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Na manhã desta quinta-feira, 31/07, o desembargador do trabalho Jorge Cardoso, gestor regional do Programa Trabalho Seguro, recebeu, em seu gabinete, membros da Comissão de Segurança no Trabalho da OAB/SE, empossada no dia 30/06. Os advogados Henrique Magno Oliveira de Brito (presidente da Comissão) e José Gabriel Beltrão (membro da Comissão) vieram ao TRT20 com o objetivo de colocar a Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil à disposição do Grupo de Trabalho...

A partir desta sexta-feira, 01/08/2014, entrará em funcionamento no TRT20 o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD). Criado pelo TRT da 12ª Região (SC), e graças ao sucesso de sua implantação naquele Regional e nos TRT7, TRT19 e TRT21, o Sistema passará a ser adotado como sistema padrão da Justiça do Trabalho para o processo administrativo eletrônico. O objetivo do PROAD é virtualizar o processo administrativo, com a consequente eliminação do papel, o que possibilita maior...

Poder trabalhar em casa. Essa será a realidade de até 50% dos servidores públicos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ato assinado pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, ampliou o percentual de servidores que poderão solicitar o benefício do teletrabalho. Com objetivo de aumentar a qualidade de vida dos servidores e, consequentemente, a produtividade, a instituição é pioneira, entre os tribunais superiores, a oferecer formalmente essa modalidade de ...

Com a entrada em vigor, daqui a cerca de dois meses, da Lei 13.015/2014, a Justiça do Trabalho passará a ter nova sistemática recursal. O projeto de lei que resultou no texto sancionado na segunda-feira (21) pela presidenta Dilma Rousseff teve origem numa resolução do Tribunal Superior do Trabalho de 2011, cujo objetivo era dar mais celeridade ao processamento de recursos trabalhistas. Desde que assumiu a Presidência do TST, em março deste ano, o ministro Barros Levenhagen se reuniu...

Representantes dos tribunais trabalhistas das 3ª, 4ª, 8ª, 7ª, 16ª, 20ª Regiões, além da 18ª Região e do CSJT/TST participam de um treinamento sobre o SIGEO, Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária, uma nova ferramenta que irá auxiliar no planejamento e na execução orçamentária da Justiça do Trabalho em todo o país. O SIGEO foi desenvolvido pelos técnicos em TI da 20ª Região, demorou 18 meses para ficar pronto, e faz parte do projeto SIGA (Sistema...

No último dia 16/07, ocorreu na Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória, a entrega de 153 alvarás aos servidores do município de Canindé do São Francisco, beneficiados com o acordo com a Caixa Econômica Federal, que lhes garantiu a liberação do FGTS. Esta foi a segunda vez que a VT de Glória, cujo juiz titular é o Dr José Augusto do Nascimento, realizou a entrega de uma grande quantidade de alvarás, cumprindo, assim, a missão do TRT20. Para que o trabalho de entrega...

O Projeto de Lei da Câmara 63/2013 foi sancionado ontem pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e transformado na Lei 13.015/2014, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22). O projeto, de autoria do Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), proporciona maior celeridade aos processos na Justiça do Trabalho, e seu texto tem como base a Resolução 1451/2011 do Tribunal Superior do Trabalho. As alterações promovidas fortalecem a uniformização da jurisprudência no âmbito dos...

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE do período de julho de 2013 a junho de 2014. A nova tabela prevê o depósito de R$ 7.485,83 para a interposição de recurso ordinário e de R$ 14.971,65 para recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação...

Representantes do Getrin-20 (Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região/Sergipe), reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 16, com o reitor do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Ailton Ribeiro de Oliveira, para propor a celebração de parceria entre o Getrin e o IFS, objetivando viabilizar o desenvolvimento de atividades de educação na área de saúde e segurança do trabalho. Segundo o procurador federal Célio Rodrigues da Cruz, uma das metas do grupo é buscar o...

A desembargadora vice-presidente do TRT da 20ª Região, Graça Melo, no exercício da Presidência, recebeu na manhã desta quarta-feira, 16/07, em seu gabinete, o juiz federal Carlos Rebêlo Junior, diretor do Foro da Justiça Federal em Sergipe. Participou da reunião o diretor-geral em exercício do TRT20, Sérgio Matos. Durante o encontro, a desembargadora formalizou pedido de cessão de uma área do prédio em que funciona a 7ª Vara Federal – Subseção de Estância, a fim de que...