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A 2ª Vara do Trabalho de Aracaju realiza no dia 10 de novembro uma pauta especial somente com audiências para tentativa de conciliação. Segundo o juiz do Trabalho Ariel Salete de Moraes Júnior, titular da 2ª Vara, os advogados interessados devem requerer na Secretaria a inclusão de processos que porventura não estejam na referida pauta e que exista probabilidade de acordo.  

    Foto: Divulgação   Juíza durante lançamento do livro  A juíza do Trabalho Flávia Moreira Guimarães Pessoa lançou na última quinta-feira (19/10) o livro "Máximas de Experiência no Processo Civil". O lançamento foi prestigiado por servidores e juízes do TRT, além de familiares, amigos e outros representantes do Poder Judiciário. O livro está à venda na Livraria Nobel.  

AVISO PARA A SESSÃO DE 25/10/2006 Os processos vinculados ao Exmº. Desembargador Eliseu Nascimento serão retirados de pauta em virtude da concessão de sua aposentadoria. São eles: Pauta de adiados:  RO-00052-2006-012-20-00-0. Pauta Ordinária: Folha 01: RO-00056-2006-001-20-00-5, RO-00121-2004-003-20-85-6 e RO-00011-2005-001-20-00-0. Folha 02: RO-00314-2005-005-20-00-8, RO-01416-2005-006-20-00-7 e RO-01554-2005-006-20-00-6. Folha 03: AR-00185-2006-000-20-00-7 e AR-...

O professor Douglas Roque Andrade, assessor do Agita São Paulo, fará a palestra de abertura do III Fórum de Saúde do TRT - 20ª Região. Servidores da Justiça do Trabalho, de outros órgãos do Poder Judiciário e das secretarias de saúde podem participar do evento, que acontece de 26 a 28 de outubro no auditório do Tribunal de Justiça. Relação atividade física e saúde, custos do sedentarismo e recomendação da atividade física para a promoção da saúde são alguns dos temas que...

Os desembargadores da TRT de Sergipe mantiveram decisão oriunda da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju, reconhecendo que trabalhadora contratada como vendedora efetivamente exercia atividades de arquiteta na empresa Espaço Planejado Ltda. O empregador alegou que embora a empregada possuísse graduação em arquitetura, a mesma foi contratada como vendedora tendo em vista ser a única vaga disponível naquele momento. Sustentou que a reclamante, por total e irrestrita liberdade, aceitou assumir o...

Foram prorrogadas até o dia 24/10/2006 (terça-feira) as inscrições para o III Fórum de Saúde do TRT da 20ª Região, promovido pelo Serviço de Recursos Humanos do Tribunal, sob a coordenação do Setor de Assistência Médica e do Setor de Assistência Odontológica. Aproveite essa oportunidade e inscreva-se já! Fonte: SRH

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2006, editada pelos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça, dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, R E S O L V E, ad referendum do Tribunal, Art. 1º. O feriado de 1º...

COMUNICADO Comunico que, por determinação do Exmº. Desembargador Presidente Augusto César Leite de Carvalho, a 47ª Sessão Ordinária Plena será realizada em 25/10/2006 (quarta-feira), às 13h, com prosseguimento para 26/10/2006 (quinta-feira), às 13h, ao invés de 26/10/2006 (quinta-feira), às 13h, com prosseguimento em 27/10/2006 (sexta-feira), às 9h, como publicado no Diário da Justiça do Estado de Sergipe, edição de 18/10/2006, que circulou em 19/10/2006. Aracaju, 19 de...

Os desembargadores do TRT de Sergipe decidiram determinar a expedição de alvará permitindo ao trabalhador movimentar sua conta vinculada do FGTS em caso de alteração de regime trabalhista. "A mudança do regime celetista para estatutário importa na extinção do contrato de trabalho, na esteira da Súmula n° 383/TST, autorizando o deferimento ao trabalhador de autorização para o levantamento do saldo do FGTS existente em sua conta vinculada", afirmou o desembargador federal e relator do...

Prevenção é a palavra de ordem do III Fórum de Saúde promovido pela Justiça do Trabalho de Sergipe de 26 a 28 de outubro. O evento, que tem em sua programação palestras educativas e atividades físicas, vai marcar o lançamento do Programa AGITA TRT 20. "Essa é mais uma ação, que se soma às campanhas de vacinação, exames periódicos e caravanas de saúde já realizadas, para mostrar a importância da prevenção", diz Márcia Montalvão, chefe do setor médico do Tribunal. O...