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Os interessados em participar da nova edição do Edital da "Série Justiça Pesquisa” têm até o próximo dia 13 de novembro para enviar propostas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lista dos selecionados será divulgada em 15 de janeiro. Uma das exigências do edital é que as propostas de pesquisa observem a representatividade das cinco regiões geográficas do país. Também será exigido que os tribunais observados atendam, sempre que possível, aos diferentes portes...

O presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro suspende, no âmbito da Justiça do Trabalho da 20ª Região, as audiências, as publicações e os prazos relativos a processos em que seja parte a Petrobras – Petróleo Brasileiro S/A, até o término do movimento grevista de seus empregados. A decisão da suspensão consta do ATO SGP.PR Nº. 011/2015.  

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região realizará no dia 27/11/2015 um leilão extraordinário, onde serão levados à hasta pública 4 lotes contendo bens móveis e imóveis de empresas pertencentes ao grupo Bomfim. As empresas que possuem bens executados no leilão são a Viação São Pedro, com um imóvel localizado no bairro América, área total de 38.891m², avaliação em R$ 38.891.000,00 e lance mínimo de R$ 11.667.300,00; a Viação São Pedro, com uma área de...

O Tribunal Regional da 20ª Região realizará no próximo dia 13/11/2015 a tradicional solenidade de entrega da insígnia da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista (OSMT). O evento que chega a sua 22ª edição acontecerá às 10h, no auditório do TRT20. As insígnias são concedidas anualmente pelo Conselho da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista com o objetivo de homenagear e reconhecer os esforços de pessoas ou instituições que se destacaram em suas atividades e profissões ou...

Os membros do Comitê de Gestão Estratégica do TRT20 estiveram reunidos no último dia 29/10 para realizar a 3ª Reunião de Análise Estratégica de 2015 (RAE), que tem como objetivos promover o diálogo sobre a estratégia da organização, bem como realizar o acompanhamento e a reflexão sobre desempenho institucional alcançado até então para verificar a necessidade da adoção de medidas visando ao alcance dos resultados planejados. O Comitê analisou o resultado apurado para cada...

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20 informa que será efetuada a atualização do sistema PJe, o que provocará sua indisponibilidade da 0h do dia 07/11/2015 (sábado) até às 18h do dia 08/11/2015 (domingo).

O pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, alterar a redação da Súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança também atende ao entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações de indenização por dano moral e material decorrentes de acidente de trabalho, ainda que propostas pelos sucessores do trabalhador falecido. Na mesma sessão foi decidido, por...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe divulgou a lista dos advogados candidatos ao processo seletivo destinado à formação da lista sêxtupla para o preenchimento de vaga do Quinto Constitucional do TRT da 20ª Região. A lista dos candidatos, com os respectivos números de candidatura, foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 29/10/2015. De acordo com o cronograma, as próximas etapas compreendem a Consulta à Classe e Sessão do Pleno para homologação do...

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) está com inscrições abertas para o Concurso Nacional de Remoção que visa o provimento de sete cargos de juiz do trabalho substituto. Os requisitos e os procedimentos necessários à habilitação dos candidatos estão dispostos no Edital publicado no Diário Oficial da União em 29/10/2015, página 72, seção 2. Os requerimentos de inscrição deverão ser dirigidos à Presidência do TRT1, situado na Av. Presidente Antônio...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre nesta terça-feira, dia 03/11, as inscrições para o 9º Encontro Nacional do Judiciário. Sob a coordenação do CNJ, os 91 tribunais do país, representados por seus presidentes, vão estabelecer as metas do Judiciário para 2016, por segmento de Justiça, de acordo com os macrodesafios do Poder Judiciário para o período de 2015 a 2020. O encontro marca ainda a entrega do Selo Justiça em Números, concedido às Cortes que investem na excelência...