I. PROGRAMAS NACIONAIS
- PROGRAMA TRABALHO SEGURO
- PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO À APRENDIZAGEM
- PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRÁFICO DE PESSOAS E DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MIGRANTE
- PROGRAMA NACIONAL DE EQUIDADE DE RAÇA, GÊNERO E DIVERSIDADE
Criação
- Resolução CSJT nº 96/2012 (revogada)
- Resolução CSJT nº 324/2022 - dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro e dá outras providências.
Gestoras Regionais
Objeto e Escopo e Cronograma de Ações
Atas de Reunião
- Ata de Reunião (09/02/2023)
- Ata de Reunião do Getrin (09/03/2023)
- Ata de Reunião do Getrin (22/06/2023)
- Ata de Reunião do Getrin (23/10/2023)
- Ata de Reunião do Getrin (08/02/2024)
- Ata de Reunião do Getrin (07/06/2024)
Resultados
Ações Realizadas
PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO À APRENDIZAGEM
Criação
- Ato CSJT nº 419/2013 - institui o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho.
Portal do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à AprendizagemPortal do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (clique aqui)
Gestores Regionais
Objeto, Escopo e Cronograma de Ações
Ata das reuniões
Resultados
- Relatório de Atividades 2023
- Relatório de Ações 2023 (prestação de contas)
- Relatório de Atividades 2024 (janeiro a agosto)
Ações Realizadas
Criação
- Resolução CSJT nº 367/2023, de 27/10/2023 - institui o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho.
Gestores Regionais
Objeto e Escopo
Cronograma de Ações para 2024
Atas de Reunião
Resultados
Colegiados afins
- Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado de Sergipe (COETRAE/SE)
- Comitês Estaduais Judiciais de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas
- Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET)
Ações Realizadas e/ou Correlatas
Data | Evento/Notícia |
22/08/2024 | Gestores do programa do TRT/SE reúnem-se com represenantes da PF/SE |
30/07/2024 | Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas |
29/07/2024 | TRT/SE apoia campanha do MPT-SE sobre combate ao tráfico de pessoas |
29/07/2024 | Gestores do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do TRT/SE planejam ações para o 2º semestre de 2024 |
10/06/2024 | Exposição das açoes do Programa pelos gestores regionais no Curso de Formação Continuada dos Magistrados do TRT da 20ª Região. |
26/04/2024 |
Participação de Henry Cavalcanti de Souza Macêdo em reunião do COMETET/SE (Plano de Ação) |
29/01/2024 | Gestores regionais participam de II Fórum de Combate ao Trabalho Escravo em Sergipe no MPT-SE |
de 28/02 e 1º/03/2024 |
Seminário Direito Fundamental ao Trabalho Decente: caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo. Evento realizado na cidade de Bento Gonçalves - RS. Promovido em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), Escola Judicial do Tribunal Regional da 4 ª Região e o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante. Participantes: Desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso, Gestor Regional do TRT da 20ª Região e Desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, Diretor da Escola Judicial do TRT da 20ª Região (EJUD-20). |
12/04/2024 |
Governo de Sergipe assina Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo |
22/04/2022 | Gestores discutem ações do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante |
23/04/2022 | Participação do Juiz Henry Cavalcanti de Souza Macedo (Gestor do Programa) no lançamento do Fundo de Recomposição dos Danos Trabalhistas. (Notícia) |
PROGRAMA NACIONAL DE EQUIDADE DE RAÇA, GÊNERO E DIVERSIDADE
Criação
- Resolução CSJT nº 368/2023, de 27/10/2023 - institui o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho.
Gestores Regionais
Objeto e Escopo
Cronograma de Ações para 2024
- O Cronograma 2024 ainda se encontra em fase de planejamento.
Ações Realizadas
Data | Evento/Notícia |
08/03/2024 | 8 de Março: TRT/SE realiza oficina em alusão ao Dia Internacional da Mulher |
08/03/2024 | Aberta campanha “Elas em Pauta 2024” no Cejusc do TRT/SE |