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Por unanimidade, o Tribunal Pleno homologou hoje, 19 de março, o acordo feito entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral do Estado de Sergipe (Sintepav) e a empresa Elfe Óleo e Gás Operação e Manutenção S.A., proposto na última segunda-feira, 16. Confira aqui o que ficou acordado entre as partes.  

Mais de 150 anos após os últimos navios negreiros cruzarem o oceano Atlântico e aportarem na costa brasileira, o tráfico de pessoas segue como uma chaga a ser combatida pela sociedade. Para debater formas de confrontar esse grave problema, o Conselho Nacional de Justiça abre nesta sexta-feira (13/3) as incrições para o V Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento será realizado nos dias 16 e 17 de abril, em Fortaleza, na sede do Tribunal...

A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista teve início no TRT20 com a realização de algumas audiências na 5ª Vara, resultando em um valor total de mais de 8 mil reais em acordos. Após o feriado do aniversário de Aracaju as audiências foram retomadas nesta quarta dia 18, somando um total de mais de 159 mil reais em acordos trabalhistas. Alguns dos processos nunca haviam sido submetidos à audiência de conciliação. É o caso do reclamante Marcelo Santana que possui um processo...

Na manhã desta quarta-feira, o presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Sergipe (OAB/SE), Carlos Augusto Nascimento, e a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Sergipe (Assat), Roseline Moraes. Tratou-se de uma visita de cortesia, um primeiro contato após a posse do atual presidente do Tribunal. Na ocasião, foram abordadas algumas pautas administrativas, de caráter...

O presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, reuniu-se hoje, 18 de março, com membros da Comissão de Segurança do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Sergipe (OAB/SE). Os advogados Henrique Magno de Brito, presidente da comissão, José Luiz Jaborandy Filho e Denis Rangel Santos Arcieri solicitaram o encontro para discutir a realização de perícias médicas no Estado de Sergipe, bem como a necessidade, na visão deles, de ser observada...

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), através da Seção de Treinamento e Aperfeiçoamento (SETA), promove de 18 a 20/03 o Curso de Controles Internos com Ênfase no Sistema COSO. Há mais de uma década, o Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO) publicou a obra Internal Control – Integrated Framework para ajudar empresas e outras organizações a avaliar e aperfeiçoar seus sistemas de controle interno. Desde então, a referida estrutura foi...

Principal instrumento de análise da estrutura e do desempenho do Judiciário para formulação de políticas de gestão, o Relatório Justiça em Números deve ser aprimorado a partir de 2016. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende acrescentar indicadores inéditos, aperfeiçoar alguns existentes e excluir os poucos relevantes. Com o objetivo de democratizar o debate e garantir a excelência da nova versão, o CNJ abriu, nesta semana, as propostas para consulta dos tribunais. “O...

Na manhã de hoje, 16 de março, aconteceu, na Sala de Sessões do TRT da 20ª Região, audiência de conciliação de Dissídio Coletivo de Greve. As partes envolvidas são a empresa Elfe Óleo e Gás Operação e Manutenção S.A. - suscitante - e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral do Estado de Sergipe (Sintepav) - suscitada. Depois de três dias de greve, cujo fim ocorreu na última quarta-feira, 11 de...

A Comissão Eleitoral da Funpresp-Jud – Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário homologou o resultado das Eleições 2015. O período de votação encerrou-se no dia 6 de março às 19 horas, não sendo atingido o quórum mínimo de 10% de eleitores votantes. Conforme o §2º do art. 31 do Regulamento Eleitoral deverá ser reaberto o prazo de inscrição para novas chapas e para candidaturas individuais às vagas para o Comitê de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu a pré-inscrição para os interessados em participar da II Jornada de Direito da Saúde. O evento será realizado nos dias 18 e 19 de maio, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), e tem o objetivo de discutir a judicialização da saúde e apresentar enunciados interpretativos que vão subsidiar os magistrados nas decisões judiciais. O prazo da pré-inscrição vai até 15 de abril. Poderão fazê-la cidadãos comuns,...