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A primeira Sessão de Julgamento telepresencial realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), 12ª Sessão Ordinária da 1ª Turma, foi realizada na última quarta-feira, 13/5, com transmissão ao vivo pelo canal do TRT20 no YouTube. A sessão foi presidida pela Exma. Desembargadora Presidente, Vilma Leite Machado Amorim. Participaram, ainda, o representante do Ministério Público do Trabalho, o Exmo. Procurador Vanderlei Avelino Rodrigues, bem como os Exmos....

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) instituiu, por meio da Resolução Administrativa Nº 037/2019, a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no âmbito do Regional, que tem como objetivo coibir condutas que configurem assédio moral no ambiente de trabalho. Assédio Moral Assédio moral configura-se como condutas repetitivas do agente público que, excedendo os limites das suas funções por ação, omissão, gestos ou palavras, tenham por objetivo ou efeito...

A Vara do Trabalho de Itabaiana, no Estado de Sergipe, está entre as 25% melhores do País, segundo o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (iGest). A Vara do Interior do Estado avançou para a posição 371, referente ao período de 01/04/2019 a 31/03/2020, na relação de resultados do referido indicador, que leva em consideração o desempenho das 1.567 Varas do Trabalho. IGest Desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), o IGest é...

O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) realizou, esta semana, 58 audiências telepresenciais para tentativa de acordo em processos contra a Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia. Desse total, houve conciliação em 49 processos, liberando R$ 580.481,39 em créditos para os exequentes. Participaram das audiências o juiz Carlos João de Gois Júnior, a juíza Gilvânia Oliveira de Rezende, a patrona da Fundação Cirurgia, os patronos dos exequentes, além dos servidores do JAE,...

O TRT da 20ª Região, com o intuito de deixar mais transparentes à sociedade sergipana as medidas adotadas para a continuidade da prestação jurisdicional durante este período de pandemia, fornece alguns esclarecimentos adicionais acerca das audiências telepresenciais: #1. As audiências telepresenciais encontram-se regulamentadas pelo ATO SGP.PR Nº 004/2020, de 27/4/2020. #2. O referido Ato foi embasado em normativos diversos, a saber: a Resolução CNJ nº 105, de 6 de abril de...

A afirmação foi feita durante a participação da ministra em transmissão ao vivo (live) nos canais oficiais do TST no YouTube e no Instagram A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, avaliou, nesta quarta-feira (13), que a Justiça do Trabalho tem conseguido cumprir o papel constitucional de prestar jurisdição, buscar pacificação social, resolver conflitos e promover a conciliação e a...

TRT20 possui Política de Equidade e reconhece nome social Hoje, 13 de maio, comemora-se a sanção da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil. Contudo, embora ainda não exista mais a escravidão de outrora e a Constituição Federal determine que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, ainda há, de forma velada, comportamentos discriminatórios com relação aos negros ou afrodescendentes, que representam um grupo cujos direitos precisam ser...

Em razão das medidas de isolamento social, visando a combater a disseminação do coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região dará início à realização de audiências e sessões telepresenciais, por meio da plataforma Google Hangouts Meet. Nesse sentido, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do TRT20 disponibiliza tutorial com orientações para uso do Google Meet. Observação Importante Para melhorar o funcionamento da...

Descumprimento da decisão acarretará em multa diária de R$ 500 mil Ação Civil Pública (0000289-43.2020.5.20.0003) O Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, Luiz Manoel Andrade Meneses, decidiu, em liminar, no dia 4 de maio de 2020, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, em face do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Sergipe (SINDUSCON), que o Sindicato “abstenha-se, de imediato, de realizar atividades enquanto durar o período de...

Preservar a memória da Justiça e a história da sociedade brasileira: esse é um dos objetivos do Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado neste 10 de maio. A data foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução Nº 316, de 22 de abril de 2020. Assim, o 10 de maio entra para o calendário da Justiça para celebrar o patrimônio cultural construído desde o Brasil Colônia, para as gerações presente e futura. A data escolhida é a mesma da...