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No último dia 22/11, o desembargador Sebastião Oliveira, do TRT da 3ª Região (MG), deu uma aula para magistrados e servidores sobre o histórico, os conceitos, e as características do assédio moral, ato cada vez mais frequente nas instituições públicas ou privadas. A palestra foi proferida durante a 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, realizada no TST, e vai ao encontro da diretriz da Presidência do TST e do CSJT, que visa...

A Lei Maria da Penha garante por até seis meses a manutenção do vínculo trabalhista quando a empregada que for vítima de violência doméstica precisar se afastar do local de trabalho. O impacto da violência doméstica na vida profissional da mulher será um dos temas em debate público no Espírito Santo durante a Semana Justiça Pela Paz em Casa, que começa nesta segunda-feira (26). A campanha, nacional, é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os...

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, iniciará nesta terça-feira, 27/11, os trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória, conforme delegação da inspeção correicional, através do ATO SGP.PR Nº 001/2017. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como solicitar audiência com o Desembargador.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participaram, na última quarta-feira (21/11), do lançamento da edição 2019 do Anuário da Justiça Federal, uma publicação da editora Consultor Jurídico. O evento ocorreu no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O lançamento da publicação foi feito em conjunto com o Brazil Justice Yearbook 2018, a versão em inglês do...

A execução orçamentária e financeira da Justiça do Trabalho, sempre presente direta ou indiretamente nas reuniões do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, voltou à pauta na última quarta-feira (21). A secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Marcia Sott, relatou a preocupação do CSJT com o orçamento destinado à área de Tecnologia da Informação (TI). "Repassamos um valor de R$ 78 milhões para esse setor. Entendemos que a...

Na abertura do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), nesta quarta-feira (21), o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, destacou que a Justiça do Trabalho terá uma identidade única. O projeto visa integrar os Tribunais Regionais do Trabalho. O presidente afirmou que as páginas iniciais dos Tribunais Regionais também serão padronizadas a fim de melhor...

O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) deu posse, nesta quinta-feira (22), aos seus novos dirigentes. Estará à frente da entidade no ano de 2019 a desembargadora Eliney Bezerra Veloso (TRT da 23ª Região). Ela será acompanhada pelos desembargadores Sérgio Murilo Rodrigues Lemos (TRT da 9ª Região), que ocupará a função de vice-presidente, e de Sérgio Murilo Rodrigues Lemos (TRT 18ª Região), que comandará a secr...

Durante a abertura da última reunião de 2018, o ministro João Batista Brito Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, saudou o corpo diretivo do Coleprecor, composto pelos desembargadores Wilson Fernandes (Presidência), Paulo Pimenta (Vice-Presidência) e Samuel Hugo Lima (Secretaria-Geral). Eles completam um ano de mandato e se despedem de suas posições nesta edição. Para o ministro, nesse período, o trabalho conjunto em prol da Justiça do Trabalho foi consolidado....

Relatório do senador Waldemir Moka foi aprovado pela CMO nessa terça O relator-geral do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2019 (PLN 27/2018), senador Waldemir Moka, apresentou, no último dia 16/11, na Comissão Mista de Orçamento, parecer preliminar ao projeto de lei orçamentária anual (PLOA) para o próximo ano.  O relatório, nos moldes propostos pelo parlamentar, com emendas, foi aprovado pela Comissão nessa terça (20/11) e não traz cortes prévios à Justiça do...

A Funpresp-Jud realizará a sua terceira eleição para efetivar a gestão compartilhada entre participantes e patrocinadores nos Conselhos Deliberativo e Fiscal. Os novos representantes dos Patrocinadores também serão indicados para integrarem os Conselhos Deliberativo e Fiscal. As eleições garantem ao participante e assistido a representatividade nos órgãos de governança da Entidade, sendo o Conselho deliberativo o órgão que define as diretrizes da Fundação e o Conselho Fiscal o...