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Dispensa Eletrônica

  • Divisão de Licitações e Contratos:
    • Edifício Sede do TRT da 20ª Região, prédio amarelo, 3º andar
    • Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, S/N
    • Centro Administrativo Governador Augusto Franco - Capucho - Aracaju/SE
    • Telefone: (79)2105-8750/8845
    • E-mail: dilic@trt20.jus.br
  • Para obter informações sobre outras contratações diretas clique aqui: Contratações diretas.
    Nos termos da regulamentação interna (Ato DG/PR nº 11/2023, artigo 3º, parágrafo 2º, incisos I, II e III) é dispensada a elaboração dos estudos técnicos preliminares nas contratações diretas, que englobam as inexigibilidades e as dispensas de licitação.

DISPENSA ELETRÔNICA
(realizado por meio do site www.gov.br/compras)
Referência de tempo: horário de Brasilia/DF

Nº Processo Objeto Publicação
no PNCP		 Sessão Fase de Lances Aviso Situação Parecer Documentos
Início Término
90001 2633/2025 Contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e 04 (quatro) revisões anuais do Tribunal Regional de Trabalho da 20ª Região e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo responsável técnico correspondente. 23/04/2026 30/04/2026 08:00 14:00 Aviso Concluída
90002 912/2026 Aquisição de materiais (mesas e bancadas, com cuba, estampadas em aço inox) para o restaurante-escola que será instalado nas dependências do Complexo da Justiça do Trabalho da 20ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso e seus anexos. 30/04/2026 07/05/2026 08:00 14:00 Aviso Concluída
Inicial
Final
90003 4395/2025 Aquisição de materiais de áudio e comunicação (headsets e sistemas de microfone de lapela sem fio) para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso e seus anexos 11/05/2026 19/05/2026 08:00 14:00 Aviso Concluída
Inicial
Final
90004 1468/2026 Aquisição de 360 livros paradidáticos destinados à composição de kits literários para doação a escolas públicas estaduais e municipais do Estado de Sergipe, no âmbito do Projeto Biblioteca Cidadã. 18/06/2026 26/06/2026 08:00 14:00 Aviso Fracassada
Inicial
Final
90005 1493/2026 Aquisição de solução oftalmológica estéril – sem conservantes, cujo princípio ativo é: hialuronato de sódio a 0,15%, visando suprir às necessidades de reposição do medicamento que é distribuído para magistrados e servidores deste Tribunal, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos. 19/06/2026 30/06/2026 08:00 14:00 Aviso Concluída
Inicial
Final
90006 949/2026 Contratação de serviços de editoração, revisão, diagramação e impressão de livro impresso com o tema “Direitos Fundamentais e Trabalho Decente”, sob a organização da Escola Judicial do TRT 20ª Região, contendo uma coletânea de trabalhos jurídicos. 28/07/2026 04/08/2026 08:00 14:00 Aviso Publicada
Inicial
Final