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A Pesquisa de Satisfação dos Clientes aplicada pelo Tribunal Superior do Trabalho, nos meses de agosto e setembro 2017, detectou que 71,6% dos usuários do TST estão satisfeitos com os serviços prestados. Respondida voluntariamente por 2.453 pessoas, a mostra questionou o grau de satisfação nos quesitos atendimento, instalações físicas, prestação jurisdicional, serviços online e comunicação. Os advogados representaram a metade dos respondentes da pesquisa. Já as partes...

Desde o dia 05/12, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TRT da 20ª Região passou a contar com mais um assinador digital: o PJeOffice. Atualmente, com a versão 1.16.2, encontram-se disponíveis três assinadores digitais para acesso ao PJe: o Java Applet; o Shodô, fornecido pela Justiça do Trabalho; e o PJeOffice, fornecido pelo CNJ. Contudo, por determinação do CSJT, o assinador Java Applet deve ser descontinuado. Assim, em reunião do Comitê Gestor Regional do PJe realizada em...

Para Associação, dispositivo da reforma fere a Constituição e prejudica reclamantes e reclamados A Anamatra ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda (18/12), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, em face da norma contida no § 4º do art. 899, da CLT, com a redação que lhe foi dada pelo art. 1º da Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista). O dispositivo prevê que o depósito recursal será corrigido com os mesmos índices da Caderneta de...

Na sessão do Tribunal Pleno da última segunda-feira (18), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, em cumprimento a norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), procedeu à entrega oficial do relatório de transição da Presidência do TST ao presidente eleito para o biênio 2018/2020, ministro João Batista Brito Pereira, cuja posse ocorrerá no dia 26/2/2018. O relatório se destina a dar ao futuro presidente uma visão de todas as...

A Semana Nacional da Conciliação 2017, que ocorreu entre 27 de novembro e 1 de dezembro em todo o País, proporcionou o atendimento de mais de 752 mil pessoas por 5 mil magistrados, 6,4 mil conciliadores e 6,8 mil voluntários. Durante a Semana, mais de 225 mil processos que estavam em tramitação na Justiça foram solucionados de forma consensual. Foram realizadas 318.902 audiências, das quais 70% resultaram em acordos. O valor dos acordos atingiu o montante de R$ 1,57 bilhão. “O...

O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, na última segunda-feira (18/12), os nomes dos desembargadores da lista tríplice para preenchimento de vaga existente de ministro da Corte, destinada à magistratura do trabalho de carreira, decorrente da aposentadoria, em 16/11/17, do ministro João Oreste Dalazen. Foram escolhidos, por votação secreta, conforme o Regimento Interno do TST, os desembargadores Samuel Hugo Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região...

Aconteceu no último sábado, 16/12, mais uma edição do Passeio Ciclístico do TRT20. O passeio marcou o encerramento da programação realizada durante toda a semana em homenagem aos 25 anos de instalação do TRT da 20ª Região em Sergipe. O passeio ciclístico faz parte do Programa Bem Viver e contou com a presença de magistrados, servidores, familiares e amigos. O evento oportunizou diversão e lazer entre ciclistas de todas as idades, além de promover a prática de um exercício...

O Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre como a violência doméstica afeta o desempenho profissional das mulheres. As consequências físicas e principalmente psicológicas para quem sofre com o problema são graves e afetam também a o ambiente de trabalho da vítima. Pensando em ajudar a minimizar esses efeitos, muitas empresas estão criando programas especificamente para atender mulheres vítimas de violência doméstica. No quadro Direitos e Deveres: as dúvidas...

É preciso determinação para fundamentar políticas públicas capazes de coibir o trabalho infantil ilegal Os indicadores sociais e de renda da população, captados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2016, que visitou mais de 200 mil domicílios para traçar um retrato das condições de emprego e acesso a bens da família brasileira, vão além de apresentar números atualizados sobre a extrema desigualdade entre os habitantes do País. Mostram, por...

Prazo para envio de textos foi prorrogado até 30 de janeiro Foi prorrogado até o dia 30 de janeiro o prazo para envio de artigos científicos, sentenças e acórdãos para a 59ª edição da Revista Trabalhista Direito e Processo para avaliação da Comissão Editorial. Esta edição será inteiramente dedicada à temática “Reforma Trabalhista: Lei 13.467/2017”. Podem participar magistrados do Trabalho, procuradores do Trabalho e advogados, bem como outros profissionais do Direito. Os...