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O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Curado Fleury, participou da reunião do Coleprecor na última quarta-feira (27/9), em Vitória-ES, proferindo a palestra “O MPT e Aplicação da Reforma Trabalhista”. Na ocasião, o palestrante abordou aspectos como flexibilização dos direitos trabalhistas com vistas à geração de empregos, princípios constitucionais, acesso...

O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação sobre a manutenção dos sistemas do CNJ. Com isso, haverá indisponibilidade dos serviços das 19h30 às 23h desta quinta-feira (28/9) e a partir das 19h30 da sexta-feira (29/9) com previsão de retorno às 8h do sábado...

Estão abertas ao público as inscrições para a terceira palestra da Jornada Jurídica 2017 promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, marcada para o dia 9/10. Desta vez, o tema tratado será a Sistemática de Precedentes, com a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). A Jornada Jurídica tem como objetivo promover estudos sobre tópicos relevantes do...

Na manhã desta quarta-feira (27/9), teve início a 6ª Reunião Ordinária de 2017 do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), na Sala Vitória do Hotel Sheraton, em Vitória-ES. O desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Coleprecor e do TRT16-MA, fez a abertura da reunião, dizendo que é sempre um prazer o reencontro do Colegiado. “Desta vez, é ainda...

O Seminário Internacional de Trabalho Seguro, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) está com as inscrições abertas. A abertura da Conferência Magna ficará a cargo da professora titular da Universidade de Sevilha (Espanha) María Teresa Igartua Miró. Integrante do departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, a palestrante abordará o tema...

A ministra Cármen Lúcia ressaltou, ao final da 259ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o momento delicado pelo qual o país atravessa e o papel do Poder Judiciário como guardião da Constituição Federal. “Neste tempo, há que se atuar com serenidade, mas com firmeza, na defesa das instituições democráticas. Na defesa do poder judiciário de uma forma especial,...

Nestas quarta e quinta-feira (27 e 28/9), será realizada a 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O TRT da 17ª Região, localizado em Vitória-ES, receberá os desembargadores dirigentes dos TRTs de todo o país nas dependências do Hotel Sheraton. Dentre outros assuntos, a pauta tratará sobre “O MPT e Aplicação da Reforma...

As despesas da Justiça do Trabalho chegaram a R$ 17 milhões em 2016, dos quais 93,5% foram destinados à folha de pessoal e 6,5% com custeio administrativo. No ano passado, cerca de RS 15,9 milhões foram gastos com a força de trabalho de 56,3 mil pessoas: a maioria, 41,9 mil, são servidores, 10,7 mil auxiliares e 3,6 mil magistrados. A Justiça trabalhista, por outro lado, é a que apresenta a menor diferença de produtividade entre...

O filósofo, educador e escritor Mário Sérgio Cortella se engajou na campanha de combate ao trabalho infantil da Justiça do Trabalho, capitaneada pelo Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e dos Tribunais Regionais do Trabalho. Em mensagem gravada em vídeo para a TV corporativa do TRT da 15ª Região, o...

Os prazos dos processos físicos e eletrônicos em tramitação nas Varas do Trabalho do interior, bem como o recebimento de petições em meio físico e e-Doc, serão suspensos por conta da migração dos processos físicos para o meio eletrônico (PJe). Veja abaixo os períodos de suspensão, como também com os respectivos Atos que os regulamentaram: Vara do Trabalho de Estância: de 2/10/2017 a...