Programas

I. PROGRAMAS NACIONAIS

PROGRAMA TRABALHO SEGURO
PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO À APRENDIZAGEM
PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRÁFICO DE PESSOAS E DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MIGRANTE
PROGRAMA NACIONAL DE EQUIDADE DE RAÇA, GÊNERO E DIVERSIDADE

PROGRAMA TRABALHO SEGURO

Criação

Resolução CSJT nº 96/2012 (revogada)
Resolução CSJT nº 324/2022 - dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro e dá outras providências.

Gestoras Regionais

Gestoras Regionais

Objeto e Escopo e Cronograma de Ações

Atas de Reunião

Resultados

Ações Realizadas

Data	Evento/Notícia
19/12/2024	Getrin-20 realiza 3ª reunião de 2024
29/11/2024	Coordenadora do Getrin-20 realiza palestra em Seminário "Igualdade Racial no Mundo do Trabalho"
30/09/2024	Depressão, perdas e luto foram temas de roda de conversa no TRT/SE
26/08/2024	Gestoras do Programa Trabalho Seguro participam do 1º Encontro de Programas Trabalho Seguro dos TRTs da Região Nordeste
27/07/2024	Dia Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho - 27 de Julho
26/07/2024	Cerest e Getrin-20 realizam o "3º Seminário Integrado sobre Saúde e Segurança do Trabalho: Diversidade no Trabalho - Saúde vs Preconceito"
10/06/2024	Getrin-20 realiza 2ª reunião do ano 2024
15/05/2024	Caravana Bem Viver 2024 finaliza visitas às unidades judiciárias do TRT/SE
10/05/2024	TRT/SE informa a sociedade sobre prevenção ao assédio moral e sexual e à discriminação
08/05/2024	Varas do Trabalho de Aracaju, Ejud-20 e Arquivo recebem visita da Caravana Bem Viver
07/05/2024	Caravana Bem Viver 2024 visita setores do prédio sede do TRT/SE
06/05/2024	Caravana Bem Viver 2024 visita as Varas do Trabalho de Lagarto, Itabaiana e Estância
02/05/2024	Gestora do Programa Trabalho Seguro participa de seminário que encerra Abril Verde
30/04/2024	Caravana Bem Viver 2024 inicia visitas nas unidades do TRT/SE
29/04/2024	TRT/SE lança Cartilha de Prevenção e de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação - 2024
23/04/2024	TRT/SE lança a "Caravana Bem Viver 2024" com visitas às unidades do Regional
02/04/2024	Campanha Abril Verde é lançada em Sergipe
11/03/2024	Mulheres participam de mesa interativa promovida pela UFS, com o apoio do Getrin-20
01/03/2024	Getrin-20 apoia e participa do seminário sobre saúde e segurança do trabalho no SRTe/SE
09/02/2024	Representantes do Getrin-20 realizam 1ª reunião de 2024
08/02/2024	Marisqueiras de São Cristóvão: TRT/SE entrega a laboratório da UFS material para produção de repelentes
18/01/2024	Gestoras do Programa Trabalho Seguro no âmbito do TRT/SE divulgam relatório de atividades de 2023
13/12/2023	"Seminário do Programa Trabalho Seguro: Saúde e Segurança no Trabalho” é realizado no TRT da 20ª Região
06/11/2023	Representantes do Getrin-20 fazem visita à Colônia Miranda, no município de São Cristóvão
27/10/2023	Mulher trabalhadora é tema de debates em fórum promovido pela Rede de Atenção à Saúde do Trabalhador com apoio do Getrin-20
21/09/2023	TRT-20 realiza ações alusivas ao Setembro Amarelo
