Notícias

“Não se planeja o futuro sem conhecimento da realidade e não se desenvolvem metas sem a construção de indicadores”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante conferência na abertura do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, na noite desta segunda-feira (3/12). O evento, que ocorre em Foz do Iguaçu/PR, reúne a alta cúpula dos 90 tribunais brasileiros para, sob a coordenação do CNJ, aprovar...

A 12ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário teve início na última segunda-feira (3/12) em Foz do Iguaçu (PR). Participaram da cerimônia de abertura representantes dos 91 tribunais brasileiros, totalizando mais de 500 pessoas presentes. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no início da solenidade destacou que esta é uma oportunidade para discutir os desafios e o aperfeiçoamento do Poder Judiciário....

A consulta pública sobre a proposta de Metas Nacionais para 2019 foi aberta à sociedade no período de 31 de outubro a 12 de novembro no portal do CNJ. No total, foram recebidas 1.093 manifestações durante o período. Essa é uma das etapas do processo de formulação das Metas Nacionais (Portaria CNJ n. 114/2016), realizada após análise preliminar do CNJ da proposta de metas de cada segmento de Justiça. O trabalho é coordenado pelo Departamento de Gestão Estratégica do CNJ. A...

Exposição pessoal exagerada e posicionamentos polêmicos na internet podem causar prejuízos a trabalhadores. O Brasil é o país mais conectado da América Latina. Dados de 2016 apontam que mais de 116 milhões de brasileiros estão ativos em pelo menos uma rede social. Em tempos de exposição excessiva de imagens e opiniões, o comportamento de empregados na rede mundial de computadores está em evidência. A reportagem especial do Jornada entrevistou professores, advogados e...

Uma notificação extrajudicial é um ato praticado como forma de dar conhecimento de uma informação ao notificado. A notificação, em si, é uma espécie de carta, sempre de forma escrita, na qual os fatos que a motivaram devem ser narrados, bem como a relação jurídica em questão. A notificação pode ser feita por qualquer pessoa e nela deve constar nome e endereço completos da pessoa a ser notificada, ou seja, o destinatário da notificação, e o título “Notificação...

Os acordos homologados em todo o País durante a XIII Semana Nacional da Conciliação somaram mais de R$ 1,5 bilhão. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante os cinco dias de mutirão foram realizadas 603.855 audiências nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho. “Os números refletem o esforço dos tribunais e da sociedade em geral na consolidação do uso dos métodos consensuais de resolução de conflitos. O CNJ, por outro lado, fez contemplar nesses...

Anamatra participa do Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, participou, na última quinta (29/11), de reunião do Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho. A reunião, realizada na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi conduzida pelo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, e marcou a apresentação de propostas das entidades...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai receber sugestões dos tribunais com medidas práticas e eficientes voltadas para a simplificação de atos e procedimentos do Poder Judiciário. A criação da rede de desburocratização dos tribunais foi anunciada na última quinta-feira (29/11), durante o seminário Desburocratização do Poder Judiciário, organizado pelo CNJ e ocorrido no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Richard Pae Kim,...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho-CSJT, com base na Resolução Administrativa nº 1.973, de 20 de março de 2018, tendo em vista o I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, regido pelo Edital de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, de 29/06/2017, INFORMA que a Sessão de Pública de Julgamento dos Recursos contra o resultado da Quinta Etapa – Avaliação dos Títulos ocorrerá em 06 de dezembro de...

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento busca debater formas de racionalizar atos e procedimentos administrativos do Judiciário. O Tribunal Superior do Trabalho sediou, na última quinta-feira (29), o seminário “Desburocratização do Poder Judiciário”, que tem como proposta debater formas de racionalizar atos e procedimentos administrativos da Justiça. Entre outros temas, o seminário tratou dos impactos da Lei 13.726/2018, que dispensa o reconhecimento de firma...