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A Anamatra recebeu nesta terça-feira (31/01) diversas entidades da sociedade civil para discutir e aprovar as emendas que serão apresentadas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, que dispõe sobre a reforma da Previdência Social, inclusive no âmbito da Magistratura e do Ministério Público. O objetivo é encaminhar as sugestões aos membros da Comissão Especial da Reforma da...

A Anamatra, juntamente com outras entidades, esteve na última terça-feira (31/01) em audiência com o ministro presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, para discutir a realização de auditorias nas contas da Previdência Social e quanto aos impactos da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre o orçamento da seguridade social. A entidade foi representada pelo diretor de Assuntos...

Na manhã desta terça-feira, 31/01/2017, o presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Thenisson Santana Dória, recebeu a visita de cortesia da presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC/SE), Ângela Dantas.  Segundo a presidente do CRC/SE, o objetivo da visita ao presidente do TRT20 foi apresentar a campanha “Contabilistas solidários em prol dos amigos do sertão”. A campanha consiste em ajudar alguns...

Há 70 anos o cidadão brasileiro conta com a Justiça do Trabalho para fazer valer seus direitos. Considerada a mais célere do Poder Judiciário, a Justiça do Trabalho ficou cada vez mais técnica, com constantes debates que indicam a necessidade de modernização da legislação trabalhista. A importância da Justiça do Trabalho para o desenvolvimento e crescimento do Brasil foi registrada em um vídeo,...

Com o objetivo de fomentar e contribuir para a solução de conflitos, capacitar conciliadores ou mediadores, e estimular a criação de centros de conciliações, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) disponibilizou a todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) o download do curso “Formando Conciliadores”. Lançado oficialmente em 2016, durante o Coleprecor, o curso visa estimular o compartilhamento de conhecimento e...

Nesta segunda-feira, 30/01/2017, foi realizada, na Sala de Sessões do TRT da 20ª Região, audiência de Conciliação de Dissídio Coletivo de Greve, cujas partes são a Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia - suscitante - e o Sindicato dos Trabalhadores na área de saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) - suscitada. Com os funcionários em greve, em virtude do não pagamento do 13º...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20 informa que será efetuada atualização de versão do sistema PJe, o que provocará a sua sua indisponibilidade da 0h do dia 04/02/2017 (sábado) até às 18h do dia 05/02/2017 (domingo), podendo o funcionamento normal ser restabelecido antes do horário previsto. Em casos de medida de urgência, a parte ou o advogado deverá ligar para...

Na manhã desta segunda-feira, 30/01/2017, o presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Thenisson Santana Dória, recebeu visita do deputado federal, João Daniel e do advogado da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (EMDAGRO), Melíssio Bastos, que representou, na ocasião, o presidente da EMDAGRO, Jefferson Carvalho. “Nós estamos aqui hoje primeiramente para fazer uma visita de cortesia ao presidente. Conhecemos...

Quem “aliciar, instigar, submeter, coagir ou constranger” crianças e adolescentes a trabalhar poderá ser punido com pena de dois a quatro anos de prisão, segundo estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 53/2016, do ex-senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que está sendo analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposta insere a prática como delito no texto do Estatuto da Criança e...

A Anamatra sediou na última sexta-feira (24/01) a primeira reunião de 2017 da Rede-Observatório Sul-Sul para o Trabalho Decente (ROSSTD), grupo que integra entidades associativas e sindicais para atuar em agenda conjunta focada na defesa do trabalho decente, dos direitos sociais e das instituições que o promovem. A reunião contou com a presença do presidente da Anamatra, Germano Siqueira, e foi coordenada pelo vice-presidente, Guilherme...