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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a 284ª Sessão Ordinária, a primeira do ano, no dia 5 de fevereiro de 2019 (terça-feira), a partir das 14 horas. A pauta da sessão traz 12 processos – entre eles, pedidos de providência, revisões disciplinares e procedimentos de controle administrativo. Em 2018, o CNJ julgou 804 processos, em 36 sessões. Do total, 447 foram apreciados durante sessões ordinárias, 106 casos durante sessões extraordinárias e 251 nas sessões virtuais....

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho disponibilizou, na plataforma Moodle, vídeo com a íntegra da palestra sobre assédio moral proferida pelo desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. A apresentação foi realizada no TST, em 22/11/2018, com a presença de Ministros, Desembargadores e Diretores-Gerais dos Tribunais Regionais do Trabalho e servidores do TST. O vídeo da palestra pode ser visto na plataforma Moodle por magistrados e...

PGR emite parecer favorável à ADI 6021, da Anamatra, determinando a observância do IPCA-E para a devida correção A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6021, de autoria da Anamatra, que questiona as regras impostas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) quanto à atualização dos créditos decorrentes da condenação judicial (Taxa Referencial - TR). O processo encontra-se sob a relatoria do ministro Gilmar...

O Setor de Atermação (SATE) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região informa que a partir desta sexta-feira, 11/01, passa a contar com mais uma ferramenta de comunicação. Quem precisar entrar em contato com a unidade poderá utilizar o e-mail sate@trt20.jus.br .

A 85ª edição será publicada em março. A Revista do Tribunal Superior do Trabalho recebe, até 21/1, artigos de autores interessados em participar de sua 85ª edição, que será publicada em março. Os textos podem ser escritos por professores, advogados, magistrados e outros especialistas da área do Direito. Os interessados em ter seus artigos publicados devem inscrever textos inéditos, originais, inovadores e que versem sobre temas do Direito do Trabalho. A apresentação deve ser...

Na manhã desta quinta-feira, 10/1, a presidente do TRT da 20ª Região, desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, recebeu a visita de uma comissão da Ordem dos Advogados Seccional Sergipe, representada pelo presidente, Inácio Krauss. Segundo o presidente da OAB/SE, o objetivo da reunião foi tentar resolver uma situação que foi passada pelos advogados, com relação a um problema que existe no pagamento do alvará judicial através do Banco do Brasil. “Hoje, para sacar o valor do...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (7/1), recomendação sobre a atuação de juízes em conselhos, comitês ou comissões estranhas ao Poder Judiciário. De acordo com o documento, todos os magistrados brasileiros, exceto os ministros do STF, por não estarem submetidos ao controle do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devem se abster de exercer funções, ainda que de caráter honorífico, consultivo e sem remuneração, “em...

Nesta segunda-feira, 07/01, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, deu posse coletiva aos novos gestores do Tribunal. A cerimônia contou com a presença de magistrados, servidores e familiares, que prestigiaram a equipe que atuará no biênio 2018/2020. Antes de empossar os novos gestores, a desembargadora Vilma Amorim agradeceu a presença de todos e falou sobre os pontos principais de sua administração. “Nosso...

Na manhã da última terça-feira, 18/12, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, desembargadora Vilma Leite Machado Amorim reuniu-se com os diretores e coordenadores que farão parte da nova gestão do TRT20. O encontro, que aconteceu no gabinete da presidência, marca o início dos trabalhos que contemplarão o biênio 2018/2020. A desembargadora presidente Vilma Amorim aproveitou a reunião para destacar algumas metas para a sua gestão. “O nosso objetivo hoje é...

Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiou os cinco tribunais que lideram o Ranking da Transparência do Poder Judiciário. A cerimônia de entrega dos troféus ocorreu nesta terça-feira (18/12), após a 51ª Sessão Extraordinária do órgão. A lista dos conselhos e tribunais, ordenada por grau de informação disponibilizada aos cidadãos está disponível no Portal do CNJ. Acesse aqui para ver a lista completa. Ao atingir 89% de cumprimento dos critérios auferidos,...