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O Tribunal Superior do Trabalho alterou de 27 de junho para agosto de 2017 o início da tramitação, no Processo Judicial Eletrônico (PJe), das ações originárias da Presidência do TST. Essa é a terceira fase da expansão do sistema na Corte, e a mudança ocorre em função das férias coletivas dos ministros, previstas para julho. A nova data ainda será informada precisamente. Apesar da...

A execução efetiva foi o tema da palestra que marcou o penúltimo dia do XIII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, promovido pela Escola Judicial do TRT da 20ª Região. Desde a segunda-feira, 05/06, magistrados participam do evento aprimorando seus conhecimentos técnicos e científicos. A palestra foi ministrada pelo juiz do TRT da 4ª Região, Ben Hur Silveira Claus, que esclareceu aspectos da...

Os servidores do TRT da 20ª Região concluíram o 1º Curso de Capacitação em Métodos de Soluções de Conflitos Judiciais e Formação de Conciliadores e Mediadores do TRT20, nessa quinta-feira, 08/06. As atividades foram encerradas com simulações de tentativas de conciliação. O juiz coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas -...

Nesta edição a premiação foca em práticas que melhorem o sistema prisional A Anamatra participou nesta quarta-feira (07/6) da 1ª Reunião da Comissão Julgadora da 14ª edição do Prêmio Innovare, que identifica e difunde práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. O encontro ocorreu na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e contou com a presença do diretor de Assuntos...

Em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, cuja data é lembrada internacionalmente no dia 12 de junho, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promovem a exposição de quadros pintados por adolescentes do projeto “Transformação Cidadão” da Casa Azul, de Samambaia, Distrito Federal. A ministra Kátia Magalhães Arruda, coordenadora do Programa Nacional de Combate...

Entidade aponta que projetos de lei infringem convenções ratificadas pelo país Valorizando os laços de cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Anamatra, representada pela vice-presidente da entidade, Noemia Porto, e pela diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Luciana Conforti, protocolou nesta terça (6/6), durante a 106ª Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, dois...

O terceiro dia do XIII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, promovido pela EJUD20, apresentou, nesta quarta-feira, 07/06/2017, a palestra “A dimensão psicológica do Princípio da Livre Convicção Motivada”, ministrada pelo psicólogo e juiz do TRT da 24º Região/MS, André Luís Oliveira. Em sua apresentação, o juiz fez uma análise crítica dos processos...

PLC 38/2017 foi aprovado por 14 votos a 11 e segue para apreciação da Comissão de Assuntos Sociais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na última terça (6/6), por 14 votos a 11, a proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) nos termos do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Com isso, ficaram prejudicados os votos apresentados em separado que pediam a rejeição integral do relatório de...

Descuido, falta de equipamentos de segurança e até exaustão provocam 700 mil acidentes de trabalho por ano em todo o país. Dados levantados pela Previdência Social e pelo Ministério do Trabalho revelam a seriedade do problema, que atinge trabalhadores de várias profissões. O Brasil é a quarta nação do mundo que mais registra acidentes durante atividades laborais, atrás apenas da China, da Índia e da...

Pelo menos 350 milhões de pessoas sofrem de depressão em todo mundo. Junto com os transtornos de ansiedade, essas doenças atingem um grande número de trabalhadores. Mas elas não são as únicas a afetar o ambiente de trabalho. Para se ter uma ideia, os transtornos mentais são a terceira causa de afastamento do trabalho no Brasil. Na reportagem especial do Jornada desta semana, saiba o que a Justiça Trabalhista vem fazendo para...