Notícias

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho (CSJT/TST) lançou, em parceria com a editora Ediouro, uma revista especial de passatempo Coquetel com a temática “Trabalho Infantil, nem de brincadeira!”. O objetivo é conscientizar a população sobre os riscos e consequências físicas e emocionais da exploração do trabalho infantil de uma forma diferenciada...

O presidente do TRT20, desembargador Thenisson Santana Dória, assinou no último dia 11/01/2017 o ato que institui o termo de confidencialidade e sigilo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. O termo será exigido da contratada, pessoa física ou jurídica, que tenha ou venha a ter acesso à informação considerada confidencial, em função do vínculo que mantém com o Tribunal ou...

Após capacitações e orientações acerca da correta atualização e cadastramento de dados no Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) ao longo do ano de 2016, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) obteve a aprovação da estatística junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). A AGE conseguiu submeter,...

Durante todo o ano de 2016, os leilões judiciais realizados pelo TRT da 20ª Região arrecadaram R$ 31.437.236,00. No total, houve 6 hastas públicas, sendo três leilões unificados e três leilões extraordinários. Todo o valor obtido nos leilões judiciais é utilizado para o pagamento de credores trabalhistas, em processos que estão na fase de execução no TRT. Ao todo, o TRT20 realizou 32 leilões...

O presidente do TRT da 20ª Região, Thenisson Santana Dória, e o vice-presidente, João Aurino Mendes Brito, receberam na manhã desta quinta-feira, 12/01/2017, a visita de cortesia do superintendente da Infraero em Sergipe, Rodrigo Siebra, e do procurador jurídico, Allan Wesley. Os representantes da instituição compareceram com o objetivo de parabenizar os novos presidente e vice-presidente do Tribunal, uma vez que não puderam estar...

Dirigentes das entidades integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se nesta quarta-feira (11/01) para definir os focos de atuação na Câmara e no Senado este ano, cujas atividades terão início no dia 2 de fevereiro. Pela Anamatra, participaram o vice-presidente, Guilherme Feliciano, e o diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Colusssi. Entre as frentes de atuação este ano...

A Anamatra sediou nesta quarta-feira (11/01) reunião com os dirigentes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), membros da Comissão de Assuntos Previdenciários (CAP), bem como dirigentes da Anamatra, presidentes de Amatra e de diversas entidades da sociedade civil (entre as quais a ANFIP, dos auditores da Receita, e a ANASPS, dos técnicos da previdência e da seguridade social), para discutir a atuação...

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (11/01) a Lei nº 13.414/2017, que prevê as receitas e despesas da União para 2017. O Orçamento da União enviado pelo Congresso Nacional ao Executivo no dia 15 de dezembro foi aprovado sem vetos pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A LOA prevê um total de R$ 3,5 trilhões de gastos federais para 2017, um crescimento de 1,3% do Produto Interno Bruto...

Já está disponível o calendário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o ano de 2017. No total, estão agendadas nove sessões ordinárias, previstas para serem realizadas na última sexta-feira de cada mês, excluídos os meses de janeiro e julho, em virtude das férias coletivas dos conselheiros, e em dezembro, em razão do recesso judiciário. Durante as reuniões, os onze...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu um grupo para desenvolver uma nova ferramenta de edição de textos com funcionalidades específicas para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O "EditorPJe” será desenvolvido e disponibilizado para todos os usuários do PJe, com previsão de que o início dos testes ocorram ainda no primeiro semestre de 2017. A nova ferramenta será concebida de modo a ser integrada...