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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sua última sessão ordinária, no dia 18/9, modificações em súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) em função das alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). A nova redação dos verbetes foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) divulgado em 21, 22 e 25/0....

O Blog do Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo, publicou no último dia 25/09, artigo de autoria do presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, e de Rodrigo Carelli, procurador do Trabalho no Rio de Janeiro. Intitulado “Terceirização e redução salarial: desvelar e ‘revelar‘”, o artigo critica estudo publicado pela revista “Estudos Econômicos”, da Universidade de São Paulo, que traz dados controversos...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sediou na sexta-feira, 22, o I Encontro de Integração de Ouvidorias do Poder Judiciário. Com palestras e debates, o evento discutiu práticas e possibilidades de desenvolvimento de trabalho para promover o aprimoramento na atuação das ouvidorias do Poder Judiciário. O evento contou com a participação do vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, da desembargadora e...

Tido como entrave à agilidade processual, o volume de recursos judiciais cai há quatro anos. A tendência, iniciada em 2013, vale tanto para o 1º quanto para o 2º grau, indica o anuário Justiça em Números 2017. Entre os fatores que explicam a redução do volume, dizem especialistas, está o aumento do número de casos resolvidos por acordo entre as partes. A queda atinge os índices de recursos ao próprio...

Em 25 de setembro se comemora o Dia Nacional do Trânsito e o Jornada dessa semana preparou uma reportagem especial sobre a rotina de trabalho dos caminhoneiros nas estradas do país. Quais são os desafios da profissão? Os perigos encontrados pelo caminho? E a que condições de trabalho muitos deles se submetem para não perderem o emprego?No quadro Saúde e Segurança no Trabalho vamos falar sobre a conjuntivite: uma doença comum...

Na última quarta-feira, 20/09/2017, o TRT da 20ª Região realizou mais um Leilão Extraordinário online, levando à hasta pública 49 bens móveis e imóveis. Os valores arrecadados com os arremates somam mais de 336 mil reais, destinados ao pagamento de dívidas trabalhistas. Somente um dos lotes leiloados não foi adquirido pelo público. O Leilão Extraordinário fez parte da 7ª edição...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia (Rede-Lab) do Ministério da Justiça, quer assegurar maior efetividade aos processos em fase de execução. Os softwares que compõem o Lab-CSJT, desenvolvidos para a recuperação de ativos e combate à corrupção, serão utilizados contra a "blindagem patrimonial", identificando com mais rapidez o...

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou, na última terça-feira (19), na Assembleia das Nações Unidas, estudo com estimativa de que, no mundo, 152 milhões de crianças sofreram com o trabalho infantil em 2016. Esse dado representa que uma em cada dez crianças de cinco a sete anos são submetidas ao trabalho. No Brasil, dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) 2014, do Instituto...

No período de 04/09 a 15/09/2017, a 6ª Vara do Trabalho deu continuidade ao projeto de migração processual por meio do CLE (Cadastro de Liquidação e Execução). O projeto tem como meta a migração dos processos físicos que se encontram em liquidação ou execução, em todas as unidades do 1º grau, para o PJe, até o fim de 2017. As atividades foram divididas em 2 etapas: a) treinamento...

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) publicou a Mensagem 352 de 21/9/2017, do presidente da República, Michel Temer, que encaminha ao Senado Federal o nome do desembargador Breno Medeiros (foto) para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen, em agosto deste ano. O desembargador agora será sabatinado pela Comissão de...