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O presidente do TRT da 20ª Região em exercício, desembargador João Aurino Mendes Brito, deu posse na manhã desta quinta-feira, 05/10/2017, a um servidor aprovado no último concurso público do TRT20 realizado em 2016. André Lorenço da Silva Rego tomou posse no cargo de Analista Judiciário – Especialidade Contabilidade, passando a exercer em caráter efetivo suas atribuições neste Tribunal. A vaga...

Palestra online foi promovida em virtude da 1ª Semana Online de Ergonomia O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, conferiu na quarta-feira (5/10) palestra online sobre a “A importância do ambiente do trabalho no processo judicial”. A palestra faz parte da Semana Online da Ergonomia, promovida pelo Centro Educacional Veronesi de Espírito Santo. Na ocasião, o magistrado falou das principais questões que chegam diariamente aos tribunais,...

Documento elaborado pelo FNPETI atesta competência da Justiça do Trabalho para analisar tais autorizações A Anamatra entregou nesta terça-feira (3/10), durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), moção pública que defende a competência da Justiça do Trabalho para apreciar pedidos de autorização relativos à...

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, foi um dos debatedores na tarde desta quarta (4/10) no Seminário da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), que teve como objetivo discutir os impactos da Lei nº 13.467/2017, relativa à reforma trabalhista, e as ações para o seu enfrentamento. Entre outros palestrantes, também estiveram presentes os presidentes da Associação Nacional dos Procuradores do...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai abrir consulta pública sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2018. Esta será a primeira vez que o Conselho irá submeter as Metas Nacionais à opinião pública. A consulta estará disponível no Portal do CNJ entre os dias 9 e 20 de outubro. Qualquer cidadão poderá dar opinião sobre as metas. A consulta será dividida por Tribunal...

Dois cursos de formação continuada realizados pela Escola Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) nos meses de agosto e setembro alcançaram 234 magistrados do trabalho, ampliando seus conhecimentos sobre a prova pericial em acidentes e doenças ocupacionais e sobre a aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC) no Processo do Trabalho. Prova pericial Realizado entre 4/8 e 24/9,...

Realizada pelo CSJT, 1ª audiência pública debaterá Jurisdição Voluntária Trabalhista após a Reforma Trabalhista  Com as alterações promovidas pela Lei 13.467/2017, que ficou conhecida como "Reforma Trabalhista", a vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) convocou audiência pública para o dia 25 de outubro, de 14h às 18h, na sede do Tribunal Superior do...

A Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai promover uma audiência pública para discutir questões técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à realização de acordos trabalhistas extrajudiciais a partir das alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). A audiência será no dia 25/10, das 14h às 18h, na sede do Tribunal Superior...

Arnaldo Hossepian foi reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o próximo biênio. Ele, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria Iracema Martins do Vale, e o juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Márcio Schiefler Fontes, tomarão posse como conselheiros do CNJ, na próxima terça-feira (10/10). O decreto com a nomeação de Arnaldo Hossepian...

Principal fonte de morosidade da Justiça, a fase de execução processual – etapa de concretização da sentença – representa um desafio para o Poder Judiciário. Como forma de garantir o cumprimento das decisões, desde 2011, a Justiça do Trabalho realiza a Semana Nacional de Execução Trabalhista que, este ano, arrecadou R$ 814.203.291,54. Dados do Relatório Justiça em Números 2017...