Notícias (Covid-19)

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, reconhecida oficialmente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março deste ano, a Justiça do Trabalho vem recebendo ações trabalhistas envolvendo a matéria. Em levantamento parcial que abrange o período de janeiro a abril, realizado pela Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e as Varas do Trabalho receberam no período mais de 1.700 novos casos que tratam da...

A primeira Sessão de Julgamento telepresencial da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), 13ª Sessão Ordinária do órgão colegiado, foi realizada na terça-feira, 26/5, com transmissão ao vivo pelo canal do TRT20 no YouTube. A sessão foi presidida pela Exma. Desembargadora Presidente da Segunda Turma, Maria das Graças Monteiro Melo. Participaram, ainda, o representante do Ministério Público do Trabalho, o Exmo. Procurador Adson Souza do Nascimento,...

A desembargadora presidente do TRT da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, resolve, ad referendum do Tribunal, por meio do ATO SGP.PR Nº 008/2020, prorrogar o Plantão Extraordinário, no âmbito do TRT20, até 14 de junho de 2020. O novo Ato altera o caput do art. 2º do ATO SGP.PR Nº 007/2020, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º Fica estabelecido, até 14 de junho de 2020, o regime de Plantão Extraordinário, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho...

O Juízo de Plantão de 1º grau do TRT da 20ª Região deferiu pedido de tutela antecipada de urgência do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado de Sergipe, que solicitava o fechamento das agências de bancos (Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco do Estado de Sergipe, Banco Bradesco S/A, Banco Itaú Unibanco S/A, Banco Santander, Banco PAN, BV Financeira, Banco Daycoval, Banco Losango, Banco BMG, Associação de Poupança e Empréstimo POUPEX), nos feriados de...

O Juízo de Plantão de 1º grau do TRT da 20ª Região indeferiu pedido de tutela antecedente do Sindicato dos Empregados em Supermercados no Estado de Sergipe, que solicitava a proibição da abertura e do funcionamento dos estabelecimentos em supermercados em todo o Estado de Sergipe, nos feriados de 22 e 25/05/2020. A decisão foi proferida nos autos do processo TutCautAnt 0000333-62.2020.5.20.0003. Ascom/TRT20

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por meio do ATO DG.PR Nº 028/2020, altera o calendário de feriados do Tribunal para antecipar os alusivos à Independência de Sergipe e ao Dia de São João para os dias 22/5/2020 (sexta-feira) e 25/5/2020 (segunda-feira), respectivamente. A medida leva considera: a) a edição da Lei Estadual 8.679/2020, de 20/5/2020, que antecipa o feriado alusivo ao dia da Emancipação (independência) do Estado de Sergipe,...

Decisão fixou multa de R$ 50 mil, por dia, em caso de descumprimento A 9ª Vara do Trabalho de Aracaju determinou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT suspendesse as atividades no Centro de Distribuição Domiciliar (CDD) Zona Norte, localizado em Aracaju. O pleito foi feito pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (SINTECT/SE), em face da empresa por meio de uma Ação Civil Pública. De acordo com trecho da decisão: “diante da possibilidade real de contágio...

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, resolve, por meio do ATO DG.PR Nº 027/2020, consolidar as ações administrativas temporárias para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do TRT20. Leia a íntegra do ATO DG.PR Nº 027/2020.

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, resolve, ad referendum do Tribunal, editar o ATO SGP.PR Nº 007/2020, que dispõe sobre o plantão extraordinário e consolida as regras de funcionamento dos serviços judiciários, durante a vigência das medidas de distanciamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, no âmbito do TRT20. Leia a íntegra do ATO SGP.PR Nº 007/2020...

A primeira Sessão de Julgamento telepresencial realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), 12ª Sessão Ordinária da 1ª Turma, foi realizada na última quarta-feira, 13/5, com transmissão ao vivo pelo canal do TRT20 no YouTube. A sessão foi presidida pela Exma. Desembargadora Presidente, Vilma Leite Machado Amorim. Participaram, ainda, o representante do Ministério Público do Trabalho, o Exmo. Procurador Vanderlei Avelino Rodrigues, bem como os Exmos....