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Em Sessão Administrativa, o Tribunal Pleno do TRT20 resolveu, por unanimidade, suspender, no período de 16 a 20 de novembro de 2015, o atendimento ao público e o expediente externo, exclusivamente para as unidades judiciárias bem como a contagem dos prazos processuais.  A suspensão se faz necessária para viabilizar a realização da reciclagem integral no Sistema PJe-JT, dirigida a servidores de 1º e 2º Grau, bem como o desenvolvimento de outras atividades, direcionando o...

O Tribunal Pleno do TRT20 aprovou por unanimidade, no último dia 19/10/2015, o Calendário de Feriados para o exercício de 2016. Conforme dispõe o Calendário de Feriados aprovado por meio da Resolução Administrativa Nº. 042/2015, o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público foi transferido de 28/10/2016 (sexta-feira) para 31/10/2016 (segunda-feira), com suspensão das atividades em todas as unidades do TRT da 20ª Região. Para visualizar o calendário de feriados 2016 clique...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região participa do Seminário Internacional do Trabalho Seguro, que acontece em Brasília até amanhã, dia 23/10.  Representando o TRT20, o desembargador presidente, Fabio Túlio Correia Ribeiro; o Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso; o diretor da Escola Judicial do TRT20, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho; a médica do TRT20, Márcia Virgínia Pereira Montalvão; o coordenador de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 207/2015, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. A resolução visa uniformizar o tratamento do tema em todo o país, garantindo que os profissionais do Judiciário tenham acesso a um ambiente de trabalho seguro e saudável.  As ações devem contemplar todos os magistrados e servidores, bem como seus dependentes, a partir de uma abordagem mais humana e...

Na manhã desta terça-feira, 20/10/2015, representantes da Itaguassu Agro Industrial S/A e do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Cimento, Cal e Gesso do Estado de Sergipe (Sindicagese) estiveram no TRT20 para audiência de Conciliação de Ação Cautelar. Desde o dia 14/10, cerca de 50% dos trabalhadores da fábrica de cimento Nassau cessaram suas atividades, dando início ao movimento grevista. Dentre as...

“Perícias e Laudos Periciais: A Contribuição da Engenharia de Segurança”, esse é o tema que será discutido na V Conferência Estadual do Programa Trabalho Seguro. O evento acontecerá no próximo dia 27 de outubro, no auditório do TRT da 20ª Região. A conferência traz como palestrantes o professor universitário e pesquisador na área de gestão de segurança e saúde do trabalho, Béda Barkokébas Júnior e o juiz do trabalho aposentado do TRT21 e mestre em ciências sociais,...

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região abriu inscrições hoje, dia 16/10/2015, para Concurso Nacional de Remoção visando o provimento de seis cargos de juiz do trabalho substituto.  O prazo se encerra no dia 14/11/2015. Os requisitos e os procedimentos necessários à habilitação dos candidatos estão dispostos no Edital publicado no Diário Oficial da União em 15/10/2015. Os requerimentos de inscrição deverão ser dirigidos à Presidência do TRT15 acompanhados da...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou a substituição dos índices de correção monetária aplicada aos débitos trabalhistas. A decisão do TST, proferida em agosto deste ano, afastou o uso da Taxa Referencial Diária (TRD) e determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Segundo a liminar do ministro Dias Toffoli,...

Estão abertas, até o dia 28/10, as inscrições para o I Seminário “Trabalhador Doméstico: Construindo Igualdade”, promovido pela Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat). O evento acontece no dia 07/11, das 8h às 12h, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/SE). Na ocasião, o juiz do trabalho Otávio Augusto Reis de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Propriá, ministrará uma palestra com o tema "Novos Direitos e Deveres do...

Já está disponível o regulamento do VI Prêmio Conciliar é Legal, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concede para boas práticas que contribuem para a efetiva pacificação de conflitos, aprimoramento, celeridade e eficiência do Poder Judiciário na busca da solução do litígio por decisão consensual das partes. As inscrições para concorrer ao prêmio deverão ser feitas de 26 a 30 de outubro. Podem participar tribunais, magistrados, instrutores de mediação e conciliação,...