Notícias

No Brasil, há um suicídio a cada 45 minutos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) No Brasil, há um suicídio a cada 45 minutos. Os dados mundiais indicam que ocorre uma tentativa a cada três segundos e um suicídio a cada 40 segundos. No total, chega-se a 1 milhão de suicídios no mundo. Provocar o fim da própria vida está entre as principais causas das mortes entre jovens, de 15 a 29 anos, e também de crianças e adolescentes. No esforço para mudar esses números, a...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho-CSJT, com base na Resolução Administrativa nº 1.973, de 20 de março de 2018, tendo em vista o I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, regido pelo Edital de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, de 29/06/2017, INFORMA que a Sessão de Pública de Divulgação das Notas da Prova Oral ocorrerá em 05 de novembro, às 14h, no Edifício-sede do Tribunal Superior do...

A Lei Geral da Copa prevaleceu sobre a lei do serviço voluntário no Brasil. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para reconhecer vínculo de emprego entre voluntários e o Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo FIFA 2014. A finalidade lucrativa da entidade de futebol, em regra, descaracterizaria o serviço voluntário, mas os ministros concluíram que as contratações tiveram...

A ENAMAT realizará o Seminário Ética e Magistratura, nos dias 20 e 21 de setembro no Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região (DF e Tocantins) com o apoio do TRT e da Escola Judicial do TRT da 10ª Região. O encontro, voltado exclusivamente para magistrados, está com as inscrições abertas. A Ética Judicial será o tema da conferência de abertura do evento, com o professor Daniel Sarmeto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Serviço: Seminário Ética e...

O Tribunal Pleno do TRT da 20ª Região elegeu, em sessão administrativa realizada no último dia 03/09, os desembargadores que devem integrar, no biênio 2018/2020, as seguintes comissões: - Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência será composta pelos desembargadores Josenildo dos Santos Carvalho, Maria das Graças Monteiro Melo e Fabio Túlio Correia Ribeiro. - Comissão Permanente de Vitaliciamento será composta pelos desembargadores Vilma Leite Machado Amorim, Jorge...

Em Sessão Administrativa, realizada no último dia 03/09, o TRT da 20ª Região resolveu, por unanimidade, aprovar a composição das Turmas para o biênio 2018/2020. Elas serão assim compostas: 1ª Turma: Desembargadores Vilma Leite Machado Amorim (presidente), Josenildo dos Santos Carvalho e Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira e Thenisson Santana Dória. 2ª Turma: Desembargadores Maria das Graças Monteiro Melo (presidente) Jorge Antônio Andrade Cardoso, Fabio Túlio Correia Ribeiro e...

Na sessão administrativa realizada no último dia 03/09, o Tribunal Pleno elegeu, por unanimidade, o Desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso para o cargo de Diretor da Escola Judicial do TRT da 20ª Região. O Desembargador Josenildo dos Santos Carvalho foi eleito como membro do Conselho Consultivo para o biênio 2018/2020. A Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, foi escolhida pelo diretor eleito como Coordenadora da Escola. Na mesma...

O Direito Desportivo e suas particularidades voltarão a ser discutidos no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 27/9, na série de palestras “O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam”, organizada pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui. A entrada é gratuita. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do TST, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU) debaterão temas...

Interessados têm até 15 de outubro para enviar textos inéditos. A Revista do Tribunal Superior do Trabalho chega ao volume 84 e abre novo processo de inscrições para seleção de artigos escritos por professores, advogados, magistrados e outros especialistas da área do Direito. Os textos devem ser inéditos, originais, inovadores e versar sobre temas de Direito do Trabalho. A formatação deve seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Os artigos devem ser...

Termina na próxima segunda-feira (10/9) o prazo para que os tribunais encaminhem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a documentação necessária para pontuação no “Selo Justiça em Números”. O Selo é concedido pelo CNJ desde 2013 aos tribunais que melhor investem no aprimoramento do sistema de estatísticas e de produção de dados do Poder Judiciário. Os detalhes acerca dos documentos que deverão ser enviados para a edição de 2018 do Selo Justiça em Números constam no Ato...