Notícias (Covid-19)

Apesar de o atendimento presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) ter sido suspenso, em razão do cenário da pandemia mundial do novo coronavírus (Covid-19), os processos no TRT20 continuam tramitando, priorizando a liberação de créditos trabalhistas.  Nesse cenário, a 9ª Vara do Trabalho de Aracaju liberou, em dois processos trabalhistas, os valores de R$ 46.257,59 e R$ 15.337,96, totalizando R$ 61.595,55. Em ambos os casos, os valores liberados foram...

 AVISO IMPORTANTE Cadastro de Novo Assunto no PJe Comunicamos que, por determinação do CNJ (Portaria Nº 57, de 20/03/2020), foi inserido no PJe o assunto “Covid-19 (código 12612)” , conforme Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas (TPU), o qual deverá ser cadastrado obrigatoriamente nas ações relacionadas ao novo coronavírus, em complemento aos assuntos principais da demanda. Saliente-se que as Secretarias e os Gabinetes deverão, de ofício, proceder à...

Apesar da suspensão das atividades presenciais, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, assumindo o seu compromisso em dar continuidade à prestação jurisdicional, visando a cumprir sua missão, divulga resultados de atividades judiciárias realizadas no período de 16 a 31/3/2020. Os dados foram consolidados pelas unidades responsáveis: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE), Secretaria da Corregedoria (SEC), Secretaria de Recurso de Revista (SEREV) e Secretaria...

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, resolve, por meio do ATO SGP.PR Nº 002/2020, ad referendum do Tribunal, instituir procedimento de notificação e intimação das partes, por Oficial de Justiça, mediante utilização do aplicativo de mensagem WhatsApp, no âmbito do TRT20. Fica permitido o uso do aplicativo pelos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do TRT20, em procedimentos de notificação e...

Apesar da suspensão das atividades presenciais, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, assumindo o seu compromisso em dar continuidade à prestação jurisdicional, visando a cumprir sua missão, divulga resultados de atividades judiciárias realizadas durante as duas últimas semanas (16 a 27/3/2020). Os dados, referentes ao 1º grau, foram consolidados pela Assessoria de Gestão Estratégica (AGE): PERÍODO: 16 a 27/03/2020 PROCESSOS VALORES Acordos...

A Secretaria Judiciária (SEJUD) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) informa que, durante o período de suspensão do atendimento presencial, o Setor de Protocolo e Atermação está realizando atendimento a distância, por telefone e por e-mail, nos dias úteis, das 7h30 às 14h30. Atermação Para tirar dúvidas, solicitar informações sobre o andamento de processos e dar entrada em reclamações trabalhistas, basta ligar para (79)9-9996-8117 ou enviar um...

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) comunica aos senhores membros do Ministério Público do Trabalho e aos senhores advogados que terão início os procedimentos para a realização de Sessões Virtuais de Julgamento no âmbito do TRT da 20ª Região, regulamentadas pela Resolução Administrativa nº 009/2019. Início e Finalização da Sessão A sessão virtual será iniciada às 9h do dia marcado, ficando aberta por 24 horas. Após tal...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria 57/2020, incluiu o caso Coronavírus – Covid-19 entre os temas que integram o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. Além de possibilitar um melhor acompanhamento e supervisão das medidas implementadas pelos tribunais brasileiros em relação aos casos envolvendo o coronavírus, a decisão tem o objetivo de aperfeiçoar o Sistema de Justiça e...

Em decorrência do surto do Covid-19, considerado pela Organização Mundial da Saúde como uma pandemia; diante da Resolução Nº 313, de 19/3/2020, do CNJ; do ATO CONJUNTO CSJT.GP.VP e CGJT. Nº 001, de 19/3/2020, do CSJT, do TST e da CGJT; e do ATO DG.PR Nº 022/2020, que suspendeu os prazos processuais e o atendimento presencial ao público, em todas as unidades do TRT da 20ª Região, até o dia 30/4/2020, o TRT da 20ª Região comunica que: Todas as Varas do Trabalho do TRT20...

Em decorrência da aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Mensagem Presidencial nº 93/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil; da caracterização do surto do Covid-19, pela Organização Mundial da Saúde, como uma pandemia; e considerando a Resolução Nº 313, de 19/3/2020, do CNJ, e o ATO CONJUNTO CSJT.GP. VP e CGJT. Nº 001, de 19 de março de 2020, do CSJT, do TST e da CGJT, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20)...