Criação
- Ato CSJT nº 419/2013 - institui o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho (Revogado).
- Resolução CSJT nº 422, de 22 de setembro de 2025 - Dispõe sobre o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Portal do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (clique aqui)
Gestores Regionais
Objeto e Escopo
Cronograma de Ações
Ata das reuniões
Resultados
- Relatório de Atividades 2025
- Relatório de Atividades 2024
- Relatório de Atividades 2024 (janeiro a agosto)
- Relatório de Atividades 2023
- Relatório de Ações 2025 (prestação de contas)
- Relatório de Ações 2024 (prestação de contas)
- Relatório de Ações 2023 (prestação de contas)
Ações Realizadas












