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Durante o 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, realizado nos dias 20 e 21/10, em Brasília, o Ministério do Trabalho assinou a Carta em Defesa da Aprendizagem. O documento descreve diretrizes para o combate ao trabalho infantil e para o estímulo à contratação de jovens pela Lei da Aprendizagem. Discute também alternativas para as mais de 3,3 milhões de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região realizará no dia 24/11/2016, a partir da 08:30, no auditório do TRT20, o 21º Leilão Unificado da Justiça do Trabalho. Serão levados à hasta pública bens penhorados em diversos processos que tramitam nas Varas e no Tribunal. Ao todo, serão 130 lotes contendo terrenos, imóveis, automóveis, mobiliário doméstico e comercial, eletrodomésticos,...

O TRT da 20ª Região realizará no próximo dia 18/11/2016 a tradicional solenidade de entrega da insígnia da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista (OSMT). O evento, que chega a sua 23ª edição, acontecerá às 10h, no auditório do TRT20. As insígnias são concedidas anualmente pelo Conselho da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista com o objetivo de homenagear e reconhecer os esforços de...

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) promove nos dias 10 e 11/11/2016, o XI Encontro Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania -TJC. O evento que conta com o apoio da Amatra 23, será realizado na Escola Judicial do TRT23 em Cuiabá. O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa de construção de cidadania da Anamatra. Através de palestras, cursos, debates,...

Após análise dos fundamentos fáticos e jurídicos que fizeram parte dos recursos à prova do processo seletivo para estágio na área de Direito, aplicada no último dia 22/10/2016, a comissão organizadora decidiu manter inalterados os gabaritos das questões de nº 09, 10, 12, 20, 23, 26 e 27 e anular a questão de nº 18. Para conferir na íntegra a resposta aos recursos acesse Concu...

Em um ano de funcionamento, o uso do sistema Serasajud pelos magistrados de todo o país cresceu 135%, chegando a 12.902 ofícios encaminhados pelos juízes, no mês de setembro. Lançado em setembro de 2015, o sistema facilita a troca de ofícios entre os tribunais e a Serasa Experian, reduzindo o tempo de tramitação e de cumprimento de ordens judiciais, principalmente em processos envolvendo cobranças de dívidas e...

O conselheiro Arnaldo Hossepian, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferiu decisão monocrática final no PCA 0005169-36.2016.2.00.0000, determinando o arquivamento do feito ajuizado pela União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf) em desfavor da Anamatra, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A Unajuf pleiteava que as entidades nacionais fossem...

O TRT da 20ª Região já atingiu a Meta Nacional nº6 do Poder Judiciário para o ano de 2016. A meta - Priorização no julgamento das ações coletivas, apurada pelo Índice de Ações Coletivas Julgadas (IACJ) - estipula a identificação e julgamento, até 31/12/2016, das ações coletivas distribuídas para os TRT's e juízes do Trabalho, até 31/12/2013, no 1º grau,...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho desenvolveu uma ferramenta digital para auxiliar os Tribunais Regionais do Trabalho na criação de seus Centros de Conciliação. O recurso visa contribuir para que os TRTs se adequem às inovações previstas na Resolução CSJT 174/2016, que dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do...

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, iniciará quinta-feira (03/11/16) os trabalhos correicionais na 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, conforme delegação da inspeção correicional, através do ATO SGP.PR Nº 009/2015. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como...