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“Ao Judiciário cabe proteger direitos fundamentais, resguardar a democracia constitucional e assegurar uma Justiça eficiente”. Com essa afirmação, o ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início ao 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Na abertura do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o ministro destacou o papel do Judiciário na manutenção da paz, na...

  Dando prosseguimento a uma série de encontros realizados nesta segunda-feira (1º/12), em Florianópolis (SC), com representantes dos diversos ramos do Poder Judiciário, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, se reuniu com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Regionais do Trabalho para discutir as metas e desafios da Justiça brasileira. Reunião do ministro Edson Fachin com os...

  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta segunda-feira (1/12) em Florianópolis (SC) com os presidentes dos tribunais de justiça de 22 estados e da Justiça Militar para discutir temas prioritários para o Poder Judiciário. Em sua fala aos presidentes dos TJs, o ministro fez um diagnóstico do atual sistema de justiça brasileiro e destacou a importância do diálogo com os estados para a solução dos problemas. “Temos que pensar...

  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, fará, no dia 1º de dezembro, a abertura da 19ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), na cidade de Florianópolis (SC). A programação está prevista para começar às 18h30. Após a abertura oficial, a ministra Ellen Gracie apresentará a palestra magna “CNJ — 20 anos depois: o que mudou no sistema de justiça?”. Em seguida, haverá conferência do jurista Oscar Vilhena...

  No segundo dia do seminário “Movimentos Negros e Poder Judiciário: passado, presente e perspectivas”, participantes ressaltaram que enfrentar o racismo exige reconhecer a violência institucional e a necessidade de respostas efetivas do Estado. A mensagem que marcou o início dos debates nesta quinta-feira (27/11) foi a de que vidas negras seguem colocadas em risco por estruturas que deveriam protegê-las, e que esse cenário só será transformado quando o diálogo com os...

Empresas e órgãos públicos que utilizam o Domicílio Judicial Eletrônico por meio de API (interface de integração entre sistemas) devem alterar a forma de acesso e gerar uma nova credencial de login para permitir o ingresso na plataforma. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alertou, nesta sexta-feira (28/11), que o prazo para realizar a atualização é 31 de março de 2026. Após essa data, quem não migrou para o novo modelo de integração estará sujeito à perda de acesso ao...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já começou a receber inscrições para a edição 2026 do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. As candidaturas poderão ser enviadas até 12 de dezembro, por meio de formulário eletrônico. Criado para valorizar ações e pesquisas voltadas à preservação e à difusão da memória institucional, o Prêmio contempla cinco categorias: Patrimônio Cultural Arquitetônico, Patrimônio Cultural Arquivístico, Patrimônio Cultural...

  As corregedorias da Justiça do Trabalho, da Justiça Militar da União, da Justiça Federal e dos tribunais estaduais se reunirão na terça-feira (2/12) para o 10º Fórum Nacional das Corregedorias (Foncor), em Florianópolis (SC). O evento, realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, acontecerá durante o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O fórum será coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Na oportunidade, serão...

  TST sediou, nesta quinta-feira (27), 2º Encontro de Alta Gestão nas Políticas Penais Debater as principais estratégias de financiamento e planejamento orçamentário para as políticas penais e a implementação do Plano Nacional para o Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras (Pena Justa). Esta foi a temática do 2º Encontro de Alta Gestão nas Políticas Penais, realizado nesta quinta-feira (27), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), com a...

  Encerrando o ciclo de atividades do projeto em 2025, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realiza, na próxima sexta-feira, 5 de dezembro, às 8h, no auditório do Complexo da Justiça do Trabalho em Sergipe, a 5ª edição do ‘Cidadania em Movimento & Combate ao Trabalho Infantil’.  A iniciativa integra os Programas de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e Aluno Cidadão. Seu objetivo é fortalecer a cidadania ativa entre...