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  Houve aumento de 14,3% em comparação com 2023. Número é o maior dos últimos 20 anos O Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2024, divulgado nesta terça-feira (1º), mostra que a Justiça trabalhista julgou 4.000.793 processos no ano passado. Isso representa um aumento de 14,3% na comparação com o ano anterior. Ao longo dos últimos 20 anos, exceto de 2018 a 2020, o indicador vem apresentando crescimento.   Nas Varas do Trabalho, a produtividade cresceu 12,6%; nos...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), em atendimento à consolidação da cultura de precedentes obrigatórios no âmbito da Justiça do Trabalho, em Sessão do Tribunal Pleno, realizada no dia 30/06/2025, admitiu novo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. NOVO IRDR ADMITIDO: Tema 14 – matéria discutida: "Previsão em norma coletiva de intervalo intrajornada no início do turno de trabalho em relação ao labor em minas de subsolo: validade em razão do...

  Com o objetivo de promover um ambiente de trabalho seguro, igualitário e livre de violência de gênero, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) reforça os tipos de violência contra a mulher, bem como as orientações de prevenção instituídas pelo Programa de Atenção às Magistradas e Servidoras, por meio do Ato SGP.PR Nº 028/2024. A iniciativa integra a campanha “Justiça por Elas: respeito, escuta e proteção” e prevê ações de enfrentamento e...

  O Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho conta, a partir da versão 2.16, com novas funcionalidades que atenderão os usuários na elaboração das minutas de votos, na criação e revisão das pautas e no julgamento dos processos nos órgãos colegiados. As novas soluções, disponibilizadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foram desenvolvidas  a partir da mobilização nacional e de forma colaborativa, desde o mapeamento das necessidades dos...

Pleno acolheu proposta da Comissão de Jurisprudência O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (30) proposta da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos de cancelamento de 36 enunciados da jurisprudência consolidada superados pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) ou por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em controle concentrado de constitucionalidade ou em recursos com repercussão geral. Confira os verbetes cancelados: Súmulas...

Julgamento permitirá uniformização de entendimentos e fixação de tese vinculante O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (30), em sessão presencial, a afetação de 10 novas questões jurídicas para que sejam julgadas sob a sistemática dos recursos repetitivos. As matérias apresentam divergência de entendimento entre as Turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), e seu julgamento sob esse rito permitirá definir uma tese...

  Representantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (Getrin-20) realizaram, na manhã de sexta-feira, 27/6, a 4ª reunião do ano de 2025. O encontro aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), no Gabinete da desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, coordenadora do Grupo e gestora regional do Programa Trabalho Seguro (PTS) no âmbito do Regional. Durante a reunião, foram debatidos temas, como a possível inclusão da Secretaria...

  A Divisão de Cálculos Judiciais (DCJUD) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) alcançou, neste mês de junho, a marca de mil processos analisados. Criada por meio da Resolução Administrativa nº 057/2024, a Divisão é responsável pela elaboração de cálculos e pareceres técnicos em processos provenientes dos Gabinetes dos Desembargadores, entre outras atribuições. Composta por sete servidores, a DCJUD está vinculada à Coordenadoria de Apoio às Varas...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizou, nesta segunda-feira, 30, a entrega de agasalhos e cobertores para a Pastoral do Povo da Rua, da Arquidiocese de Aracaju, que direcionará os itens a pessoas em situação de rua. As arrecadações foram realizadas a partir da ‘Campanha do Agasalho’, que integra a Agenda Bem Viver 2025 e ações do Plano de Logística Sustentável da atual gestão. As doações tiveram como objetivo proporcionar conforto e dignidade...

O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 30 de junho, a 3.ª edição do Judiciário Sustentável, evento que surgiu com o aperfeiçoamento da Semana do Meio Ambiente que, desde 2018, celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho. O encontro visa conscientizar e sensibilizar o público-alvo quanto às questões relacionadas à proteção do meio ambiente. Durante o evento, será lançado o 9.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário e serão...