01/09/2023	Getrin-20: Segurança e saúde de trabalhadores(as) domésticos(as) é tema de eventoGetrin-20: Segurança e saúde de trabalhadores(as) domésticos(as) é tema de evento
08/05/2023	Racismo estrutural e seus aspectos fundamentais são discutidos em palestra no TRT-20
28/04/2023	Federações esportivas aderem à campanha Abril Verde coordenada pelo TRT-20
25/04/2023	Getrin-20 realiza seminário sobre "Uberização do Trabalho: Paradoxo entre Empreendorismo e Precarização"
04/04/2023	Campanha Abril Verde é lançada oficialmente em Sergipe
01/04/2023	Abril Verde: Campanha alerta sobre importância da prevenção de acidentes de trabalho.
24/11/2022	TRT-20 realiza passeio ciclístico Pedal Seguro
09/11/2022	TRT-20: Programa Trabalho Seguro promove passeio ciclístico em Aracaju
05/10/2022	Roda de Conversa promovida pelo Programa Trabalho Seguro encerra Setembro Amarelo
30/09/2022	Roda de Conversa sobre “Saúde mental e trabalho: prevenção ao suicídio” acontece no TRT-20
29/07/2022	“A prevenção do acidente de trabalho é um investimento”, diz a ministra Delaíde Miranda em evento do TRT-20
27/07/2022	Evento "Saúde, Segurança e Prevenção de Acidentes do Trabalho" é destaque em entrevista de TV
25/07/2022	"Saúde, Segurança e Prevenção de Acidentes do Trabalho" é tema de palestras promovidas pelo TRT-20 dia 28 de julho
21/07/2022	Desembargador Thenisson Dória se reúne com representantes da ASEEST
12/05/2022	Maio Laranja: TRT-20 abraça esta causa
28/04/2022	Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho alerta sobre importância do uso correto dos EPIs
26/04/2022	TRT-20 encerra programação do Abril Verde com palestra
17/04/2022	Abril Verde: Campanha alerta sobre importância da prevenção de acidentes de trabalho
06/04/2022	Abril Verde: TRT20 adere à campanha que faz alerta para a importância da segurança e saúde do trabalhador
04/04/2022	Desembargador Thenisson Dória concede entrevistas sobre a campanha Abril Verde
18/02/2022	Getrin20 realiza primeira reunião de 2022
08/10/2021	Webinar "Programa Trabalho Seguro vai à Escola"
22/09/2021	Webinar "Saúde Mental e Trabalho: prevenção e cuidado em defesa da vida"
02/09/2021	Webinar "Trabalho Escravo Contemporâneo: casos recorrentes e enfrentamento"
17/08/2021	Webinar "Saúde dos trabalhadores em tempo de pandemia: teletrabalho e ergonomia"
22/09/2020	Webinar "Trabalho Seguro na Retomada dos Serviços Presenciais no TRT20 "
16/09/2020	Webinar "Enfrentamento da Ansiedade e a Saúde Mental"
20/02/2020	Vice-Presidente do TRT20 participa de evento do Programa Trabalho Seguro
25/11/2019	Evento "Trabalho Seguro, Sim. Não ao Trabalho Infantil” é realizado pelo TRT20
19/11/2018	TRT20 realiza a VII Conferência do Programa Trabalho Seguro
06/11/2018	Trabalho Seguro é tema do segundo dia do XVI Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados
27/04/2018	GETRIN 20 realiza I Seminário Estadual do Programa Trabalho Seguro
19/03/2018	Programa Trabalho Seguro: Professores participam de palestra sobre a Síndrome de Burnout
06/12/2017	VI Conferência do Programa Trabalho Seguro acontece este mês no TRT20
22/08/2017	Gestores do TRT20 participam de reunião do Programa Trabalho Seguro

PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO À APRENDIZAGEM

Criação

Ato CSJT nº 419/2013 - institui o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho.

Portal do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à AprendizagemPortal do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (clique aqui)

Gestores Regionais

Gestores Regionais

Objeto, Escopo e Cronograma de Ações

Ata das reuniões

Ata da reunião do dia 16/02/2024

Resultados

Ações Realizadas

Data	Evento/Notícia
25/11/2024	Palestra sobre Trabalho Infantil é realizada em Cedro de São João
12/11/2024	Gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TRT/SE realizam palestra em Cedro de São João (SE)
23/08/2024	Dia da Infância: Um chamado contra o trabalho infantil
21/06/2024	TRT/SE realiza ação informativa em evento na Orla de Atalaia
19/06/2024	TRT/SE conscientiza público sobre o combate ao trabalho infantil na Segundona do Turista
12/06/2024	Campanha da Justiça do Trabalho lança olhar para a invisibilidade do trabalho onfantil no Brasil
24/05/2024	TRT/SE adere à campanha nacional Faça Bonito e realiza roda de conversa sobre prevenção à violência sexual infantojuvenil.
17/05/2024	18/5 - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
16/05/2024	"Roda de Conversa: Prevenção à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e o Trabalho Infantil", acontece dia 21/5
19/02/2024	Gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil realizam 1ª reunião de 2024
31/01/2024	TRT/SE divulga relatório de atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem de 2023
27/11/2023	Audiência pública em Propriá mobiliza sociedade para o combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem
07/11/2023	Audiência Pública sobre aprendizagem profissional será realizada em Propriá dia 24/11
16/10/2023	Ejud-20 da início ao XXVI Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados
09/10/2023	Gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem se reúnem no TRT-20
06/09/2023	Atuações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (PCTI) na Semana Nacional de Aprendizagem
01/09/2023	Gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem participam de audiência no MPT/SE
28/08/2023	Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem realiza ação na Arena Batistão
24/08/2023	TRT-20 realiza campanha de combate ao trabalho infantil em jogo na Arena Batistão
28/04/2023	Trabalho doméstico infanto-juvenil é debatido no TRT-20
17/04/2023	TRT-20 realiza evento “Trabalho Doméstico Infanto-Juvenil: uma questão contemporânea”
28/04/2022	Trabalho doméstico infanto-juvenil é discutido no TRT-20
17/11/2022	TRT-20 promove evento sobre “Aprendizagem Profissional no combate ao Trabalho Infantil”
10/11/2022	TRT-20 realiza evento sobre combate ao trabalho infantil
15/06/2021	Webinar - Aprendizagem no enfrentamento ao trabalho infantil
19/11/2020	Webinar - Combate ao Trabalho Infantil
09/06/2020	Artistas participam da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil
05/06/2020	Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil
03/06/2020	Campanha Nacional de combate ao Trabalho Infantil
23/11/2019	Evento "Trabalho Seguro, Sim. Não ao Trabalho Infantil” é realizado pelo TRT20
18/06/2019	TRT20 distribui material sobre trabalho infantil em escola de Santo Amaro
11/06/2019	Juiz do Trabalho participa de audiência pública sobre trabalho infantil

PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRÁFICO DE PESSOAS E DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MIGRANTE

Criação

Resolução CSJT nº 367/2023, de 27/10/2023 - institui o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho.

Gestores Regionais

Gestores Regionais

Objeto e Escopo

Sobre o Programa

Cronograma de Ações para 2024

Plano de Ação 2024 (atualizado em abril)

Atas de Reunião

Resultados

Colegiados afins

Ações Realizadas e/ou Correlatas

Data	Evento/Notícia
15/01/2025	Gestores do TRT/SE do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo planejam ações para 2025
14/10/2024	TRT/SE realiza seminário sobre trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas
01/10/2024	TRT/SE alinha detalhes de evento sobre trabalho escravo com instituições parceiras
22/08/2024	Gestores do programa do TRT/SE reúnem-se com represenantes da PF/SE
30/07/2024	Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
29/07/2024	TRT/SE apoia campanha do MPT-SE sobre combate ao tráfico de pessoas
29/07/2024	Gestores do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do TRT/SE planejam ações para o 2º semestre de 2024
10/06/2024	Exposição das açoes do Programa pelos gestores regionais no Curso de Formação Continuada dos Magistrados do TRT da 20ª Região.
26/04/2024	Participação de Henry Cavalcanti de Souza Macêdo em reunião do COMETET/SE (Plano de Ação)
29/01/2024	Gestores regionais participam de II Fórum de Combate ao Trabalho Escravo em Sergipe no MPT-SE
de 28/02 e 1º/03/2024	Seminário Direito Fundamental ao Trabalho Decente: caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo. Evento realizado na cidade de Bento Gonçalves - RS. Promovido em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), Escola Judicial do Tribunal Regional da 4 ª Região e o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante. Participantes: Desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso, Gestor Regional do TRT da 20ª Região e Desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, Diretor da Escola Judicial do TRT da 20ª Região (EJUD-20).
12/04/2024	Governo de Sergipe assina Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo
22/04/2022	Gestores discutem ações do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante
23/04/2022	Participação do Juiz Henry Cavalcanti de Souza Macedo (Gestor do Programa) no lançamento do Fundo de Recomposição dos Danos Trabalhistas. (Notícia)

PROGRAMA NACIONAL DE EQUIDADE DE RAÇA, GÊNERO E DIVERSIDADE

Criação

Resolução CSJT nº 368/2023, de 27/10/2023 - institui o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho.

Gestores Regionais

Gestoras Regionais

Objeto e Escopo

Sobre o Programa

Cronograma de Ações para 2024

O Cronograma 2024 ainda se encontra em fase de planejamento.

Ações Realizadas

Data	Evento/Notícia
08/03/2024	8 de Março: TRT/SE realiza oficina em alusão ao Dia Internacional da Mulher
08/03/2024	Aberta campanha “Elas em Pauta 2024” no Cejusc do TRT/SE
18/11/2024	Roda de Conversa "Respeito à Diversidade e Busca da Equidade: avanços e desafios"Roda de Conversa "Respeito à Diversidade e Busca da Equidade: avanços e desafios"