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Com o objetivo de ampliar e qualificar o debate sobre a regulamentação do novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor no dia 18 de março (Lei nº 13.105/2015), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta semana consulta pública para coletar opiniões e sugestões dos tribunais, magistrados, advogados, acadêmicos, servidores, auxiliares da Justiça, entidades de classe, entre outros interessados no sistema de Justiça para as novas propostas normativas. A consulta...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou aos tribunais um questionário para avaliação da implementação da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau, instituída pela Resolução 194/2014 do CNJ. O questionário, elaborado pelo Conselho, deverá ser respondido pelos Comitês Gestores Regionais de todos os tribunais – exceto tribunais superiores -, até o dia 21 de março. O objetivo do Conselho é auxiliar os gestores locais a avaliarem o nível de implementação das...

O Novo Código do Processo Civil entrará em vigência no próximo dia 18 de março, e visando ampliar ainda mais as discussões a respeito do Novo CPC, a Escola Judicial do TRT da 20ª Região, promoveu na manhã de hoje, 11/03, a palestra “O novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho”. A palestra, que faz parte do programa de Formação Continuada da EJUD20 teve como público-alvo magistrados, servidores da atividade-fim do TRT20, além de procuradores e...

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, foi eleito, no dia 10 de março do corrente ano, durante a 1ª Reunião Ordinária do Coleprecor – Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho, para compor o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, pelo prazo de dois anos. O Desembargador Fabio Túlio foi eleito como representante dos TRT's da Região Nordeste, nos termos do § 6º do art. 2º do...

O TRT 20ª Região promoveu na manhã de hoje, 10/03/2016, o 19º Leilão Unificado da Justiça do Trabalho, levando à hasta pública 98 lotes com bens penhorados em diversos processos que tramitam nas Varas do Trabalho e no TRT. Esse é o primeiro leilão que o TRT20 promove em 2016. A juíza do trabalho substituta, Gilvânia Oliveira de Rezende, realizou a abertura do leilão. Na sequência, o leiloeiro Valério Déda, esclareceu algumas dúvidas do público presente antes de iniciar o...

O Coral 20ª Voz participará de mais uma convenção de corais. Desta vez a apresentação será na 1ª Cantoria da Cidade. O evento, realizado pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) em parceria com a Funcaju e Secom, faz parte das festividades em alusão ao aniversário da cidade. O Coral 20ª Voz se apresentará na sexta-feira, 11/03, a partir das 18h, no Centro de Cultura de Aracaju, localizado na Praça General Valadão, s/n - Centro. O evento contará...

Devido aos cortes orçamentários sofridos em toda Justiça do Trabalho, o TRT da 20ª Região adotou algumas medidas administrativas para se adequar à realidade orçamentária do Tribunal. Algumas dessas medidas implicam em mudanças e restrições na área de treinamento. Conforme o ATO DG.PR nº 013/2016 a participação de servidores em eventos fora do Estado está limitada apenas àqueles de cunho institucional (promovidos pelo CNJ, TST, etc.), mediante autorização do Presidente do...

Na manhã de hoje, 08/03/2016, Dia Internacional da Mulher, o TRT da 20ª Região, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de Sergipe (ASSAT/SE), realizou a inauguração da sala de amentação para que as mães possam amamentar e trocar fralda dos seus filhos enquanto estiverem no Tribunal. Na ocasião, o presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, falou sobre o ineditismo do pleito...

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região abriu processo de remoção para provimento de duas vagas para juiz do Trabalho substituto, conforme edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 07/03/2016. O requerimento de inscrição deverá ser formulado à Presidência do TRT23 até 30 dias contados da publicação do edital e endereçado à Coordenadoria de Atendimento ao Magistrado, situada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 3355, Centro Político e...

De carona compartilhada a economia de água e luz. Essas são algumas ações colocadas em prática por servidores e magistrados dos Tribunais, após o corte orçamentário que atingiu a Justiça Trabalhista. Em Aracaju, a iniciativa partiu dos próprios servidores que resolveram compartilhar o meio de transporte até o TRT20, por conta do turno de trabalho em horário único. O objetivo do transporte é que duas ou mais pessoas que moram em localidades próximas partilhem as viagens de carro...