Notícias (Covid-19)

A afirmação foi feita durante a participação da ministra em transmissão ao vivo (live) nos canais oficiais do TST no YouTube e no Instagram A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, avaliou, nesta quarta-feira (13), que a Justiça do Trabalho tem conseguido cumprir o papel constitucional de prestar jurisdição, buscar pacificação social, resolver conflitos e promover a conciliação e a...

Descumprimento da decisão acarretará em multa diária de R$ 500 mil Ação Civil Pública (0000289-43.2020.5.20.0003) O Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, Luiz Manoel Andrade Meneses, decidiu, em liminar, no dia 4 de maio de 2020, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, em face do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Sergipe (SINDUSCON), que o Sindicato “abstenha-se, de imediato, de realizar atividades enquanto durar o período de...

A desembargadora presidente do TRT da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, resolve, ad referendum do Tribunal, por meio do ATO SGP.PR Nº 006/2020, prorrogar o Plantão Extraordinário, no âmbito do TRT da 20ª Região, até 31 de maio de 2020. O novo Ato altera o caput do art. 1º do ATO SGP.PR Nº 004/2020, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica prorrogado, até o dia 31 de maio de 2020, o prazo de suspensão das audiências e sessões presenciais, e da...

A Presidência do TRT da 20ª Região republicou, no dia 6/5/2020, o ATO SGP.PR Nº 005/2020, que havia sido publicado em 4/5/2020. Leia a íntegra do ATO SGP.PR Nº 005/2020 (republicado). Ascom/TRT20

Apesar da suspensão das atividades presenciais, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, visando a cumprir sua missão, qual seja, dar continuidade à prestação jurisdicional, divulga resultados de atividades judiciárias realizadas em trabalho remoto no período de 1º a 30/4/2020. Os dados foram informados pelas unidades responsáveis: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE); Secretaria de Recurso de Revista (SEREV); Secretaria Judiciária (SEJUD); Turmas e Pleno (SPT1 e...

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, resolve, por meio do ATO SGP.PR Nº 005/2020, ad referendum do Tribunal: instituir a funcionalidade “Procuradorias”, como instrumento para a comunicação dos atos processuais, utilizando-se a plataforma do sistema PJe; regulamentar a utilização de e-mail e aplicativos de mensagens e similares para citações e notificações; criar o Cadastro Eletrônico de Partes e...

Desde o dia 16 de março de 2020, quando a Presidência do TRT da 20ª Região, por meio do ATO DG.PR Nº 017/2020, determinou a suspensão das audiências, das sessões e do atendimento ao público, as atividades internas do Tribunal continuaram ativamente, porém de forma distinta, parcialmente nas instalações do TRT20, parcialmente remota. A partir de 23 de março, com a edição do ATO DG.PR Nº 022/2020, o expediente interno do Tribunal passou a acontecer de forma exclusivamente...

Atendendo a recomendação do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, o TRT da 20ª Região disponibiliza, em local único, normativos de outros Órgãos que estejam relacionados ao novo coronavírus (Covid-19):   CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)   Portaria Secretaria-Geral Nº 31, de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a realização das atividades no Conselho Nacional de Justiça, em razão do Decreto no 41.842, de 26 de fevereiro de 2021. Recomendação 78/2020,...

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, resolve, ad referendum do Tribunal, por meio do ATO SGP.PR Nº 004/2020, divulgar novas medidas relacionadas à prestação jurisdicional no âmbito do TRT20. O novo regulamento trata de três tópicos importantes: a) prorroga o prazo de suspensão das audiências e sessões presenciais e da prestação dos serviços nas dependências do Tribunal; b) modifica as regras de...

Com o intuito de facilitar o acesso a informações relacionadas à Covid-19 e dar mais transparência a suas ações, a Presidência do TRT da 20ª Região (TRT20) disponibiliza, em local único, todos os normativos relacionados ao tema. São eles: ATO DG.PR Nº 015/2020, de 11/03/2020 - Concede regime de teletrabalho temporário aos servidores que tenham regressado de viagens internacioais em que o surto do Covid-19 tenha sido reconhecido. (revogado pelo ATO DG.PR Nº...