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Em 15 de março de 2019, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), representada por seu Diretor, Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e o Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Roma “Sapienza”, representado pela diretora do departamento Luisa Avitabile, firmaram acordo de cooperação destinado à “difusão da cultura jurídica transnacional para a promoção de intercâmbios culturais entre os juristas italianos e...

O TRT da 20ª Região realizou, na última sexta-feira, 22/03, mais um processo seletivo para estágio remunerado na área de Administração visando ao preenchimento de 1 (uma) vaga, bem como formação de cadastro de reserva. Dos 87 candidatos considerados aptos, participaram do processo seletivo 31 estudantes dos cursos de Administração das Faculdades Ages, Estácio Fase, Fanese, Associação de Ensino e Pesquisa Graccho Cardoso, UFS e Unit. O gabarito da prova do processo seletivo já...

Nesta sexta-feira, 22/03, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) recebeu a conselheira do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes que, em parceria com a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, ministrou a palestra com o tema: "A inserção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Pauta do Poder Judiciário”. Na abertura do evento, a presidente do TRT20, desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, relatou que a...

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP realiza, durante todo o mês de março, o recadastramento anual dos inativos e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, em atendimento ao disposto no Ato CSJT.GP.SE nº 179/2009. Os magistrados/servidores inativos e os pensionistas deverão dirigir-se à sede do TRT da 20ª Região – Coordenadoria de Gestão de Pessoas - no horário das 8 às 14 horas, munidos do formulário de recadastramento encaminhado aos interessados via...

O documento possui 36 páginas e servirá como guia das atividades desenvolvidas. O Manual do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem está disponível para download. O documento, elaborado pelos gestores Nacionais do Programa, foi idealizado para oferecer informações, dados e orientações sobre as ações desenvolvidas. Clique aqui para baixar a versão digital do manual. De acordo com a coordenadora da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho...

Na segunda-feira (18/3), a gerência de Custos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, se reuniu com membros do Comitê Gestor do Sistema de Informação de Custos da Justiça do Trabalho (CGSIC-JT). O encontro, solicitado pela STN, teve o objetivo de apresentar o relato da implantação do sistema-piloto de Custos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e nos Tribunais Regionais da 1ª, 4ª e 6ª Regiões, respectivamente, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, autorizou a publicação do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 4/2019, que estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho. O crédito adicional corrige distorções e alterações no planejamento do orçamento inicial e são classificados em suplementar, especial e extraordinário. Quando autorizado pela...

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, editou o Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 8, de 21 de março de 2019, que institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no âmbito das duas instituições. O objetivo é externar repúdio ao assédio moral e coibir - mediante a conscientização, a sensibilização e a disseminação de informações sobre o tema - condutas que configurem assédio...

Termina hoje (21/3) o prazo para se inscrever no Seminário Internacional Transparência e Combate à Corrupção, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará segunda (25/3) e terça-feira (26/3), no Rio de Janeiro. A programação inclui palestras e painéis com autoridades do sistema de Justiça e especialistas da área, que tratarão de uma das temáticas mais discutidos na agenda pública nacional. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,...

A Revista eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo artigos para o dossiê temático Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade. Os interessados em submeter seus artigos para publicação deverão acessar o endereço eletrônico da Revista CNJ, fazer seu cadastro e submeter o artigo no próprio sistema até a data final de 20 de maio de 2019. As regras para submissão também está no site da revista. HistóricoO primeiro volume da revista,...