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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho editou a Recomendação 21/2017 aos Tribunais Regionais do Trabalho, com diretrizes para a realização de concursos públicos no âmbito da Justiça do Trabalho de todo o país. O documento, leva em consideração o estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, que dita regras referentes ao provimento de cargos públicos no exercício de 2017. De...

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, iniciará na segunda-feira (03/04/17) os trabalhos correicionais na 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, conforme delegação da inspeção correicional, através do ATO SGP.PR Nº 001/2017. Durante a correição, os interessados poderão manifestar suas opiniões, reclamações ou sugestões, bem como...

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece a partir de hoje, 30/03, um novo portal a seus leitores, onde será mais fácil localizar os conteúdos e as decisões da instituição. A marca do novo portal, desenvolvido pela Secretaria de Comunicação Social com suporte do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), é o layout moderno, dinâmico e objetivo, com acesso facilitado às diversas áreas...

Você sabe a diferença entre núcleo e centro de conciliação? No programa Conciliando exibido no último último dia 24/03, o juiz auxiliar da vice-presidência do CSJT, Rogério Neiva explica a diferença destes dois termos no “Dica do Dia. No quadro de entrevista, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), Bruno Motejunas, fala do um trabalho de c...

O Ato Público em prol da valorização da Justiça do Trabalho que será realizado no TRT da 20ª Região nesta sexta-feira, 31/03, recebe o apoio do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe (SRTE/SE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), da Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (Assat), do Sindicato dos...

Qualquer empresa pode optar pela conciliação, independentemente do porte ou do número de processos existentes Empresas com processos na Justiça do Trabalho e que querem propor acordos aos trabalhadores já podem se inscrever na 3ª edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que este ano acontece de 22 a 26 de maio com o slogan “Para que esperar, se você pode conciliar?” O prazo para...

Cartilha traz orientações aos juízes trabalhistas sobre como agir em caso de litigância de má-fé A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra 4/RS) lança a Cartilha Falsidade Documental e Testemunhal. Em mais de 40 páginas, a produção da entidade oferece orientações aos juízes do Trabalho sobre como proceder, no exercício da...

Em virtude de manutenção programada, os serviços nacionais da Justiça do Trabalho, como o Diário Eletrônico (DEJT), a Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas (CNDT), o peticionamento eletrônico (E-DOC) e o malote digital, estarão indisponíveis no dia 30/3/2017, quinta-feira, entre 19h e 20h. Fonte: TST

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vão promover em outubro deste ano um amplo debate com juristas, médicos, acadêmicos e especialistas nacionais e internacionais sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho, problema que afeta cada vez mais os profissionais brasileiros. O tema está sendo trabalhado pelo Programa de Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho desde 2016, devido à...

Com o objetivo de implementar e efetivar políticas públicas de conciliação em toda a Justiça do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promoveu nos dias 22 e 23 de março, o 1º Encontro de Coordenadores de Núcleos da Justiça do Trabalho. O evento, promovido pela vice-presidência do CSJT, foi uma forma de debater, solucionar dúvidas e incentivar os Tribunais Regionais do Trabalho a criar os Centros...