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Programa nacional de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante

Criação

Resolução CSJT nº 367/2023, de 27/10/2023 - institui o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho.

Gestores Regionais

Gestores Regionais

Objeto e Escopo

Sobre o Programa

Cronograma de Ações para 2024

Plano de Ação 2024

Atas de Reunião

Resultados

Colegiados afins

Ações Realizadas e/ou Correlatas

Data	Evento/Notícia
28/07/2025	TRT-SE participa do lançamento da campanha ‘Não compre essa ideia: tráfico de pessoas não é coisa de novela’
25/07/2025	Ambiente de trabalho digno é foco de evento promovido pelo TRT-SE
01/04/2025	Programa ‘Se Liga, Mulher! Seu Futuro é Seu’ atende cerca de 180 meninas de escolas públicas
24/03/2025	Programação do ‘Se Liga, Mulher! Seu Futuro é Seu’ tem início nesta segunda-feira, 24
21/03/2025	TRT/SE e Instituto Ágatha promovem semana de empoderamento e emancipação feminina
13/03/2025	Gestores regionais do PETE discutem a execução dos projetos e ações do programa
07/03/2025	Cejusc da 20ª Região promove mais uma edição da campanha “Elas em Pauta”
29/01/2025	Ações do TRT/SE marcam o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo - 28/1
28/01/2025	Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo - 28/1
15/01/2025	Gestores do TRT/SE do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo planejam ações para 2025
12/11/2024	Respeito à Diversidade e busca da Equidade: avanços e desafios
14/10/2024	TRT/SE realiza seminário sobre trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas
01/10/2024	TRT/SE alinha detalhes de evento sobre trabalho escravo com instituições parceiras
22/08/2024	Gestores do programa do TRT/SE reúnem-se com represenantes da PF/SE
30/07/2024	Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
29/07/2024	TRT/SE apoia campanha do MPT-SE sobre combate ao tráfico de pessoas
29/07/2024	Gestores do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do TRT/SE planejam ações para o 2º semestre de 2024
10/06/2024	Exposição das açoes do Programa pelos gestores regionais no Curso de Formação Continuada dos Magistrados do TRT da 20ª Região.
26/04/2024	Participação de Henry Cavalcanti de Souza Macêdo em reunião do COMETET/SE (Plano de Ação)
29/01/2024	Gestores regionais participam de II Fórum de Combate ao Trabalho Escravo em Sergipe no MPT-SE
de 28/02 e 1º/03/2024	Seminário Direito Fundamental ao Trabalho Decente: caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo. Evento realizado na cidade de Bento Gonçalves - RS. Promovido em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), Escola Judicial do Tribunal Regional da 4 ª Região e o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante. Participantes: Desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso, Gestor Regional do TRT da 20ª Região e Desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, Diretor da Escola Judicial do TRT da 20ª Região (EJUD-20).
12/04/2024	Governo de Sergipe assina Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo
22/04/2022	Gestores discutem ações do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante
23/04/2022	Participação do Juiz Henry Cavalcanti de Souza Macedo (Gestor do Programa) no lançamento do Fundo de Recomposição dos Danos Trabalhistas. (Notícia)