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Os ministros João Oreste Dalazen, Brito Pereira e Emmanoel Pereira (vice-presidente), do Tribunal Superior do Trabalho, estão em Genebra, na Suíça, para representar a Justiça do Trabalho na 106ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ocorre de 5 a 16 de junho de 2017, naquela cidade. Em virtude das participações, o calendário de junho das sessões no TST...

O Tribunal Superior do Trabalho alterou de 27 de junho para agosto de 2017 o início da tramitação, no Processo Judicial Eletrônico (PJe), das ações originárias da Presidência do TST. Essa é a terceira fase da expansão do sistema na Corte, e a mudança ocorre em função das férias coletivas dos ministros, previstas para julho. A nova data ainda será informada precisamente. Apesar da...

A execução efetiva foi o tema da palestra que marcou o penúltimo dia do XIII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, promovido pela Escola Judicial do TRT da 20ª Região. Desde a segunda-feira, 05/06, magistrados participam do evento aprimorando seus conhecimentos técnicos e científicos. A palestra foi ministrada pelo juiz do TRT da 4ª Região, Ben Hur Silveira Claus, que esclareceu aspectos da...

Os servidores do TRT da 20ª Região concluíram o 1º Curso de Capacitação em Métodos de Soluções de Conflitos Judiciais e Formação de Conciliadores e Mediadores do TRT20, nessa quinta-feira, 08/06. As atividades foram encerradas com simulações de tentativas de conciliação. O juiz coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas -...

Nesta edição a premiação foca em práticas que melhorem o sistema prisional A Anamatra participou nesta quarta-feira (07/6) da 1ª Reunião da Comissão Julgadora da 14ª edição do Prêmio Innovare, que identifica e difunde práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. O encontro ocorreu na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e contou com a presença do diretor de Assuntos...

Em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, cuja data é lembrada internacionalmente no dia 12 de junho, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promovem a exposição de quadros pintados por adolescentes do projeto “Transformação Cidadão” da Casa Azul, de Samambaia, Distrito Federal. A ministra Kátia Magalhães Arruda, coordenadora do Programa Nacional de Combate...

Entidade aponta que projetos de lei infringem convenções ratificadas pelo país Valorizando os laços de cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Anamatra, representada pela vice-presidente da entidade, Noemia Porto, e pela diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Luciana Conforti, protocolou nesta terça (6/6), durante a 106ª Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, dois...

O terceiro dia do XIII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, promovido pela EJUD20, apresentou, nesta quarta-feira, 07/06/2017, a palestra “A dimensão psicológica do Princípio da Livre Convicção Motivada”, ministrada pelo psicólogo e juiz do TRT da 24º Região/MS, André Luís Oliveira. Em sua apresentação, o juiz fez uma análise crítica dos processos...

PLC 38/2017 foi aprovado por 14 votos a 11 e segue para apreciação da Comissão de Assuntos Sociais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na última terça (6/6), por 14 votos a 11, a proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) nos termos do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Com isso, ficaram prejudicados os votos apresentados em separado que pediam a rejeição integral do relatório de...

Descuido, falta de equipamentos de segurança e até exaustão provocam 700 mil acidentes de trabalho por ano em todo o país. Dados levantados pela Previdência Social e pelo Ministério do Trabalho revelam a seriedade do problema, que atinge trabalhadores de várias profissões. O Brasil é a quarta nação do mundo que mais registra acidentes durante atividades laborais, atrás apenas da China, da Índia e da...