito do TRT da 20ª Região, desembargador José Augusto do Nascimento e a juíza Júlia Borba Costa Noronha, juntamente com o Subcomitê de Equidade e Diversidade do Tribunal, realizarão, no dia 18 de novembro de 2024, das 8h às 11h, no Edifício Sede do TRT-20, uma Roda de Conversa com o tema “Respeito à Diversidade e busca da Equidade:...

Na manhã de segunda-feira, 11/11, foram realizadas duas solenidades no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE). Na primeira delas, às 9h30, foi realizada a aposição da foto do ex-presidente do Regional, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, na Galeria de Presidentes, localizada no foyer do auditório do Regional, no andar térreo, do edifício sede. O presidente do TRT/SE, desembargador José Augusto do Nascimento, pontuou a presença do ministro do Tribunal Superior...

A coletânea de material abrange artigos sobre igualdade de remuneração e assédio O Tema do Mês de novembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Discriminação de gênero nas relações de trabalho”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, capítulos de livros e jurisprudência sobre a matéria. O material aborda assuntos como a igualdade de remuneração de homens e mulheres, discriminação do...

A decisão priorizou o princípio de acesso à Justiça e a condição econômica do empregado. Um lavrador ajuizou uma ação trabalhista alegando condições de trabalho degradantes. A ação foi movida na Vara do Trabalho de Guanambi, cidade onde o trabalhador residia, e não em Onda Verde, onde prestava serviços. A empresa alegou que a mudança de local prejudicava seu direito de defesa. Para a 3ª Turma do TST, a flexibilização da regra de que a ação deve ser ajuizada no lugar...

  Em uma iniciativa inovadora e colaborativa, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) e a Justiça Federal em Sergipe se uniram para criar o projeto FaciLicita, com o objetivo de simplificar a linguagem dos editais de licitação e torná-los mais atrativos e acessíveis para os fornecedores. A parceria entre o LabInova do TRT-20 e o INOVE-SE da Justiça Federal busca reduzir o número de licitações desertas, ou seja, aquelas em que não há...

O telefone da Vara do Trabalho (VT) de Maruim (79) 3275-1380 está temporariamente indisponível. Enquanto o problema não for resolvido, o atendimento será realizado pelo número de celular (79) 99126-0094. Ascom TRT/SE

Iniciativa visa medir as emissões de gases de efeito estufa geradas pelas atividades do tribunal e desenvolver um plano de compensação para neutralizar impactos ambientais O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estão na linha de frente da sustentabilidade no setor público com o Programa Carbono Neutro. A iniciativa tem como objetivo medir as emissões de gases de efeito estufa geradas pelas atividades do tribunal e desenvolver um...

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) encerrou na manhã desta sexta-feira, 8/11, o XXVIII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados (CIFCM). A programação foi iniciada com a aposição da foto do ex-diretor da Ejud-20, biênio 2020/2022, o desembargador Thenisson Santana Dória, no mural de diretores da Escola Judicial do TRT da 20ª Região. Em seguida, contamos com a palestra “Saúde Ocupacional”, ministrada pela médica do...

Iniciativa representa uma das ações da Vice-Presidência do TST para a Semana da Conciliação do CNJ O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Mauricio Godinho Delgado, enviou, nesta semana, a todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), uma proposta de cooperação judiciária e administrativa para reduzir a quantidade de recursos extraordinários que aguardam exame na Vice-Presidência. O que são recursos extraordinários Recursos extraordinários são...

A expropriação e o bloqueio de bens só podem ser feitos pelo juízo da insolvência civil Resumo: A Terceira Turma do TST determinou que a Justiça do Trabalho execute apenas as contribuições previdenciárias de uma sociedade beneficente que declarou insolvência civil (situação equivalente à falência, mas para pessoas jurídicas que não são empresas). A expropriação e o bloqueio de bens para pagamento das demais dívidas são da responsabilidade do juízo cível que conduz...