Dispensa Eletrônica

Divisão de Licitações e Contratos:
- Edifício Sede do TRT da 20ª Região, prédio amarelo, 3º andar
- Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, S/N
- Centro Administrativo Governador Augusto Franco - Capucho - Aracaju/SE
- Telefone: (79)2105-8750/8845
- E-mail: dilic@trt20.jus.br
Para obter informações sobre outras contratações diretas clique aqui: Contratações diretas.
Nos termos da regulamentação interna (Ato DG/PR nº 11/2023, artigo 3º, parágrafo 2º, incisos I, II e III) é dispensada a elaboração dos estudos técnicos preliminares nas contratações diretas, que englobam as inexigibilidades e as dispensas de licitação.

Ano

Nº	Processo	Objeto	Publicação no PNCP	Sessão	Fase de Lances		Aviso	Situação	Parecer	Documentos
Nº	Processo	Objeto	Publicação no PNCP	Sessão	Início	Término	Aviso	Situação	Parecer	Documentos
9002	912/2026	Aquisição de materiais (mesas e bancadas, com cuba, estampadas em aço inox) para o restaurante-escola que será instalado nas dependências do Complexo da Justiça do Trabalho da 20ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso e seus anexos.	30/04/2026	07/05/2026	08:00	14:00	Aviso	Publicada	Inicial Final	_Anexo do Termo de Referência (especificação dos materiais).pdf _Termo de Referência.pdf _Mapa Comparativo de Preços.pdf _Ato que autoriza a contratação direta.pdf Solicitação da contratação.pdf
90001	2633/2025	Contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e 04 (quatro) revisões anuais do Tribunal Regional de Trabalho da 20ª Região e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo responsável técnico correspondente.	23/04/2026	30/04/2026	08:00	14:00	Aviso	Publicada	Inicial Final	1_Resposta ao pedido de esclarecimento - Equilibre Ambiental.pdf 1_Modelo de Declaração de conhecimento das condições locais.pdf 1_Minuta Contratual.pdf 1_Termo de referência.pdf 1_Mapa Comparativo de Preços.pdf 1_Ato que autoriza a contratação direta.pdf Solicitação da contratação.pdf