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Além da grande economia de papel e de energia elétrica, a digitalização de processos traz, também, maior transparência e rapidez na tramitação. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), aproximadamente 6,3 milhões de processos trabalhistas já foram digitalizados, o que representa 84% dos 7,5 milhões de processos digitalizados em todas as instâncias do Judiciário no país. Para o presidente do CSJT, ministro...

Mais do que comemorar o Dia das Mulheres, o TRT20, com sede na capital de Sergipe, disponibilizou um espaço para que as mães possam amamentar os recém-nascidos em um espaço reservado. A sala de amamentação atende advogadas, servidoras, magistradas e visitantes, e se materializou após a parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB-SE) e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de Sergipe (ASSAT-SE) que doou o mobiliário da sala. No local, além de uma...

O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) entrou em vigor no dia 18 de março. Dois dias antes, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas do novo Código aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho. Segundo o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, a ideia de aprovar a IN 39 antes da vigência do novo CPC foi a de reduzir polêmicas e dar uma sinalização segura a juízes, advogados e...

Em resposta à Consulta 0006636-55.2013.2.00.0000, encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, que a movimentação funcional de magistrados em concursos de remoção e promoção não deve ser limitada durante o período eleitoral. A exceção fica por conta das movimentações na Justiça Eleitoral, que devem observar o disposto no Artigo 6º da Resolução 21.009/2002, editada pelo Tribunal Superior Eleitoral...

A Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma proposta de remanejamento orçamentário dos projetos de tecnologia da informação do CNJ. A decisão foi anunciada na quarta-feira (6/4), após reunião em que os integrantes da comissão analisaram parecer elaborado pela Diretoria-Geral e pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Conselho. O estudo foi realizado para adequar os custos das ações do DTI à...

Após a avaliação dos compromissos do Plano de Benefícios JusMP-Prev e a identificação do plano de custeio ideal a ser praticado, a Funpresp-Jud reduziu de 15,35% para 15,02% o valor destinado à formação do Fundo de Cobertura dos Benefícios Extraordinários (FCBE). Isso significa que o percentual destinado à conta individual do participante patrocinado aumentou. Descontada a taxa de carregamento de 7,00% e o FCBE de 15,02%, o participante receberá o percentual de 77,98% na sua...

 O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) abriu processo de remoção para dois cargos vagos de juiz do Trabalho substituto. Os requerimentos de inscrição devem ser formulados à Presidência do TRT4, no prazo de 30 dias contados da publicação do edital no Diário Oficial da União. Que no aconteceu no último dia 05/04/2016.Será considerada a data de protocolo no TRT ou de postagem nos Correios. Os pedidos devem ser endereçados à Secretaria-Geral da Presidência...

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, iniciará quarta-feira (13/04/16) os trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Lagarto, conforme delegação da inspeção correicional, através do ATO SGP.PR Nº 009/2015. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como solicitar...

Na manhã de hoje, 07/04/2016, o presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, recebeu em seu gabinete os representantes da Caixa Econômica Federal em Sergipe. De acordo com o superintendente regional Marcos Antônio Queiróz, a visita teve o intuito de apresentar a nova gerente geral da agência localizada no Tribunal, bem como renovar os votos de apreço pela parceria entre as duas instituições. O superintendente aproveitou ainda para parabenizar a posse do presidente...

Dando seguimento ao Programa de Formação Continuada, a Escola Judicial do TRT20 realizou nesta quinta-feira, 07/04/2016, a abertura do 3º Curso Prático de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho para servidores da atividade-fim.  O primeiro módulo do curso teve como instrutora a juíza titular da Vara de Itabaiana, Laura Vasconcelos Neves da Silva. Segundo ela, o objetivo do primeiro módulo é abordar as questões envolvendo a execução trabalhista e os reflexos do Novo CPC,...