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A Diretoria da Enamat e o Conselho Consultivo estiveram reunidos, no dia 9/11 com a Diretora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, e participação por videoconferência dos Desembargadores do Trabalho Luiz Ronan Neves Koury (TRT da 3ª Região/MG) e Alexandre Corrêa da Cruz (TRT da 4ª Região/RS). O Conselho se reuniu para dar continuidade à análise da atual Resolução nº 1.849, que trata do concurso...

Juízes do Trabalho de diversas regiões do país relataram, nesta quinta-feira (11/11), na sede da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em Cuiabá (MT), as experiências com a aplicação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), iniciativa da Anamatra desenvolvida nos estados pelas Amatras e parceiros. A atividade fez parte do primeiro dia do 11º Encontro Nacional do TJC, promovido pela...

Está aberta ao público, até o dia 11 (sexta-feira), a exposição Memória Arquitetônica do TST, em comemoração aos dez anos da atual sede. A exposição mostra as sedes do TST desde sua criação: o Palácio do Trabalho, no Rio de Janeiro, atual Fórum Ministro Arnaldo Süssekind, desde a criação do Tribunal, em 1946, até a mudança para Brasília, em 1971; o...

Juízes do TRT da Bahia também estão participando do XII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, promovido pela EJUD20. As ações acontecem desde o início da semana e visam proporcionar ao magistrado a oportunidade de desenvolver competências profissionais necessárias ao aprimoramento da qualidade da prestação jurisdicional. O Juiz do TRT da Bahia, Leonardo de Moura Landulfo Jorge, destacou que o...

As indicações para o 1º concurso nacional de pronunciamentos judiciais e acórdãos em Direitos Humanos deverão ser realizadas até às 23h 59min do dia 30 de novembro deste ano. Serão considerados habilitados ao concurso decisões judiciais e acórdãos proferidos no período de 25/10/2011 a 25/10/2016. O concurso premiará os vencedores de cada categoria em solenidade no dia 14 de dezembro de 2016. O...

O “Novo CPC no Processo do Trabalho: coisa julgada de conteúdo processual e o novo regime especial da coisa julgada” foi o tema abordado nesta quinta-feira, 10/11/2016, pelo Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da Bahia, Luiz Salomão Amaral Viana, durante o XII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados do TRT20. O Juiz apresentou os aspectos do novo CPC que repercutem no exercício da atividade jurisdicional e falou sobre os...

Bloquear contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais deve se tornar mais fácil para juízes de todo o país a partir do final de 2017. Esse é o prazo para que os bancos e cooperativas de crédito se adaptem à nova determinação do Banco Central para o Bacenjud, sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Banco Central (Bacen) para tornar mais efetivas as ordens do Poder...

Entre os dias 19 e 26/11, acontece em Natal- RN a XV edição da Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho- ONJT. Mais de mil atletas de todas as regiões do Brasil irão participar do evento esportivo, e os representantes do TRT da 20ª Região marcam presença mais uma vez. A delegação de Sergipe participará esse ano da ONJT com aproximadamente 50 atletas nas seguintes categorias: tênis de mesa, de campo,...

O ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse na quarta-feira (9), como membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). A cerimônia, que contou com a presença de ministros e servidores, ocorreu no Salão Nobre Papa Leão XIII, na sede do TST. Ele ocupará a cadeira de número 39 da Academia. Ao saudar o empossado, o presidente do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, desejou-lhe...

Interessados em participar do processo de consolidação das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já podem encaminhar suas sugestões. Resoluções são normas editadas pelo CNJ de cumprimento obrigatório por todos os tribunais do país, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). A consulta pública é aberta a todos os cidadãos e estará disponível no site...